O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/08/2023 | Indicação nº 2341/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a reforma da Passarela Beco da Siléia, no fim da Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro Zerão | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2340/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que sejam realizados reparos de pavimentação e sinalização na Rua Amadeu Gama, próximo a Escola Municipal Professora Neuzona, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2339/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza na Rua Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2338/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que sejam realizados os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Bonita, no Bairro Cajari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2337/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que sejam realizados os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Porto Alegre, Bairro Cajari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2336/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Teresina, no Bairro Cajari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2335/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Anápolis, no Bairro Cajari. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2334/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja revitalizada a Arena Esportiva Castanhal, localizada na Rua Jardim das Oliveiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2333/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que realize o serviço de capina na Rua Santa Catarina, entre as avenidas Padre Júlio e Cora de Carvalho, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2332/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que seja viabilizado o asfaltamento em toda extensão da Avenida Antônio Picanço e Silva, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2331/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Antônio Picanço e Silva, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2330/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Jardim das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2329/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2328/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize a pavimentação asfáltica na Travessa Liberdade, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2327/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias na Travessa Liberdade, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2326/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize a reforma do alambrado da Quadra Poliesportiva do Habitacional Açucena, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2325/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para a compra de uma carreta de serviços odontológicos de alta e média complexidade, que atenda a todos os municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2324/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica para a Rua Fernando Alves de Oliveira, entre a Avenida Alexandre Ferreira da Silva e Avenida Maria das Graças Picanço, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2323/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a construção de espaço de lazer na antiga CAESA, localizada na Av. Raimundo Reinaldo Guedes Figueira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2322/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Marabaixo e Josefa Pelaes, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2321/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB pavimentação asfáltica para a Rua Remo Amoras de Oliveira, entre Avenida Júpiter e Avenida 26 de Julho, na divisa dos bairros Zerão e Muca. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2320/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB pavimentação asfáltica para a Avenida José Loureiro de Sena, entre Rua Marabaixo e a Rua Josefa Pelaes, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2319/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que realize a implementação de placa de "pare" no cruzamento da Avenida Mãe Luzia, com a Rua Eliezer Levy, Bairro Julião Ramos, em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2318/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de "pare" no cruzamento da Avenida Padre Manoel da Nóbrega, com a Rua Eliezer Levy, no Bairro Julião Ramos, em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2317/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC que realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua Claudiomiro de Moraes, entre as vias Benhur Corrêa e José Mont´Alverne, Bairro Congós. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2316/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC que realize a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Guaranis, entre as vias Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2315/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC que realize a troca de lâmpadas queimadas na Avenida José Moacir Banhos de Araújo, entre as vias Benedito Lino e Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2314/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Caju, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2313/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Piquiá, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2312/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica da Rua Castanhal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2311/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica da Rua Jabuticaba, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2310/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2309/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que realize os serviços de limpeza e revitalização na praça localizada na Rua Secundino Campos, Bairro Nova Esperança, em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2308/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina no perímetro da Avenida Walter Jucá, com a Rua Luís Azarias Neto, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2307/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Um, entre as ruas Luís Azarias Neto e Inspetor Antônio Oliveira, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2306/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica SEMZUR que realize os serviços de capina e retirada de entulhos n Avenida Raimundo Antônio Machado, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2305/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, da Avenida Professor Caramuru, perímetro entre ruas Luís Azarias Neto e Inspetor Antônio Oliveira, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2304/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, da Avenida Alvorada, Bairro Alvorada, em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2303/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a terraplanagem e a pavimentação asfáltica, com implantação de guias de meios-fios e sarjetas, em todo o perímetro da Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2302/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Secretário da SEMHOU a notificação do proprietário do prédio abandonado, localizado na Rua Inspetor Antônio Oliveira, entre as avenidas José Nery e Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão, para que realize a limpeza e conservação do local . | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2301/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao TJAP a realização de mais uma edição de Casamento Comunitário, a ser realizada neste ano de 2023 no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2300/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida São José, Bairro Central. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2299/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a pavimentação das ruas e avenidas do Bairro Triangulo da Vitória. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2298/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a construção de um abrigo para a espera de ônibus, que transporta os alunos, na rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2297/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, terraplanagem e pavimentação na rua da CEA. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2296/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que viabilize o serviço de malha asfáltica na Rua dos Maracujás, entre as avenidas Cupuaçu e Bacabas, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2295/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, serviço de capina e limpeza em toda extensão da rua Jardim das Oliveiras, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2294/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que realize os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Cupuaçu, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2293/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno da Praça da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2292/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que viabilize o serviço de malha asfáltica em toda extensão da Rua dos Murucis, no Bairro Açaí. | Visualizar |
