O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/05/2020 | Requerimento nº 0486/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Porto Grande, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0485/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado para que junto com sua equipe técnica, avaliem a possibilidade de uma parceria junto ao Governo Estadual do Pará, para cooperação técnica, utilização e estruturação do Hospital de Monte Dourado, para que assim, seja destinado como Hospital de enfrentamento ao COVID-19, na região sul do Estado. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0484/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize medicamentos do Protocolo COVID (Azitromicina+Ivermectina), para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/05/2020 | Requerimento nº 0483/20-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado, Crie Leitos de Sala Vermelha no padrão da Rede Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que são referência para atendimento de COVID-19, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 21/05/2020 | Requerimento nº 0482/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado, a construção de um Hospital de Campanha na Cidade de Laranjal do Jari, com Leitos de Unidade de terapia intensiva e Leitos Clínicos para terapêutica e estabilização, considerando a pandemia da COVID-19. | Visualizar |
| 21/05/2020 | Requerimento nº 0481/20-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, providências quanto a inclusão de `escritórios de serviços contábeis` no art. 12 deste Decreto 1726/2020 em seu art. 2º. | Visualizar |
| 21/05/2020 | Requerimento nº 0480/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, para que aumente o quantitativo de medicamentos do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/05/2020 | Requerimento nº 0479/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado junto a sua equipe técnica, disponibilizem recursos para estruturação/implantação de oito (08) Leitos de UTI completos; instalação de tanques de abastecimentos de oxigênio e aumento de material de EPIs, no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/05/2020 | Requerimento nº 0478/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado junto a sua equipe técnica, avaliem e disponibilizem recursos para compra dos seguintes itens: 30 biombos; 40 suportes para soro e 30 escadinhas, para setor de leitos clínicos, do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/05/2020 | Requerimento nº 0477/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, que tome medidas urgentes para contratação de profissionais para quadro do Hospital Estadual de Oiapoque, para enfrentamento ao COVID-19. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0476/20-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador equipamentos de segurança, que deverão ser fornecidos integralmente, durante ao Coronavírus. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0475/20-AL | Deputado Diogo Senior | Requer ao Governador através da SESA que eleve a oferta de leitos na rede pública em função do crescimento de infectados com COVID-19. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0474/20-AL | Deputada Diogo Senior | requer ao Governador através da SESA elaboração de um protocolo para abastecimento farmacêutico na rede pública, em função da grande demanda apresentada com o tratamento de COVID-19. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0473/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governador através da SESA celeridade na abertura do Hospital Universitário para atender pessoas cometidas do COVID-19. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0472/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governador através da SESA, aquisição e distribuição de EPIS para todos os profissionais que estão trabalhando no combate ao COVID-19. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0471/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador informações quanto ao plano de atenção e tratamento aos trabalhadores da saúde contaminados pelo Coronavírus durante o serviço. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0470/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador a disponibilização de três ambulâncias para atendimento exclusivo de pacientes com COVID-19. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0469/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador informações quanto ao todos os valores repassados pela União desde 11 de março de 2020, no enfrentamento do Coavid - 19 | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0468/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer informações do concurso público em andamento no Estado, dada as vedações aprovadas pelo PLP 39 2020, projeto de auxílio financeiro aos Estados e Municípios. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0467/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador informações quanto ao plano de aplicação do valor que o Amapá receberá através do projeto de Lei de Auxílio a Estado e Municípios, PLP 39 de 2020, aprovado pelo congresso nacional. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0466/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador informações do Hospital Universitário, como um dos centros de referência de tratamento do Covid-19. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0465/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governador, em conjunto com o Superintendente de Vigilância em Saúde, informações do COVID-19. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Requerimento nº 0464/20-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador, para que em conjunto com a SESA, providências e atualização dos pagamentos das bolsas dos Residentes de Enfermagem | Visualizar |
| 14/05/2020 | Requerimento nº 0463/20-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador do Estado através da SEAD, que viabilize com urgência os processos de desvinculação e indenização de ex-servidores que estavam sob contratos temporários nos anos de 2019 e meados de 2020, que até o momento estão tendo seus cadastros reprovados para receber o auxílio-emergencial. | Visualizar |
