O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/08/2023 | Indicação nº 2541/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Avenida Diógenes Silva, entre a Rua Santa Catarina, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2540/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, com cópia ao SEMOB que sejam realizados os serviços de capina, limpeza e revitalização da Arena do Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2539/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a limpeza, capina e outros serviços necessários para melhorias no entorno da Escola Municipal Roraima, localizada na Rua Hildemar Maia, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2538/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a limpeza, retirada de resíduos e desobstrução do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2537/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida São Francisco, entre as ruas Sebastião Canuto e Padre Luís de David, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2536/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Padre Ângelo Biraghi, Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2535/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP a melhoria na iluminação do Bairro Jardim floresta, antigo Ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2534/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS que realize estudo técnico de mobilidade urbana e transporte rodoviário urbano interbairros na Cidade de Santana. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2533/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a reforma do Centro Social Urbano, localizado na Rua Ubaldo Figueira, Bairro Central. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2532/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a limpeza da Praça do Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2531/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB a implantação de camada asfáltica na Raimundo Pereira Trindade, Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2530/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a implantação de camada asfáltica na Travessa Sapucaia, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2529/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize a limpeza de uma lixeira viciada na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2528/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize a limpeza de uma lixeira viciada ao redor da Escola Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2527/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize a limpeza de lixeira viciada na entrada da Passagem Santo Agostinho, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2526/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que sejam realizadas a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua das Oliveiras, entre a Avenida Equatorial e a Rodovia Josmar Chaves Pinto, Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2525/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Rui Barbosa, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2524/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Redenção, no Bairro Conjunto Barcellos. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2523/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na Rodovia Josmar Chaves Pinto, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2522/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador David Samuel Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para reforma e conservação do Estádio Augusto Antunes, com piscina e gramado sintético, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2521/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho final da Rua Professor Toste, entre as avenidas Pedro Américo e Ana Nery, Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2520/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a construção de uma passarela na Avenida Princesa Isabel, Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2519/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza na Avenida Paraíba, no perímetro compreendido entre as ruas São Paulo e Guanabara, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2518/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza na Avenida São João Apóstolo, entre a Rodovia Duca Serra e a entrada do Bairro Elesbão, em frente ao trilho. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2517/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que viabilize os serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Bellas Artes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2516/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED manutenção corretiva na instalação elétrica da Escola Municipal Jardim de Infância Mundo da Criança, localizada no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2515/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2514/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Rua Dr. Manoel Brasil, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2513/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que sejam viabilizados os serviços de asfaltamento e terraplanagem em toda a extensão da rua Dr. Manoel Brasil, Bairro Congós. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2512/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Projetada, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2511/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para construção de um Centro de Práticas Esportivas, com campo de futebol de grama sintética, com acessibilidade à pessoas com deficiências, para crianças, adolescente, adultos e idosos, no Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2510/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes a instalação de uma lixeira pública urbana no Ramal do Barro. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2509/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes a iluminação das demais vias públicas do Bairro Portelinha. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2508/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes a construção de uma Unidade Básica de Saúde 24 horas, no Bairro Montanha. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2507/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes a construção de um cemitério, no Bairro Montanha. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2506/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e implementação de camada asfáltica em toda extensão na Avenida Ayrton Senna, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2505/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2504/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e implementação de camada asfáltica em toda extensão na Avenida Belém, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2503/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de "pare" no cruzamento da Avenida José Antônio Siqueira, com a Rua Eliezer Levy, no Bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2502/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Brigadeiro Araripe Macedo, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2501/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas em toda extensão da Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2500/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua José Deolindo da Silva, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2499/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da Alameda Abil, entre ruas Bananeira e Laranjeira, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2498/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que realize a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Rua Manacapuru, Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2497/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Manacapuru, Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2496/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização e instalação de lâmpadas de LED na rede de eletricidade da Rua São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2495/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Travessa Bananal, entre as ruas Goiabeira e Laranjeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2494/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da Avenida Bananal, com a Bananeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2493/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana que realize o serviço de "tapa buraco" na Avenida 7 de setembro, na Área Comercial. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2492/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a limpeza da Avenida Santana, na Área Comercial. | Visualizar |
