O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/06/2023 | Indicação nº 1791/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 06 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1790/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 05 do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1789/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que seja realizada a construção de um parque infantil na quadra 02 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1788/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que seja realizada a construção de um parque infantil na quadra 07 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1787/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que seja realizada a construção de um parque infantil na quadra 04 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1786/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que seja realizada a construção de um parque infantil na quadra 05 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1785/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas na Praça Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1784/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que se realizem os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Praga Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1783/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a retomada e conclusão nas obras da Arena Esportivas da Praça Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1782/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC que seja realizada a manutenção da iluminação pública na quadra 06 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1781/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC que seja realizada a manutenção da iluminação pública na quadra 02 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1780/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC que seja realizada a instalação de iluminação pública na Praça Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1779/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP a instalação de novos pontos de iluminação em toda extensão da Rodovia AP 70, mais conhecida como Rodovia do Curiaú, no trecho que vai da luminária até o perímetro urbano no Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1778/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC a que autorize a instalação de iluminação pública em todo o perímetro da Avenida 28 de Julho, Bairro Novo Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1777/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB verifique a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Tenente Amaral, Bairro Zerão, em Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1776/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR que realize os serviços de capina, roçagem, limpeza e retirada de entulho na Avenida Tenente Amaral e na Rua Inspetor Antônio Oliveira, especificamente no entorno da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, Bairro Zerão, em Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1775/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na Avenida 28 de Julho, Bairro Novo Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1774/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari que envide esforços no sentido de viabilizar ações de serviços como ultrassom e cardiologia. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1773/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma creche no Bairro Santa Clara. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1772/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari que envide esforços no sentido de viabilizar a aquisição de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF, para atender as comunidades ribeirinhas do referido município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1771/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC que revitalize a faixa de pedestre na Rua Jovino Dinoá, em frente a Escola Municipal Grupo Amapá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1770/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à UNIFAP que estude a possibilidade de implantação de um polo no distrito de Cunani ou proximidades, para atender os locais que buscam formação superior. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1769/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à UNIFAP que estude a possibilidade de implantação do Curso de Geografia no Município de Amapá, proporcionando acesso ao ensino superior para os locais. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1768/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à UNIFAP que estude a possibilidade de implantação do Curso de Biologia no Município de Amapá, proporcionando acesso ao ensino superior para os locais. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1767/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Amapá que disponibilize transporte de agricultores da Comunidade do Cruzeiro, que viajam semanalmente para comercialização da produção na Feira Municipal. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1766/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR que providencie a remoção de uma lixeira viciada e a disponibilização de dois contêineres na Rua Canal do Mucajá, no Bairro Santa Inês, Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1765/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Canal do Mucajá, no Bairro Santa Inês, Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1764/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que possa realizar a a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1763/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica à SEMOP, a revitalização asfáltica da Avenida Coriolano Jucá, entre as Ruas Tiradentes e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1762/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que seja colocada, na rota de transporte público, uma linha de ônibus ao Conjunto Habitacional Miracema II, na Norte/Sul. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1761/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana o serviço de pavimentação asfáltica na área interna da Marinha do Brasil, localizada na Av. Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Daniel. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1760/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Superintendente do Banco Bradesco que preste informações sobre a inauguração da Agência Bancária do Banco Bradesco no Município de Calçoene, bem como que tome as providências necessárias para agilizar esse processo. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1759/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1758/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfalto na Avenida Diógenes Silva, entre as ruas Santa Catarina e Paraná, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1757/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizadas a coleta de lixo, limpeza e capina em toda a extensão da Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1756/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizado os serviços de instalação e Recuperação de luminárias em toda a extensão da Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1755/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfalto em toda a extensão da Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1754/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfalto na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1753/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias da Rua Paraná, entre as avenidas José Gomes Bezerra e Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1752/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Renascimento, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1751/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfalto em toda a extensão da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1750/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizadas a coleta de lixo, limpeza e capina em toda a extensão da Av. Geriba Almeida de Azevedo Costa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1749/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CEA a troca do posteamento em madeira para poste em concreto em toda extensão da rodovia que liga os Município de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1748/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Anselmo Paulo Ramos, localizada no Bairro Novo Horizonte, no Município de Macapá-AP. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1747/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize a limpeza e manutenção da Rua Abílio Rodrigues, que dá acesso ao Loteamento da Georgete, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana-AP | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1746/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Amapá que disponibilize transporte para os agricultores da Comunidade do Piquiá, que viajam semanalmente para a comercialização da produção na feira municipal. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1745/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA-Equatorial que disponibilize acesso a energia elétrica para a Comunidade Jerusalém do Pau Mulato, no Município de Itaubal-AP. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1744/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA-Equatorial que disponibilize acesso a energia elétrica para a Comunidade Ipixuna Grande, no Município de Itaubal-AP. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1743/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Santana que realize a manutenção do Parque de Iluminação Pública do Bairro do Elesbão, em Santana-AP. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1742/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à CSA que sejam adotadas medidas para garantir o fornecimento de água potável à Comunidade Martins, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
