O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/08/2023 | Indicação nº 2441/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao DNIT que se reúnam com os moradores do Bairro Floresta Tropical, localizado na Zona Norte de Macapá, com vistas a encontrar uma solução, visando facilitar e tornar segura a entrada e saída de veículos do mencionado bairro, através da Rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2440/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a limpeza da rua principal que dá acesso ao Bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2439/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de "tapa buraco" na Rua Principal que dá acesso ao Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2438/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da principal rua que dá acesso ao Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2437/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2436/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que realize os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da 2ª Avenida do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2435/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfaltamento em toda extensão da 2ª Avenida do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2434/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza na Rua Luiz Azarias Neto, entre as avenidas José Neto e Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2433/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja realizado o serviço de asfaltamento na Rua Agenor Ferreira Pinto, entre as avenidas Mário Fortunato Barriga e Maria Geovanete P. Borges da Silva, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2432/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2431/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Projetada Um, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2430/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o recapeamento asfáltico da Avenida Felipe Camarão, entre a Rua Professor Tostes e a Rua do Canal, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Indicação nº 2429/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC que realize estudo técnico de mobilidade urbana, visando a implantação de linha de ônibus exclusiva do Bairro Goiabal, com horários regulares de saída e chegada previamente definidos. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Indicação nº 2428/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a construção da arena desportiva no Bairro Goiabal, no terreno utilizado como campo de futebol, situado fim da Estrada do Goiabal s/nº. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Indicação nº 2427/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a reforma do Centro Comunitário do Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Indicação nº 2426/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a implantação de camada asfáltica na Rua Deus Proverá, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Indicação nº 2425/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a implantação de camada asfáltica na Avenida Vale de Bençãos, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Indicação nº 2424/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a implantação de camada asfáltica na Avenida Monte das Oliveiras, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Indicação nº 2423/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a implantação de camada asfáltica Rua Nova Jerusalém, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Indicação nº 2422/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a implantação de camada asfáltica na Rua da Paz, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2421/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Maringá, no Bairro Cajari. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2420/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Ilha do Aruans. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2419/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Belo Horizonte, no Bairro Cajari. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2418/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari a construção de uma praça no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2417/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida São Paulo, no Bairro Cajari. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2416/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Azaleia, no Bairro do Sarney. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2415/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à INFRAERO que envie informações sobre a extinção, e indicando o retorno dos voos da Companhia Aérea GOL. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2414/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMIP que viabilize a instalação de iluminação pública na Rodovia Duca Serra, perímetro entre o Residencial Amazonas e o Trevão. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2413/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA que possa a viabilizar ação do Programa Saúde Itinerante nos distritos de Santa Luzia do Pacuí e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2412/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR que viabilize os serviços de limpeza e capina na Praça do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2411/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Lua, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2410/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Reinaldo Damasceno, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2409/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua José Lourenço de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2408/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Antônio Picanço, Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2407/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Hermes Monteiro, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2406/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina, com retirada de entulhos, na pracinha localizada no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2405/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMAM a retirada de uma árvore que esta prestes a cair na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas Dr. Marcelo Cândia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2404/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a instalação de manilhas, e realização dos serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Amapá, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2403/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a desobstrução, reforma e a interligação de um bueiro na Avenida José Caetano, de canto com a Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2402/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida Inspetor Orlando Dias, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Djalma Nascimento, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Indicação nº 2401/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize a manutenção do ar condicionado da ambulância que atende a Comunidade de Água Branca do Cajarí. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Indicação nº 2400/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que forneça os medicamentos necessários para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde localizada na Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Indicação nº 2399/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de pavimentação asfáltica do fim da Rua Ubaldo Figueira, Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Indicação nº 2398/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS a retirada de veículo abandonado na Travessa L dez, Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Indicação nº 2397/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana que realize a capina e retirada de mato da Travessa L10, Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Indicação nº 2396/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS a retirada de veículo abandonado na Travessa L3, Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Indicação nº 2395/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana que realize os serviços de capina e retirada de mato na Travessa José Deolindo, Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Indicação nº 2394/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMDIN a implantação de camada asfáltica e de sinalização horizontal na Travessa Raimundo Coelho Vasques, entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e General Ubaldo Figueira, no Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Indicação nº 2393/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a reforma do Centro Comunitário do Bairro Provedor I, situado na Travessa L4 s/nº. | Visualizar |
| 11/08/2023 | Indicação nº 2392/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana os serviços de capina e retirada de mato da Travessa Raio de Luz, Bairro Nova União. | Visualizar |
