O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/08/2023 | Indicação nº 2491/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a limpeza a Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2490/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC que envie equipe para executar a pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2489/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica na Avenida São Paulo, no perímetro das travessas L8 e L6. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2488/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica na Avenida Santana, após a Travessa L8, Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2487/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana a implantação de camada asfáltica, e implantação de sinalização horizontal da Rua São Paulo Apóstolo, nas imediações da Rua L até o fim da via, Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2486/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana limpeza da Avenida Santana, no perímetro da Travessa L8, Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2485/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica na Rua dos Imigrantes, Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2484/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a limpeza da Praça do Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2483/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que estude a possibilidade de criação de uma nova sala de acolhimento para atendimento de mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2482/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que forneça equipamentos para otimizar o funcionamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2481/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB que realize o serviço de manutenção em dois bueiros, sendo um na Avenida Inspetor Orlando Dias e outro na Avenida José Nery, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2480/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB que realize os serviços de instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento no fim da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, passando a E.M.E.F Marinete Mira, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2479/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB que viabilize a revitalização da Passarela Gregório de Matos Guerra, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2478/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR a limpeza dos bueiros da Avenida Coaracy Nunes, esquina com a Rua Odilardo Silva, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2477/23-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMSA que adote providências no sentido de viabilizar a melhoria de suprimentos e atendimento da demanda dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Bairro Zerão-Universidade. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2476/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na Avenida Uriel Sales de Araújo, entre as ruas Pedro Rodrigues e Yasmim Brito, no Parque dos Buritis, em Macapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2475/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buraco" nas avenidas 1, 2, 3 ,4 e 5, todas no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2474/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC que execute o serviço de manutenção nas luminárias, bem como a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública das avenidas 1,2,3,4 e 5, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2473/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC que execute o serviço de manutenção nas luminárias, bem como a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da Rua Amapá, Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2472/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a implementação de iluminação na Instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2471/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que realize o serviço de "tapa buraco" da Rua Amapá, Bairro Cabralzinho | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2470/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Macapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2469/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão do Ramal da Cascalheira, Bairro Murici, em Macapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2468/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2467/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2466/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2465/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Santana. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2464/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2463/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Itaubal. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2462/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2461/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2460/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Jari a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Vitória do Jari.. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2459/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Cutias do Araguari a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Cutias. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2458/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2457/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2456/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Amapá a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2455/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Secretaria Municipal de Saúde de Pracuúba a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2454/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2453/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA a construção e demais providências para a instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de São Francisco do Flexal, em Macapá. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2452/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC que realize a revitalização da Iluminação pública da Avenida Anhanguera, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2451/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização, e instalação de lâmpadas de LED, da rede de eletricidade localizada na Rua Tia Bela, Quadra 3, entre as avenidas Rosa Branca e 13 de setembro, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2450/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize o serviço de asfaltamento na Avenida Heródoto, entre as vias Socialismo e Plebeus, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2449/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida do Canal do Jandiá, no trecho da entrada da Igreja Mãe dos Pobres, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2448/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na Avenida Violeta de Mont´Alverne, entre as vias Leopoldo Queiroz e a passarela do no fim da via, Bairro do Congós. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2447/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC o serviço de implementação de placa de pare no cruzamento da Rua Inspetor Antônio Oliveira, com a Via Maria Geovanete da Silva, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2446/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buraco" no cruzamento da Rua Socialismo, com Oseias Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2445/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buraco" na Rua Professor Tostes, com Diógenes Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2444/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de asfaltamento na Avenida Igualdade, entre a vias Patrícios e Plebeus, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2443/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de asfaltamento na Rua Tribunícia, entre as vias 44 e Oseias Oliveira Pimentel, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2442/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buraco" na Rua Goiás, entre as vias Rio Grande do Norte e Piauí, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
