O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/02/2020 | Requerimento nº 0088/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, estudo de viabilidade para incluir no cronograma de serviços a construção de calçadas e ciclovias no período que compreende o Monumento do Marco Zero do Equador até o Balneário da Fazendinha. | Visualizar |
| 13/02/2020 | Requerimento nº 0087/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, informações sobre a paralisação das obras da Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 13/02/2020 | Requerimento nº 0086/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a implantação do curso de Agronomia em instituições de ensino superior do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Requerimento nº 0085/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Requerimento nº 0084/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, a conclusão da obra do muro de arrimo do bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Requerimento nº 0083/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, a pavimentação e o recapeamento asfáltico do ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Requerimento nº 0082/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Rodovia AP-070, da localidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Requerimento nº 0081/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, a limpeza do ramal da Comunidade do Purunga, localidade do Rio Preto, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Requerimento nº 0080/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Requerimento nº 0079/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no bairro Ipê. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Requerimento nº 0078/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Requerimento nº 0077/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, informações sobre o número de contratos administrativos, custos com plantão da equipe multiprofissional nos termos da Lei 2.311/18, custos com plantões médicos e buco maxilo facial, com base na Lei 1.575/2011, alterada pela Lei 1.850/2015. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Requerimento nº 0076/20-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, o abastecimento de água na passarela Carlos Drummond de Andrade, localizada na 24ª avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 12/02/2020 | Requerimento nº 0075/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da SETE, que viabilize o retorno do Programa Qualifica Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0074/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, a reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Professor Elizabeth Picanço Esteves, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0073/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, a reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0072/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, a reforma na sala de medicação do Pronto Socorro Raimundo Cordeiro da Rocha, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0071/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0070/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Corpo de Bombeiros Militar, que preste informações sobre quais estruturas do sambódromo se encontram comprometidas necessitando de reforma para a perfeita utilização do referido logradouro público. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0069/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que regularize o fornecimento dos materiais necessários para a realização do procedimento de curetagem no Hospital de Mulher Mãe Luzia, como anestésicos, seringas e luvas. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0068/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que preste informações sobre o valor total do projeto de reforma do sambódromo e o tempo de execução das obras de reforma. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0067/20-AL | Deputado Charly Jhone | requer à SEED, providências quanto ao envio de documentação, referente aos contratos de manutenção preventiva e corretiva, que atendem as escolas estaduais existentes nessa Secretaria. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0066/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, providências referente a limpeza no complexo da empresa, localizada na rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0065/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a limpeza da área pertencente a empresa, localizada na Avenida Maciel Tavares, bairro do Muca. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0064/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governo do Estado, a construção de uma unidade básica de saúde, no Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0063/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas policiais nas avenidas Tembés, Tupis e na rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro do Muca. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0062/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEED, que viabilize juntamente com o Corpo de Bombeiros, a criação de uma nova escola estadual no modelo de gestão compartilhada. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0061/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0060/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0059/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0058/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Macapá. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0057/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0056/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0055/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0054/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0053/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0052/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0051/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0050/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0049/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0048/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2020 | Requerimento nº 0047/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Requerimento nº 0046/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual José Ribamar Teixeira, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Requerimento nº 0045/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que viabilize a ampliação da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Requerimento nº 0044/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETAP, informações sobre o funcionamento do sistema de recarga online para meia passagem, vale-transporte e cartão cidadão. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Requerimento nº 0043/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Requerimento nº 0042/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Palmeiras. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Requerimento nº 0041/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua Paraná, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Requerimento nº 0040/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua São Paulo, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Requerimento nº 0039/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua Canal do Jandiá, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
