O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1406/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que normalize o fornecimento de água no bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1405/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, a destinação de um espaço dentro do futuro CIOSP do Macapaba, para o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1404/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Serra do Navio. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1403/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Polícia Militar do Estado, a criação da "Patrulha Maria da Penha", para o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1402/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Polícia Militar do Estado, ronda ostensiva no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1401/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Polícia Militar do Estado, ronda ostensiva no bairro Central. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1400/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Polícia Militar do Estado, ronda ostensiva no Conjunto São José. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1399/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Presidente Getúlio Vargas, bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1398/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água do Conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1397/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, equipes de policiamento ostensivo para avenida Ramos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1396/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para avenida José do Espirito Santo Araújo, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1395/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 17/12/2019 | Requerimento nº 1394/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma da passarela da Passagem Ivaldo Veras, localizada no final da avenida Ivaldo Veras, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/12/2019 | Requerimento nº 1393/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma do ginásio de esportes Avertino Ramos. | Visualizar |
| 16/12/2019 | Requerimento nº 1392/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de arena esportiva no bairro Congós. | Visualizar |
| 16/12/2019 | Requerimento nº 1391/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de arena esportiva no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 16/12/2019 | Requerimento nº 1390/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de arena esportiva no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/12/2019 | Requerimento nº 1389/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de arena esportiva no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2019 | Requerimento nº 1388/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEJUSP e ao conjunto com a Polícia Militar, policiais militares permanentes para realização de rondas e patrulhamento ostensivo no bairro Igarapé da Fortaleza, Santana. | Visualizar |
| 16/12/2019 | Requerimento nº 1387/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, melhorias na rede de distribuição de água dos bairros Parque das Laranjeiras, Paraíso e Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/12/2019 | Requerimento nº 1386/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a manutenção da rede de distribuição de água e de esgoto da avenida Tupiniquins, entre a rua Leopoldo Machado e o Canal do Beirol, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 16/12/2019 | Requerimento nº 1385/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a elaboração de um projeto técnico para implantação de rede de distribuição de água na Comunidade do Azael, Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/12/2019 | Requerimento nº 1384/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a manutenção da rede de distribuição de água do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 13/12/2019 | Requerimento nº 1383/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade do Vila Velha, Distrito de Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2019 | Requerimento nº 1382/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que melhore o fornecimento de energia do Ramal 19 do bairro Nova União, Santana. | Visualizar |
| 13/12/2019 | Requerimento nº 1381/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que melhore o abastecimento de água nos bairros Nova União e Nova Brasília, Santana. | Visualizar |
| 13/12/2019 | Requerimento nº 1380/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de medicamentos, para o tratamento do paciente com câncer no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Requerimento nº 1379/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas de carro e moto no período noturno, bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Requerimento nº S/N | Maely de Paula Costa | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Requerimento nº 1378/19-AL | Deputada Telma Nery | requer a SEED, serviço de reforma geral da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Requerimento nº 1377/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, o policiamento comunitário escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Requerimento nº 1376/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, o policiamento comunitário escolar na Escola Estadual Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Requerimento nº 1375/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SIMS, a manutenção periódica do motor gerador de energia elétrica da Aldeia Kumarumã, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Requerimento nº 1374/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SIMS, a interligação do motor gerador a rede da CEA, para a Aldeia Santa Isabel, localizada no Kumene, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Requerimento nº 1373/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo na Praça da Cidadania do Mutirão do Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Requerimento nº 1372/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo na Comunidade do Delta do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/12/2019 | Requerimento nº 1371/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, através da SEINF, providências quanto a reforma da Praça da Cidadania do Mutirão do Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1370/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma rampa de concreto para escoamento da produção, na praia da Vila Velha, Distrito do Cassiporé, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1369/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, reforço policial no bairro Brasil Novo, devido o elevado índice de criminalidade. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1368/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a manutenção do aparelho de raio x do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1367/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na avenida Acelino de Leão, bairro do Trem. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1366/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na rua Maria Marola Gato, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1365/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na avenida Acre, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1364/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial noturna na Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, bairro do Trem. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1363/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Edgar Lino da Silva, bairro Laguinho. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1362/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Joanira Del Castillo, bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1361/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a normalização do fornecimento de medicamentos e insumos para o Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1360/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, reparo na tubulação de água potável da avenida Francisco Alves Corrêa, entre as ruas Clodoaldo da S. Matias e Josefa Pelaes da Silva, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1359/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, reparos e manutenção do esgoto da avenida Acelino de Leão com a rua Eliezer Levy, bairro do Trem. | Visualizar |
