O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/06/2023 | Indicação nº 1741/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica na Travessa 24, no Bairro Provedor II. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1740/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão que realize os serviços de recuperação, limpeza e manutenção do Ramal Caranã, na Vila do Macará, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1739/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Amapá a instalação de uma agência bancária no Distrito de Fazendinha, Macapá-AP. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1738/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina no entorno da Praça Chico Noé, localizada no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1737/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina na Av. Marcílio Dias, entre as ruas General Rondon e São José, localizada no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1736/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a realização do serviço de implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Rua Oscar Santos com a Rua Acésio Guedes, localizado no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1735/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a realização do serviço de implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Rua Oscar Santos com a Rua Rio Purus, localizado no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1734/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA-Equatorial que providencie reparos na iluminação pública do Loteamento São José, localizado no Bairro Boné Azul, em Macapá-AP. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1733/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA-Equatorial que providencie reparos na iluminação pública da Rua Aristóteles, entre a Av. Pólis e a Av. Classicismo, localizada no Bairro Renascer I, em Macapá-AP. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1732/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB que providencie o serviço de pavimentação asfáltica para a Rua Aristóteles, entre a Avenida Pólis e Avenida Classicismo, no Bairro Renascer I, em Macapá-AP. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1731/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA - Equatorial, reparos na iluminação pública da rua Tucidetes, entre a rua das Elites e rua Italiotas, no bairro renascer I. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1730/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA-Equatorial que providencie reparos na iluminação pública da Rua Zeca Serra, atravessando os bairros Universidade e Zerão, em Macapá-AP. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1729/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB que seja providenciado o serviço de reparação de pavimentação asfáltica para a Rua do Cacau, entre a Av. das Atas e Av. dos Abacates, localizada Loteamento Morada das Palmeiras, Bairro Infraero, Macapá-AP. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1728/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB que providencie o serviço de pavimentação asfáltica para a Rua Mar Tirreno, entre a Av. Contemporânea e Rua Oséas de Oliveira Pimentel, localizada no Bairro Renascer I, em Macapá-AP. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1727/23-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que tome providências no sentido de viabilizar cadeiras aos usuários que esperam atendimento na UBS - Dr. Álvaro P. Corrêa, no Bairro São Lázaro, em Macapá-AP. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1726/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Rua Anastácia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II, entre as avenidas Maria Cavalcante de Azevedo Picanço e Cid Borges de Santana, Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1725/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que preste informação sobre o andamento do convênio nº 894682/2019, sendo o objetivo a construção da arena esportiva com grama sintética na Rua Matheus Valente do Couto com a Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1724/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que providencie o serviço de limpeza na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1723/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção da Iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamentos) na Rodovia Norte e Sul, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1722/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que providencie a troca e reposição de lâmpadas e posteamentos na Área portuária no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1721/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamentos) da Rua Anastácia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II, entre as avenidas Maria Cavalcante de Azevedo Picanço e Cid Borges de Santana, Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1720/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMHOU encaminhe uma resposta oficial ao requerimento protocolado no qual solicita os serviços de vistoria, inspeção e notificação do proprietário do terreno onde funcionava a antiga TV MANÍ, na Av. Inspetor Antônio de Oliveira, entre a Av. José Nery e Av. Orlando Dias, no Bairro Zerão, Macapá-AP. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1719/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR a que execute os serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua Redenção, localizada no Bairro Barcellos. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1718/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina na Rua José Serafim, entre as avenidas Ana Nery e General Osório, localizada no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1717/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à CEA Grupo Equatorial Energia que aja no sentido de viabilizar a ligação da rede elétrica para a Comunidade de Sororoca, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1716/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari que viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de Martins, que atenderá as Comunidades de Marinho e Açaizal. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1715/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana que regularize a falta de atendimento médico na UBS Piçarreira. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1714/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Castro Alves, entre a Travessa L09 e a Alameda das Tulipas, Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1713/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana a disponibilização de uma cadeira de rodas para a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1712/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana a construção ou reforma da ponte na Comunidade de Igarapé do Lago, utilizando materiais de madeira de lei ou concreto armado.. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1711/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica na Travessa L09, localizada entre a Av. Castro Alves e a Avenida Padre José de Anchieta, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1710/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari que preste a devida atenção e apoio para a aquisição de uma ambulância, destinada ao atendimento das comunidades ribeirinhas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1709/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão o a implantação de novas tubulações de distribuição de água e a instalação de uma estrutura de caixa d água para atender as demandas da Comunidade Sororoca, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1708/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica na Av. São João Apóstolo, entre as ruas Presidente Tancredo de Almeida Neves e Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1707/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que preste o devido apoio e atenção para viabilizar a reforma da praça localizada no Distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1706/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina na Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1705/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB para que execute o serviço "tapa buraco" na Av. Equatorial, localizada no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1704/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1703/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Rua Hermes Monteiro, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1702/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida Antônio Picanço e Silva, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1701/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização do serviço de desobstrução de esgoto, no trecho da Rua Paraná, próximo a Clodovil Coelho, Bairro Buritizal, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1700/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida D, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1699/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Carlos Dumont de Andrade, entre as avenidas Edite Penafort e José Mont Alverne, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1698/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida São João Apóstolo, entre Avenida São Paulo e Rodovia Duca Serra, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1697/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1696/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida C, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1695/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize a conclusão da obra de meio fio, no trecho da Rua Benedito Liro do Carmo, entre Avenida Odete Penafort e Feira do Produtor, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1694/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Rua Maria Silva Xavier, Bairro Jardim II, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1693/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Clodovil Coelho, entre a Rua Claudomiro de Moraes e o Canal do Buritizal, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1692/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida Antônio Carlos Reis, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
