O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/11/2019 | Requerimento nº 1254/19-AL | Deputado Olveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Requerimento nº 1269/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, o fechamento de uma boca de lobo na avenida Cora de Carvalho, entre as ruas Tiradentes e General Rondon. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Requerimento nº 1266/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEJUSP, a construção de um posto policial na comunidade de Vila Vitoria nas proximidades da Localização de São Jorge, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Requerimento nº 1267/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental na Comunidade de Sete Ilhas, Município de Pedra Branca | Visualizar |
| 26/11/2019 | Requerimento nº 1265/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento comunitário escolar na Escola Municipal de ensino fundamental Professor José Leoves Teixaira, localizada na rua Renascimento, bairro Renascer. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Requerimento nº 1264/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, com o tema "A reforma Administrativa e a defesa dos serviços públicos". | Visualizar |
| 26/11/2019 | Requerimento nº 1262/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEDEL, a revitalização da Arena Poliesportiva Mané Garrincha, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Requerimento nº 1260/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, serviços de reparo e manutenção na Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Requerimento nº 1259/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, o fornecimento de merenda para a Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1241/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que forneça informações referente a conclusão da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1240/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que estude a viabilidade para instalação de banheiros adaptados aos deficientes físicos da Escola Estadual Lauro Chaves. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1253/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a Procuradoria Geral do Estado, que solicite de todas as empresas terceirizadas que possuem contratos vigentes com Órgãos da Administração Pública do estado do Amapá, o extrato do FGTS para fins rescisórios. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1252/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, instalação de rede de energia, para funcionar vinte e quatro horas, no Distrito de Cunani, município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1251/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, providencias referente a manutenção e reparação da maquina que faz dosagem para preparação da química dos pacientes da UNACON. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1250/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a disponibilidade de recursos para aumentar o número de leitos no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1249/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Policia Militar, rondas policiais ostensiva nas avenidas Tereza Maciel Tavares e Creuza Maria de Holanda, bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1248/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Policia Militar, rondas ostensiva nos bairros Novo Horizonte e Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1247/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Policia Militar, rondas policiais ostensiva e com frequência na Ilha Mirim. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1246/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação da Linha E, no KM 09 | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1239/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que estude a viabilidade para aquisição de novas centrais de ar condicionado para a Escola Estadual Lauro Chaves | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1245/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, providencias referente a terraplanagem e limpeza de aproximadamente 10 metros do ramal Graça, localizado no Corre Água do Piririm. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1244/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que execute fiscalização nos ônibus que não estão obedecendo a Lei nº 107441/03, artº 39, no que se refere ao Estatuto do Idoso. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1243/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, o conclusão do asfaltamento da avenida Sol Nascente, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1242/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, providencias referente a conclusão do asfaltamento da avenida Floresta, entre as travessas Santa Fé e Bom Jesus, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1237/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da quadra de esporte da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1236/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que encaminhe professor de Filosofia para a Escola estadual Gonçalves Dias, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1235/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que encaminhe um Pedagogo para Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, Distrito de Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1234/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a viabilidade de um plano de ação para a diminuição do uso de drogas e da prostituição na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, Distrito de Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/11/2019 | Requerimento nº 1233/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, providencias com relação a realização de estudo de viabilidade técnica e economia, como visto a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 22/11/2019 | Requerimento nº 1233/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora, que seja concedido "Medalha Amigo do Estado do Amapá" ao Dr. Caio Vinicius Di Helena Rossato, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Búfalo. | Visualizar |
| 21/11/2019 | Requerimento nº 1232/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Secretario de Estado da Saúde, que forneça informações sobre a situação atual da coleta de resíduos sólidos da rede Hospitalar. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Requerimento nº 1231/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEJUSP, que verifique a viabilidade de intensificar o patrulhamento nas redondezas das igrejas cristãs localizada, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Requerimento nº 1230/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, que inclua no seu planejamento a reforma da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Requerimento nº 1229/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, a reforma geral do Super fácil, no bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Requerimento nº 1228/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma urgente da ponte "vai quem quer", localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Requerimento nº 1227/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização do serviço de manutenção da Ambulância do SAMU localizada na Marina do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Requerimento nº 1226/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETUR, a realização do serviço de reforma e revitalização do trapiche Eliezer Levy localizado as margens do Rio Amazonas. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Requerimento nº 1225/19-AL | Junior Favacho | requer a CAESA, a realização no serviço de abastecimento de água potável no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Requerimento nº 1224/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, a realização no serviço de abastecimento de água potável no município de Ferreira Gomes, bairro Montanhas. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Requerimento nº 1223/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, o restabelecimento da energia no Distrito de Lourenço, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Requerimento nº 1222/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, a realização do serviço de instalação de poste de concreto na passarela da travessa Joaquim Nambuco, bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Requerimento nº 1221/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, a realização do serviço de instalação de poste de concreto nas passarelas das travessas: Boa Fé, Gonzaguinha e Manoel da Silva, bairro Universidade | Visualizar |
| 19/11/2019 | Requerimento nº 1220/19-AL | Deputado Junior Favacho | requer à CEA, a realização do serviço de instalação de poste de concreto na passarela da travessa Dulce Estela, bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Requerimento nº 1219/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM da Policia Militar, que proceda a ronda policial na avenida Dom José Maritano, bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Requerimento nº 1218/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM da Policia Militar, que proceda ronda policial no bairro Equatorial. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Requerimento nº 1217/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM da Policia Militar, ronda policial noturna na avenida Humberto Góes Pereira, bairro Araxá. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Requerimento nº 1216/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM da Policia Militar, ronda policial noturna na avenida Equador, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Requerimento nº 1215/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM da Polícia Militar, ronda policial noturna no perímetro da Rodovia Duca Serra com a Sebastião Canuto, bairro Alvorada. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Requerimento nº 1210/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 13 de dezembro de 2019, para discutir o tema "Código ambiental do Estado do Amapá - Equilíbrio Ambiental e Desenvolvimento Econômico". | Visualizar |
| 14/11/2019 | Requerimento nº 1214/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Ensino Médio no bairro Amazonas. | Visualizar |
