O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0237/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto Habitacional do Araxá. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0236/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto do Congós. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0235/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, esclarecimentos sobre a retomada das obras de ampliação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0234/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, revitalização da praça do Vale Verde. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0233/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de material no ambulatório NANDE, que atende crianças no HCAL. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0232/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, esclarecimentos sobre a retomada das obras de ampliação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0231/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, esclarecimentos sobre o não funcionamento de uma creche, localizada na rua Renascimento, bairro Renascer. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0230/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um Centro de Exposição Artesanal, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0229/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, capina, limpeza e podagem na praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0228/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, serviço de reparo na iluminação pública da praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0226/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, que tome providências no que diz respeito ao Centro de Cultura Negra do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0225/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, que envie o relatório de atividades realizado no ano de 2019 com base nas políticas voltadas para as mulheres no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0224/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, realize serviço de desobstrução de bueiro no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida 13 de Setembro, bairro do Trem. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0223/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, realize serviço em uma boca de lobo aberto na avenida Cora de Carvalho, entre as ruas Tiradentes e São José, bairro Central. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0222/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que preste esclarecimento sobre a falta de água no conjunto habitacional Laurindo Banha, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0221/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que viabilize o retorno da realização dos exames laboratoriais, no Hospital de Emergências - HE. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0220/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o motivo da não realização de cirurgias de catarata no Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0219/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que forneça os dados estatísticos de pacientes portadores de epilepsia em tratamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0218/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que viabilize o retorno do exame de tomografia, no Hospital de Emergência-HE. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0217/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro das avenidas Presidente Vargas e avenida FAB com a rua Odilardo Silva, bairro Centro. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0216/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo no entorno da UBS localizada no bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0227/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro que corresponde as ruas General Rondon e Eliezer Levy, entre as avenidas Ernestino Borges e Vereador José Tupinambá, bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0215/20 | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize o aumento do policiamento ostensivo, no Conjunto da Embrapa, bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0214/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto nas passarelas da travessa Boa Fé, Gonzaguinha e Manoel da Silva, bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0213/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Joaquim Nambuco, bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0212/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Dulce Estrela, bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0211/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0210/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Requerimento nº 0209/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, serviços de tapa buraco na Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Requerimento nº 0208/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, averiguação na estrutura da ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Requerimento nº 0207/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, a construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Requerimento nº 0206/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM, realizar rondas ostensivas no bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Requerimento nº 0205/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, providências para solucionar a falta dos medicamentos controlados no Hospital Geral de Macapá. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Requerimento nº 0204/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda ronda policial nas ruas I e II do bairro Murici, Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Requerimento nº 0203/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda ronda policial no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Requerimento nº 0202/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, providências referentes a reforma da Escola Estadual Almirante Barroso, na área comercial do Município de Santana. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Requerimento nº 0201/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, estudo de viabilidade para aquisição de materiais descartáveis hospitalares como: agulhas, seringas, algodão, gases, esparadrapos e outros para o Centro de Diagnóstico da Mulher, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0200/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam intensificadas as ronda policiais no bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0199/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, estudo de viabilidade para incluir no cronograma de serviços a construção de abrigos de passageiros de ônibus em pontos estratégicos na Rodovia Salvador Diniz, no perímetro da rua 12 do bairro Provedor II até a ponte do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0198/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que estude a viabilidade de instalação de uma nova Escola Estadual de ensino fundamental II e ensino médio no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0197/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na 3ª avenida do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0196/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado, através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professor de matemática na Escola Estadual Professor Paulo Freire, bairro do Trem. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0195/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0194/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0193/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hamilton Silva, bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0192/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma no prédio da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0191/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, serviço de operação tapa buraco na Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0190/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda a ronda policial noturna na avenida Vinte e Sete de Julho, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0189/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, sejam restabelecidos os exames de rotina no Hospital Estadual de Santana e Pronto Socorro. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0188/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, a implantação da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
