O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0038/20-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a reforma e a manutenção do prédio da unidade mista de saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0037/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, equipe permanente de técnicos da empresa, para prestar serviços na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0036/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize duas viaturas, tipo motocicleta, para o policiamento no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0035/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize duas viaturas, tipo motocicleta, para o policiamento de Calçoene. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0034/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, através do Comando da Polícia Militar, uma viatura tipo motocicleta, para o policiamento da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0033/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0032/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, no dia 16 de março de 2019, para tratar sobre o marco legal da primeira infância: Somos Todos Responsáveis. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0031/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o atraso no pagamento dos lotes de ajuda de custo e complementação do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). | Visualizar |
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0030/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que preste informações sobre a falta de energia, no bairro Nova União, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0029/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a compra emergencial de medicamentos contínuos para portadores de lúpus no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0028/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, a construção de um ponto de apoio dentro do Conjunto Habitacional Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0027/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da arena localizada na rua Amadeu Senna, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0026/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a revitalização da arena localizada na avenida Vereador José Tupinambá, próximo a Escola Deuzuíte Cavalcante, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/02/2020 | Requerimento nº 0025/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de uma praça no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Requerimento nº 0024/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, a instalação de um sistema isolado de abastecimento de água na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Requerimento nº 0023/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que viabilize projeto de construção de casas populares, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Requerimento nº 0022/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para avenida Germano Silva Souza, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Requerimento nº 0021/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na avenida Treze de Setembro, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Requerimento nº 0020/20-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água nos bairros Fonte Nova e Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Requerimento nº 0019/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, informações sobre a falta de energia, no bairro Nova União, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Requerimento nº 0018/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comandante da Policia Militar, informações sobre processo para aumento do efetivo policial no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Requerimento nº 0017/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, que os projetos habitacionais contenham um centro comunitário, uma escola de ensino médio e uma unidade da Polícia Militar. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Requerimento nº S/N | Jaci Pena Amanajas | Vem Dar Ciência da decisão em anexo para efetivo cumprimento Processo Judicial 0000153-77.2020.8.3.000. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Requerimento nº S/N | Jaci Pena Amanajas | Vem Dar Ciência da decisão em anexo para efetivo cumprimento Processo Judicial 0000153-77.2020.8.3.000. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Requerimento nº 0016/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a implantação de um posto de coleta de sangue do HEMOAP no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0015/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando da Polícia Militar, serviço de rondas ostensivas no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0014/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando da Polícia Militar, serviço de rondas ostensivas no centro comercial de Macapá. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0013/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando da Polícia Militar serviço de rondas ostensivas no centro comercial de Santana. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0012/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na rua Valdomiro Demóstenes Ribeiro, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0011/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, serviço de fornecimento de água na travessa A, bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0010/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, serviço de fornecimento de água na travessa C, bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0009/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, serviço de fornecimento de água na rua São Benedito, entre as avenidas Raimundo Mesquita e Ariosvaldo Coelho, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0008/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, melhoria no fornecimento de água na rua D, bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0007/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem no ramal do Carmo do Macacoari, município de Itaubal. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0006/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, implantação do Ensino Médio na Comunidade do Médio Cajari, municípios de Laranjal e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0005/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, serviço de manutenção da linha de alta voltagem da rua 24 de abril, esquina com a 1º de maio, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, município do Amapá. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0004/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, serviço de manutenção do grupo gerador da Comunidade Conceição do Muriacá do Rio Cajari, município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0003/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, que regularize o fornecimento de energia no bairro do Alagado, município de Itaubal. | Visualizar |
| 31/01/2020 | Requerimento nº 0002/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que disponibilize um barco para escoamento da produção agrícola das Comunidades do Médio Cajari, municípios de Vitória e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 30/01/2020 | Requerimento nº 0001/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA,informações sobre o funcionamento atual do Programa de tratamento Fora de Domicílio (PTFD). | Visualizar |
| 30/12/2019 | Requerimento nº 1414/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEA, a reposição dos postes de iluminação pública, do canteiro central da Rodovia Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 20/12/2019 | Requerimento nº s/n | Kelly Siqueira Sarges | Requer pagamento de verbas rescisória. | Visualizar |
| 20/12/2019 | Requerimento nº 1412/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na avenida 17 de Julho, bairro dos Congós. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1413/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, esclarecimentos sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1411/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas no bairro Açaí. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1410/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1409/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, serviços de melhoria no fornecimento de energia na Região do Maruanum. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1408/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que preste esclarecimentos sobre a única creche do distrito da Fazendinha, sem utilização. | Visualizar |
| 19/12/2019 | Requerimento nº 1407/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que normalize o fornecimento de água no bairro do Laguinho. | Visualizar |
