O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/06/2020 | Requerimento nº 0535/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado para que junto a sua equipe técnica, a disposição de recursos para compra de medicamentos para tratamento avançado do COVID-19; balas de oxigênio; EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e a contratação de profissionais da saúde (médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem) para município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 08/06/2020 | Requerimento nº 0534/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado para que junto com sua equipe técnica, avaliem uma nova chamada dos Concursados de 2018.1, para compor o quadro do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá - IAPEN. | Visualizar |
| 08/06/2020 | Requerimento nº 0533/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, para que disponibilizem de recursos para compra de medicamentos para tratamento avançado do COVID-19; balas de oxigênios; EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e a contratação de profissionais da saúde (médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem) para município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 08/06/2020 | Requerimento nº 0532/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da AFAP, abertura de linha de crédito para micro e pequenos empreendedores. | Visualizar |
| 08/06/2020 | Requerimento nº 0531/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a aquisição de um aparelho de Raio-X para a Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2020 | Requerimento nº 0530/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a aquisição de centrais de Ar para a Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2020 | Requerimento nº 0529/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie o Recolhimento do Lixo Hospitalar, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/06/2020 | Requerimento nº 0527/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado através da SESA, esclarecimento com urgência, sobre a mudança de regime de trabalho dos profissionais da saúde, lotados nos Centros de COVID-19 1e 2. | Visualizar |
| 03/06/2020 | Requerimento nº 0526/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado através da SESA, regularize co urgência, o pagamento da empresa contratada para operar UTI aérea, responsável pela remoção de pacientes em estado grave de saúde dos municípios do interior, para esta Capital, em especial os municípios mais distantes e de difícil acesso. | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0525/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado através da SESA, cópias dos Contratos celebrados entre o Governo do Estado e o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), para a administração dos Centros COVID 1,2 e 3. | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0524/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que seja inserido no SIAFE Amapá as notas fiscais digitalizadas, referente a aquisição de produtos e serviços prestados. | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0523/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Saúde- SESA, que regularize as contratações públicas da SESA, mediante processo licitatório com as prestadores de serviços terceirizados. | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0522/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar pagamento de (05) cinco meses de verbas de custeio a Casa de Apoio do Amapá, no Estado do Pará. | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0521/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governador do Estado através da SESA, informações sobre a contratação realizadas pela empresa IBGH- Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar. . | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0520/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado através da AFAP, linha de crédito para os Administradores, devidamente inscrito no Conselho Regional de Administração, em decorrência da crise instalada pela pandemia causada pelo Corona Vírus | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0519/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado através da AFAP, linha de crédito para os Nutricionistas, devidamente inscrito no Conselho Regional de Nutricionistas, em decorrência da crise instalada pela pandemia causada pelo Corona Vírus | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0518/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado através da AFAP, linha de crédito para os Fisioterapeutas , devidamente inscritos no Conselho Regional de Fisioterapia, em decorrência da crise instalada pela pandemia causada pelo Corona Vírus | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0517/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado através da AFAP, linha de crédito para os Advogados, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá-OAB/AP, em decorrência da crise instalada pela pandemia causada pelo Corona Vírus | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0516/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado através da AFAP, linha de crédito para os Odontólogos, devidamente inscritos no Conselho Regional de Odontologia, em decorrência da crise instalada pela pandemia causada pelo Corona Vírus | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0515/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado através da AFAP, linha de crédito para os Psicólogo , devidamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia , em decorrência da crise instalada pela pandemia causada pelo Corona Vírus | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0514/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado através da AFAP, linha de crédito para os Engenheiros e Arquitetos, devidamente inscritos no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/AP, em decorrência da crise instalada pela pandemia causada pelo Corona Vírus | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0513/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado através da AFAP, linha de crédito para os Médicos, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina, em decorrência da crise instalada pela pandemia causada pelo Corona Vírus. | Visualizar |
| 28/05/2020 | Requerimento nº 0512/20-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, que avalie a possibilidade para que os shoppings de Macapá, possam atender em sistema de DRIVER THRU, com horário números de funcionários relacionados em escalas pré determinadas, uma vez o encerramento do lockdown está previsto para o dia 29/05/2020. | Visualizar |
