O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/09/2019 | Requerimento nº 0958/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, que verifique a possibilidade de alugar uma das casas que pertence ao exército, localizadas ao lado do HE, para transferir o administrativo do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Requerimento nº 0957/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro do Nenego, Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Requerimento nº 0956/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Lucas, bairro São José. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Requerimento nº 0955/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua Nossa Senhora da Conceição, bairro São José. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Requerimento nº 0954/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Mateus, bairro São José. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Requerimento nº 0953/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Judas, no bairro São José. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Requerimento nº 0952/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na passagem São Judas, bairro São Judas. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Requerimento nº 0951/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Tiago, bairro São José. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Requerimento nº 0950/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Marcos, bairro São José. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Requerimento nº 0949/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica nas ruas São Mateus, Nossa Senhora da Conceição, São Lucas, São Marcos, São Tiago, São Judas, Passagem São Judas e ruas adjacentes. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Requerimento nº 0948/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer a SETRAP, reparos na pintura da faixa de pedestre e manutenção do sinal de pedestre na Rodovia Duca Serra, em frente a Faculdade FAMA. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Requerimento nº 0947/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando da Polícia Militar, segurança em tempo integral no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Requerimento nº 0946/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, a construção de uma cisterna ou a expansão da tubulação de água do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Requerimento nº 0945/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, que solucione a problema de falta de água nos bairros Pedrinhas, Zerão, Congós, Novo Buritizal e Buritizal. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Requerimento nº 0944/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, a manutenção da rede de água da rua Santa Maria, bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Requerimento nº 0943/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Requerimento nº 0942/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, serviço de reforma no Centro Didático Milton de Souza Corrêa - Estádio Zerão. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Requerimento nº 0941/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma do Ginásio de Esporte Avertino Ramos. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Requerimento nº 0940/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a compra emergencial de luvas cirúrgicas, luvas de procedimentos, fios de sutura, laminas para o RX e anestésicos, para o Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Requerimento nº 0939/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da praça e da arena localizada no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Requerimento nº 0938/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Requerimento nº 0937/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, que normalize o abastecimento de água da rua Santa Maria, bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Requerimento nº 0936/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de outubro de 2019, com o tema Sustentabilidade Financeira da UEAP e possibilidade de crescimento. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Requerimento nº 0935/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, que regularize o abastecimento de água no bairro do Congós. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Requerimento nº 0934/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral da PM-AP, a reativação do Posto Policial l da rua Hildemar Maia, próximo a avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Requerimento nº 0933/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, situada na avenida Francisco Felipe de Miranda Nery, nº 2336. entre a rua Raimunda da Silva e rua Yasmim dos Santos Brito, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 23/09/2019 | Requerimento nº 0932/19-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao PRODAP e a SEJUV, que realizem estudos para criação de um aplicativo com o cadastro de jovens egressos de Cursos de Educação Profissional no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/09/2019 | Requerimento nº 0931/19-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, que realize estudo junto a PGE e POLITEC, para inserção da condição de pessoa com deficiência na Cédula de Identidade e no Documento Nacional de Identidade. | Visualizar |
| 23/09/2019 | Requerimento nº 0930/19-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, realização de um estudo de viabilidade para implantação do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão Empreendedor-SIAC, no município de Santana. | Visualizar |
| 23/09/2019 | Requerimento nº 0929/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Maria Angélica, bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 23/09/2019 | Requerimento nº 0928/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Gonçalves Dias, bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2019 | Requerimento nº 0927/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, que seja reformada a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/09/2019 | Requerimento nº 0926/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo para a avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero. | Visualizar |
| 19/09/2019 | Requerimento nº 0925/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professor na Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0924/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, o fornecimento de água tratada para os moradores da travessa Joaquim Nabuco, bairro Universidade. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0923/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de uma praça na Comunidade Vila Velha do Cassiporé, Distrito do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0922/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem do Ramal de acesso a Comunidade Vila Velha do Cassiporé, Distrito do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0921/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, esclarecimentos sobre a paralisação dos atendimentos para ressonância magnética e dos demais exames de rotinas no Hospital de Especialidade Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0920/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que estude a viabilidade de ampliação da passarela que liga a rua Beira Rio e a Feira do Pescado, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0919/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que estude a viabilidade de reforma da Escola Estadual Mário Andreazza. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0918/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a manutenção dos ramais da Comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0917/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado, esclarecimento sobre a implementação da Lei nº 1.389, de 28 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Extraordinária de Migração e Assuntos de Fronteira - SEMAF. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0916/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, escavação de poço artesiano na Comunidade de Rio Jordão. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0915/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0914/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Mário Quirino. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0913/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda policial na passagem Santa Fé, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0912/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial na rua Brigadeiro Araripe Macedo. | Visualizar |
| 16/09/2019 | Requerimento nº 004/2019-CMCT | Gabinete do Vereador Dione Brito | Requer doação dos materiais abaixo relacionados. | Visualizar |
| 12/09/2019 | Requerimento nº 0911/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, a instalação de energia elétrica no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/09/2019 | Requerimento nº 0910/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à CEA, a extensão de rede elétrica até o loteamento Bom Jesus, localizado na Rodovia Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