| 13/05/2020 | Requerimento nº 0462/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá por meio da SESA, que realize os procedimentos necessários para fornecimento de EPI’s aos servidores do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 13/05/2020 | Requerimento nº 0461/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de manter em dia o pagamento dos salários dos servidores da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA. | Visualizar |
| 13/05/2020 | Requerimento nº 0460/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de viabilizar escala extra de plantão remunerada no Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 13/05/2020 | Requerimento nº 0459/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de disponibilizar, diariamente, às entidades representativas dos policiais penais, civis e militares, bombeiros, enfermeiros, técnicos em enfermagem e de médicos os números de membros dessas categorias infectados pela COVID-19. | Visualizar |
| 13/05/2020 | Requerimento nº 0458/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a cooptação de recursos junto ao Ministério da Cidadania, junto ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de acordo com a Medida Provisória de 957 de 24 de abril de 2019, onde abre-se crédito extraordinário no valor de R$ 500.000.000,00. | Visualizar |
| 13/05/2020 | Requerimento nº 0457/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, o cadastramento de mais agricultores para seleção junto ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. | Visualizar |
| 13/05/2020 | Requerimento nº 0455/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça em caráter de urgência: A Possibilidade de Redução nas Tarifas de Energia Cobrada dos Consumidores do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2020 | Requerimento nº 0453/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Diretor do PROCON/AP, que faça em caráter de urgência: A Fiscalização dos Preços Abusivo de Gêneros Alimentícios e outros nos Supermercados e Congêneres do Estado. | Visualizar |
| 08/05/2020 | Requerimento nº 0452/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado, que viabilize através da Agência de Fomento do Amapá, linha de crédito, para os Contadores e Técnico em Contabilidade registrados no CRC-AP, em decorrente a epidemia do coronavírus | Visualizar |
| 08/05/2020 | Requerimento nº 0451/20-AL | Deputado JACK JK | requer à SINS que faça estudos no sentido contemplar com auxílio financeiro temporário, aos profissionais da área da beleza e estética. | Visualizar |
| 08/05/2020 | Requerimento nº 0450/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado,que viabilize linha de Crédito,através da Agência de Fomento do Amapá, para os Microempreendedores Individuais- MEI do Setor da beleza e estética, decorrente a pandemia do coronavírus. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0449/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a elaboração de um protocolo de identificação por meio de pulseira informativa, dos pacientes em tratamento de COVID-19, nos hospitais do Estado. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0448/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Poder Executivo, a instalação de estruturas de tendas provisórias nas respectivas vias interditadas, próximas as agências da Caixa Econômica Federal, que estão realizando o pagamento do auxílio emergencial para a população do Estado. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0447/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que a equipe Psicossocial dos hospitais que estão atuando no tratamento de pacientes co COVID-19, possam prestar informações e esclarecimentos em conformidade com o boletim de saúde do pacientes, aos familiares que não podem fazer visitas. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0446/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Poder Executivo, a implementação de uma política de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar da produção agroecológica da produção de orgânicos, da pesca artesanal e da produção extrativista, de comunidades rurais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0445/20-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer ao Delegado Geral de Polícia Civil, abertura de inquérito para investigar notícia falsa as chamadas `FAKE NEWS` contra deputados desta Casa de Leis, que supostamente votaram contra Auxílio Emergencial Para Forças de Segurança. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0444/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado através da SEINF, que realize com urgência reforma na Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0443/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado que envie uma Equipe da Defesa Civil bem como da SIMS, para prestar assistência aos moradores da comunidade de Vila Brasil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0442/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado através da SIMS, que preste esclarecimentos sobre quais as medidas necessárias estão sendo tomadas para dar apoio aos moradores do Residencial Macapaba I e II, referente ao COVID-19. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0441/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a suspensão de coleta de exames laboratoriais no Pronto Atendimento Infantil (PAI) e que também atinge o Hospital da Criança e Adolescente-HCA. | Visualizar |
| 06/05/2020 | Requerimento nº 0440/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através Secretaria de Assistência Social, que instale tendas e disponibilize cadeiras para a população que está indo receber seu auxílio emergencial do COVID-19, e tem enfrentado longas filas na Caixa Econômica Federal da Iracema Carvão Nunes. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0439/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, que disponibilize aos moradores dos conjuntos macapaba I e II (devidamente orientados) um Kit de sanitização de área interna por bloco para limpeza de escadas, corredores e corrimãos. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0438/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, que realize ações de sanitização das áreas externas dos Conjuntos Habitacionais Macapaba I e II. | Visualizar |
