O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/06/2023 | Indicação nº 1591/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA que realize os serviços de manutenção nas luminárias e trocas de lâmpadas queimadas na instalação elétrica na rede pública da Avenida Elis Regina, Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1590/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA que realize os serviços de manutenção nas luminárias e trocas de lâmpadas queimadas na instalação elétrica na rede pública da Rua Ataulfo Alves, Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1589/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA que realize os serviços de manutenção nas luminárias e trocas de lâmpadas queimadas na instalação elétrica na rede pública da Avenida Antônio Picanço e Silva, Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1588/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA que realize os serviços de manutenção nas luminárias e trocas de lâmpadas queimadas na instalação elétrica na rede pública da Avenida Francisco Alves Corrêa, Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1587/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Elis Regina, Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1586/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação da Rua Ataulfo Alves, Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1585/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida Antônio Picanço e Silva, Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1584/23-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC que realize melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Rodolfo Gato, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1583/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que realize a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Avenida 15 de Novembro, no Bairro Cidade Nova, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1582/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que realize a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Avenida Amélia Dias, no Bairro Perpétuo Socorro, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1581/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que realize a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Avenida Juarez Maués, no Bairro Cidade Nova, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1580/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Amapá, entre as ruas Ypiranga e Curiaú, no Bairro Cabralzinho, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1579/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Maria de Fatima Picanço, entre as vias Alzir da Silva e Uriel Sales, no Bairro Parque dos Buritis, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1578/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize a manutenção da Praça do Bairro Cabralzinho, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1577/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua das Pupunhas, no Bairro Infraero, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1576/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que realize a repintura da faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto (antiga JK), em frente à bacia, Bairro Pedrinhas, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1575/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de uma praça na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1574/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize a construção de uma praça na área do Latino, próximo a "Caesinha", no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1573/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que seja viabilizada a reforma da Escola Municipal Raimundo Monteiro Baia, na Comunidade de Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1572/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1571/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize a reforma elétrica da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1570/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize a reforma do Centro Comunitário, localizado na Travessa L-04, entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e General Ubaldo Figueira, no Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1568/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMIP que substitua as lâmpadas danificadas na Av. 6 e Av. 7, no Bairro Marabaixo II, Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1567/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMIP que substitua as lâmpadas danificadas na Avenida Tantalita, entre as avenidas Quatorze e Turmalina, ambas ligadas a Rua Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1566/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a substituição do grupo gerador de energia da Comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1565/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a retirada de uma lixeira viciada na Rua José Augusto Façanha, ao lado da Associação de Moradores do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1564/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR/PMM a execução do serviço de capina nas laterais da Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, Bairro Jardim Felicidade 1. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1563/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA o serviço de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Guanabara, localizada no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1562/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA serviço de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Vereador Júlio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1561/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA Equatorial serviço de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Sebastiana Queiroz de Alcântara, Bairro Jardim Felicidade 1. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1560/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a execução dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida 17 de Julho, Bairro Renascer, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1559/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Solidário, Bairro Renascer, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1558/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Eurodito, Bairro Renascer, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1557/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Igualdade, Bairro Renascer, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1556/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a realização do serviço de "tapa buraco" na Avenida Antônio Silva dos Santos, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1555/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção asfáltica e revitalização de sinalização horizontal da Av. Mendonça Furtado, no perímetro entre a ruas Manoel Eudoxio e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1554/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Santana a construção de uma passarela de concreto na Av. Francisco de Melo Parente, Bairro Remédios II. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1553/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Santana a reforma e reativação do Centro Comunitário do Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Indicação nº 1552/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que viabilize os projetos para agricultura familiar no referido município. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1551/2023 | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque o aumento nos dias de coleta de lixo na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1550/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB que se execute o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Raimundo Ramos dos Passos, entre as avenidas Amélia Dias Santos e Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1549/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Hugo Alves Pinto, entre as avenidas Ana Nery e Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1548/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOP que viabilize a iluminação pública na Rua Osvaldo Cruz, entre as avenidas Princesa Isabel e 15 de Novembro, Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1547/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOP que viabilize a iluminação pública na Rua Padre Vitório Galliani, entre as avenidas 21 de abril e Maria Colares, no Município de Santana . | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1546/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à CIPEMAC que seja realizada a manutenção de iluminação pública na Avenida José Lino Ramos, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1545/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOB que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua 25 de Dezembro, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1544/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOB que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Guaranis, entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Canal do Beirol, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1543/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOB que seja realizado o asfaltamento na Avenida Dr. Silas Salgado, entre as rua Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1542/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOB que seja realizado o asfaltamento na Avenida José Lino Ramos, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1541/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOB que se realize a reforma da Feira do Pescado, na Rua Rio Purús, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
