O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/06/2023 | Indicação nº 1641/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Avenida Princesa lsabel, localizada no Bairro Centro, área do Porto de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1640/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Emílio Garrastazu Médici, localizada no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1639/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Travessa Vinte, Bairro Nova Brasília II. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1638/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender os moradores da Vila do Trem e de outras comunidades, às margens da Estrada de Ferro do Amapá . | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1637/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a construção de abrigos para passageiros nos pontos de paradas de ônibus do Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1636/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC a implantação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Feliciano Coelho, esquina com a Rua Professor Tostes, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1635/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza na Avenida Clodóvio Coelho, entre as ruas Monteiro Lobato e Professor Tostes, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1634/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1633/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Avenida Clodóvio Coelho, no perímetro compreendido entre as ruas Monteiro Lobato e Professor Tostes, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1632/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1631/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Avenida Dezenove de Março, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1630/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Avenida 08 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1629/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize os serviços de manutenção da iluminação pública na Avenida Arnaldo Firmino de Matos (Sexta Avenida), entre as ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Raimundo Nunes da Cruz, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1628/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que que sejam realizados os serviços de pavimentação em CBUQ (asfalto) bem como obras complementares (sistema de drenagem, calçada, meio fio e sarjetas) na Travessa 25 de Dezembro, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1627/23-AL | Deputado Rayfra Beirão | indica à CTMAC que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do Conjunto Habitacional Açucena, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1626/23-AL | Deputado Rayfra Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buraco" na Avenida Paraíba, localizada no Bairro Pacoval, Município de Macapá. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1625/23-AL | Deputado Rayfra Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1624/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMIP, que substitua as lâmpadas danificadas na rua avenida Almirante Barroso entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1623/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMIP, que substitua as lâmpadas danificadas na Rua do Matadouro no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1622/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito de Santana que se realize o serviço de pavimentação em CBUQ, na Travessa Senador Teotônio Vileta, no Bairro Remédios I. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1621/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito de Santana que seja realizada a construção de um alojamento adequado e seguro para os professores da Escola Matão I, localizada no Distrito do Piaçacá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1620/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito de Santana que se realize a construção de calçada na Travessa L-04, entre as ruas Adálvaro Alves Cavalcante e General Ubaldo Figueira, no Bairro Provedor I , Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1619/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito de Santana a realização do serviço de manutenção de esgoto na Travessa Veiga Cabral, Bairro Remédios I, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1618/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana a realização do serviço de pavimentação em CBUQ na Travessa Tocantinópolis, localizada entre as Travessas Senador Teotônio Vilela e Senador Nilo Coelho, no Bairro Remédios I, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1617/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial que providencie reparos na iluminação pública da Avenida José Augusto Façanha, esquina com a Travessa Heráclito Azevedo Coutinho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Indicação nº 1616/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial que providencie reparos na iluminação pública da Rua Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/06/2023 | Indicação nº 1615/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize a construção de uma passarela, em concreto, na Travessa Veiga Cabral, no Bairro Remédios I. | Visualizar |
| 02/06/2023 | Indicação nº 1614/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize a aquisição de prateleiras para a farmácia da Unidade Básica de Saúde - UBS, locaiizada na Comunidade de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2023 | Indicação nº 1613/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize o serviço de iluminação pública no fim da Av. Castro Alves, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 02/06/2023 | Indicação nº 1612/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize o serviço de iluminação pública no Ramal do Marrocos, locaiizado na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/06/2023 | Indicação nº 1611/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Av. Bento Maciel de Melo, no Bairro Remédios II. | Visualizar |
| 02/06/2023 | Indicação nº 1610/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB que viabilize o serviço de implantação de bloquetes na área remanescente da Avenida Vitória Régia, localizada no Bairro Goiabal, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 02/06/2023 | Indicação nº 1609/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB que tome as providências necessárias para a construção de creche, para atender os moradores do Conjunto Habitacional Macapaba, Zona Norte de Macapá-AP. | Visualizar |
| 02/06/2023 | Indicação nº 1608/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB tomada de providências para a construção de escola de ensino fundamental I e II, para atender os moradores do Conjunto Habitacional Macapaba, Zona Norte de Macapá-AP. | Visualizar |
| 02/06/2023 | Indicação nº 1607/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR que viabilize os serviços de capina e limpeza na Avenida Anete Gomes da Silva, localizada no Bairro São Lázaro, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1606/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que disponibilize transporte escolar para atender os estudantes das comunidades e aldeias adjacentes, que se deslocam uma distância aproximada de 10 quilômetros, no intuito de adquirir a educação ofertada na escola da Comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1605/23-AL | Depurado Jesus Pontes | indica à SEMOB a realização dos serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Raul Monteiro Waldez, Bairro Buritizal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1604/23-AL | Depurado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a execução do serviço de manutenção de iluminação pública em toda extensão da Rua Raul Monteiro Waldez, Bairro Buritizal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1603/23-AL | Depurado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que viabilize a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da Rua Raul Monteiro Waldez, Bairro Buritizal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1602/23-AL | Depurado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a realização dos serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Raul Monteiro Waldez, Bairro Buritizal, Município de Macapá | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1601/23-AL | Depurado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia a realização do serviço de remoção de vegetação na rede elétrica no Ramal do Totoia, Assentamento do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1600/23-AL | Depurado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia a realização do serviço de remoção de vegetação na rede elétrica da Ilha de Santana, Município de Santana | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1599/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa estude a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a terraplanagem e pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Maria Lúcia Brasão, Bairro Zerão, Macapá-AP. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1598/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras de coleta seletiva em toda a extensão do Parque Marlindo Serrano, no Bairro Araxá, Macapá-AP. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1597/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Setentrional, Bairro Araxá, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1596/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que verifique a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Tenente Amaral, Bairro Zerão, em Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1595/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a realização de serviços de capina, roçagem, limpeza e retirada de entulho na Avenida Tenente Amaral e na Rua Inspetor Antônio Oliveira, especificamente no entorno da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, Bairro Zerão, Macapá-AP. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1594/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a realização de serviços de capina, roçagem, limpeza e retirada de entulho no entorno da Rua Socialismo, entre a Avenida Caubi Sérgio Melo e a rotatória do Bairro Renascer, Macapá-AP | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1593/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Santana que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma ponte de concreto na Vila do Igarapé do Lago,. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1592/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Santana que envide esforços no sentido de viabilizar a reforma da Ponte do Vagalume, localizada no fim da Rua Padre Vitório Galiane, Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
