O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/07/2023 | Indicação nº 2041/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Excelentíssimo Senador Lucas Barreto que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção de escola da Rede Municipal no Assentamento Bom Jesus, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/07/2023 | Indicação nº 2040/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Excelentíssimo Senador Lucas Barreto que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção da Parada dos Agricultores no Assentamento Bom Jesus, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2038/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR que seja viabilizada a remoção de uma lixeira viciada na Avenida Sebastião Lamarão, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2037/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA que seja viabilizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2036/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP que seja viabilizada a reforma da passarela Rui Barbosa, no Bairro Muca. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2035/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que seja viabilizado o término da obra de pavimentação asfáltica na Avenida Sebastião Lamarão, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2034/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que seja viabilizada a recomposição asfáltica em todo o percurso da Travessa Antônio Pinheiro Sampaio, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2033/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB que seja viabilizado o serviço de pavimentação asfáltica em todo o percurso da Rua Zeca Serra, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2032/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de pavimentação asfáltica em todo o percurso da Rua Antônio Flexa da Silva, Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2031/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de pavimentação asfáltica em todo o percurso da Avenida Seringais, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2030/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de pavimentação asfáltica em todo o percurso da Avenida Liberato, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2029/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias em todo o percurso da Avenida Sebastião Lamarão, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2028/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica em todo o percurso da Avenida Cabo Maurício, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2027/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias em todo o percurso da Avenida Alzira da Silva Maia, Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2026/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC que viabilize a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Cônego Domingos Maltês, em frente a Escola Santina Riole, Bairro Trem. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2025/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias em todo o percurso da Avenida Liberato, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2024/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias em todo o percurso da Avenida dos Jardins, entre os condomínios Jardim Europa e Jardim América, Linha E. | Visualizar |
| 30/06/2023 | Indicação nº 2023/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC que viabilize a implantação de placas sinalizadoras na Avenida Claudiomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/06/2023 | Indicação nº 2022/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que sejam realizados os serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Socialismo, localizada no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 29/06/2023 | Indicação nº 2021/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM que sejam realizados os serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Liberdade, localizada no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 29/06/2023 | Indicação nº 2020/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que sejam realizados os serviços de terraplanagem e pavimentação na Avenida Pólis, localizada no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 29/06/2023 | Indicação nº 2019/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR a limpeza da praça localizada próxima da rotatória do Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 29/06/2023 | Indicação nº 2018/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação no fim da Rua Mar Terreno, localizado no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 29/06/2023 | Indicação nº 2017/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Marinha do Brasil que realize curso de formação para emissão de carteira para 60 (sessenta) condutores náuticos da Associação dos Moradores da Comunidade do Ariri, localizada na Rodovia BR 156, Km 33. | Visualizar |
| 28/06/2023 | Indicação nº 2016/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR que determine o serviço de revitalização da Praça da Cidade Nova, em Macapá. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 2003/23-AL | Deputado Hildegard Guegel | indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Vitória do Jari que execute o serviço de abertura da segunda rua que ligará os bairros da Cidade Livre e o Centro de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 2002/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari que viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Muriacá. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 2001/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA que seja viabilizado, junto a companhia, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Bairro Santa Clara, e um cronograma de atividades para a solucioná-los. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 2000/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA que seja viabilizado, junto a companhia, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na Passarela Simeão de Souza , no Bairro Prainha, em Vitória do Jari, e um cronograma de atividades para a solucioná-los. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1999/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA que sejam viabilizadas soluções para a falta de água em Vitória do Jari, no Bairro Santarém, especificamente na Rua Rio Branco, e um cronograma de atividades para que o problema seja solucionado. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1998/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC que providencie manutenção/construção de abrigos em paradas de ônibus no Bairro Chefe Clodoaldo, localizado na Zona Sul de Macapá-AP. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1997/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB que possa incluir, no Calendário de Asfaltamento de Avenidas e Ruas da Cidade de Macapá, a Rua André Oliveira (por toda sua extensão), localizada no Bairro Santa Inês, Zona Central de Macapá- AP. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1996/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB que possa incluir, no Calendário de Asfaltamento de Avenidas e Ruas da Cidade de Macapá, a Rua Novo Horizonte (por toda sua extensão), localizada no Bairro Santa Inês, Zona Central de Macapá- AP. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1995/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Macapá que viabilize o serviço de manutenção corretiva no Sistema de Iluminação Pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas, na Avenida Joaquim Silva do Amaral (por toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1994/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB que viabilize os serviços de reforma e manutenção das pontes de concreto do Distrito do Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1993/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, entre a Rua Floriano Waldeck e a Avenida Pedro Wilson Penafort, localizada no Bairro São Lázaro, em Macapá. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1992/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR que providencie os serviços de limpeza e capina na Rua Palmas, entre a Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço e a Avenida Carlos Lins Cortês, localizada no Bairro Infraero II, em Macapá. | Visualizar |