| 28/05/2020 | Requerimento nº 0511/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja criado o Comitê de Enfrentamento à COVID-19, formado por autoridades da Saúde, dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, dos legislativos Estaduais e Municipais, das Forças de Segurança, de órgãos ligados ao setor econômicos e de representações da sociedade civil organizada, especialmente das classes de profissionais que estão na linha de frente do combate á doença. | Visualizar |
| 28/05/2020 | Requerimento nº 0510/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja providenciada com urgência a regularização dos serviços de manutenção das centrais de ar condicionado de várias dependências do Pronto Socorro e do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2020 | Requerimento nº 0509/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja concluída com urgência a reforma e ampliação da Pediatria do Hospital Estadual de Santana, para atender os que estão sob suspeita ou confirmação de COVID-19. | Visualizar |
| 28/05/2020 | Requerimento nº 0508/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que sejam incluídos na relação de serviços considerados essenciais os empreendimentos que operam com segurança patrimonial e segurança eletrônica. | Visualizar |
| 28/05/2020 | Requerimento nº 0507/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja com urgência a reposição de medicamentos e correlatos como Ranitidina, Azitromicina, Soro Fisiológico e outros nas farmácias das unidades hospitalares do Estado localizadas no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2020 | Requerimento nº 0506/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido disponibilizar gratuitamente aos profissionais de saúde de demais servidores que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus e que forem infectados com a doença, suítes em hotéis da cidade. | Visualizar |
| 28/05/2020 | Requerimento nº 0505/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de implantar o SISTEMA DE TELECOVID-19, na rede estadual de saúde, para que os pacientes tenham acesso, através de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, a consultas e prescrição e análise de exames, bem como a prescrição de receitas, seja cumprida medida de isolamento social imposta pela pandemia. | Visualizar |
| 28/05/2020 | Requerimento nº 0504/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja criada com urgência no Complexo Penitenciário do Estado, a Escala de Serviço Remunerada, que deverá ser exercida pelos policiais penais convocados extraordinariamente pela Coordenação de Segurança, enquanto perdurar a situação de emergência gerada pela pandemia de coronavírus - COVID-19. | Visualizar |
| 28/05/2020 | Requerimento nº 0503/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que sejam contratados mais profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas e demais que se fizerem necessários para o atendimento aos pacientes vítimas da COVID-19, nas unidades hospitalares do Estado. | Visualizar |
| 28/05/2020 | Requerimento nº 0502/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja providenciada com urgência, a aquisição de SUPORTES DE SORO em números suficiente para atender a demanda do Pronto Socorro e do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2020 | Requerimento nº 0501/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja providenciada com urgência, a aquisição de leitos em números suficiente para atender os pacientes internados no Hospital Estadual e do Pronto Socorro de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2020 | Requerimento nº 0500/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja providenciada com urgência, a aquisição de Fluxômetros de Oxigênio em número suficiente para atender a demanda de paciente do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0499/20-AL | Deputado Max da AABB | Requer à esta Casa de Leis que solicite, em caráter de urgência, à SESA, conforme boletins oficiais do Governo do Estado do Amapá, até o dia 24/05/2020, já são 2.455 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco) pacientes recuperados do contágio do COVID-19. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0498/20-AL | Deputado Max da AABB | requer ao Governador do Estado, que disponibilize compensação financeira a ser paga pelo Estado do Amapá aos profissionais e trabalhadores de saúde, bem como de segurança pública, que durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0497/20-AL | Deputado Max da AABB | requer à Comissão de Controle ao Enfrentamento ao COVID-19, que solicite, em caráter de urgência, os contratos firmados com as Organizações Sociais para administrarem os centros de enfrentamento ao COVID-19, bem como os contratos com as empresas que construíram os hospitais de campanha. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0496/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado, que informe se os contratos emergenciais para combater a COVID-19, se estão de acordo com a Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0495/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos quanto à falta de pagamento do hotel em que ficam hospedados pacientes do programa Tratamento Fora de Domicílio- TFD em Belém do Pará. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0494/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Laranjal do Jari, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0493/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Oiapoque, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0492/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Calçoene, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0491/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Cutias, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0490/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Itaubal, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0489/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Pracuúba, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0488/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Porto Grande, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, podendo inclusive ser na UBS Adauto Basílio, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. | Visualizar |
| 26/05/2020 | Requerimento nº 0487/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Vitória do Jari, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. | Visualizar |
