O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/07/2020 | Requerimento nº 0630/20-AL | Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, que realize a reforma geral do Centro de Cultura Negra do Amapá, bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 15/07/2020 | Requerimento nº 0629/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, determine a disposição/contratação de um (01) médico clínico geral para atendimento na Unidade Mista de Itaubal. | Visualizar |
| 15/07/2020 | Requerimento nº 0628/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma Sala para testar a COVID-19, em cada Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/07/2020 | Requerimento nº 0627/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja instalado módulo de educação de Ensino Médio Modular, no Distrito do Sucuriju, no município do Amapá. | Visualizar |
| 13/07/2020 | Requerimento nº 0626/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que seja realizada a 1ª Olimpíada Força Jovem Universal. | Visualizar |
| 13/07/2020 | Requerimento nº 0625/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de 01 (um) aparelho de Raio-X, 02 (dois) Aparelhos de Ultrassonografia, 03 (três) Incubadoras Neonatal 01 (um) Aparelho desfibrilador, para a Unidade Mista de Saúde do município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/07/2020 | Requerimento nº 0624/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SEED a pintura do prédio da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/07/2020 | Requerimento nº 0623/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma geral da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, incluindo a quadra poliesportiva da Escola, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/07/2020 | Requerimento nº 0622/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma geral da Escola Estadual Amaro Brasiliano de F. Filho, incluindo a quadra poliesportiva da Escola, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº s/n | Deogete Lima de Oliveira | Requer pagamento de verbas rescisórias do falecido Edwilton de Oliveira Leite. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº 0621/20-AL | Deputada Marília Góes | requer à SESA, a implementação de Comunicação Alternativa, para pacientes com dificuldades de fala, portadores de deficiências ou os acometidos pelo COVID -19 que estejam fazendo uso de ventiladores mecânicos ou em procedimentos que limitem a comunicação oral. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº 0620/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, a instalação de gramado sintético na Arena do bairro Fonte Nova, município de Santana. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº 0619/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, a instalação de gramado sintético na Arena do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº 0618/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, a instalação de gramado sintético na Arena do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº 0617/20 | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, a instalação de gramado Sintético na Arena do bairro Congós. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº 0616/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEDEL, realização de atividades esportivas e Festival de Futebol Amador, Inter Bairro, Masculino, Feminino, com objetivo de apoiar a Educação Física, o desporto, a recreação e o lazer. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº 0615/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEDEL, realização de atividades esportivas e festival de Esportes de Quadra com objetivo de apoiar à Educação Física, o desporto, a recreação e o lazer. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº 0614/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEDEL, a realização de atividades esportivas e realização de festival de Artes Marciais, Kickboxing, Capoeira, Jiu Jitsu, Judô, Taekwondo, Karatê, Boxe, Wresthing e Tong II Mood, com objetivo de desenvolver a Educação Física. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº 0613/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEDEL, à execução de atividades esportivas e realização de festival de Esportes de Rua. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº 0612/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEDEL, execução de atividades esportivas e realização de Festival de Esportes Radicais: Skate e Kitesurf, com o objetivo de apoiar a educação física, o desporto, a recreação e o lazer. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº 0611/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEDEL, a execução de atividades esportivas, para a melhor idade, com objetivo de apoiar e desenvolver a Educação Física. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº 0610/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, esclarecimento sobre o Auxílio aos Beneficiários do Programa de Tratamento Fora de Domicílio. | Visualizar |
| 10/07/2020 | Requerimento nº 0609/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao INSS, a implantação de Atendimento Remoto Especializado para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/07/2020 | Requerimento nº 0608/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado através da SESA, providências com relação a regularização das Cirurgias Ortopédicas no Setor de Ortopedia do HCAL. | Visualizar |
| 06/07/2020 | Requerimento nº 0607/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado através da SESA, providências com relação a melhorias na estrutura do Centro de Nefrologia do HCAL. | Visualizar |
| 03/07/2020 | Requerimento nº s/n | Anderson Mendes Oliveira | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 01/07/2020 | Requerimento nº 0606/20-AL | Deputada Telma Nery | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, serviço de sinalização e reordenação do estacionamento atrás da Feira do Produtor, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/07/2020 | Requerimento nº 0605/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador que disponibilize, em cada Batalhão da Polícia Militar, uma Sala para testar a COVID-19. | Visualizar |
| 01/07/2020 | Requerimento nº 0604/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador, através da SEINF, retomada e conclusão da obra do Estádio Municipal do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/06/2020 | Requerimento nº 0603/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA,à implantação de uma Estação de Tratamento e Distribuição de Água, com a construção de poço para atender à Comunidade do Bairro do Agreste, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/06/2020 | Requerimento nº 0602/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, relação de manutenção da ponte localizada na Rodovia AP 70, que dá acesso ao Distrito de São Joaquim do Pacuí, na altura da localidade de Areia Branca. | Visualizar |
| 29/06/2020 | Requerimento nº 0601/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à PMAP, à relação de viaturas para realização de rotas no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/06/2020 | Requerimento nº 0600/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP relação disponibilizada da viatura do tipo voadeira, com objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades ribeirinhos do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 29/06/2020 | Requerimento nº 0599/20-AL | Deputado Alliny Serrão | requer à SESA relação regularizada na realização de Exames de Sangue no Hospital de Especialidade. | Visualizar |
| 26/06/2020 | Requerimento nº S/N | Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá | Requer a essa Procuradoria da Mulher que acompanhe de perto os requeridos processos, e adotando-se as demais providências incumbidas de sua competência. | Visualizar |
| 24/06/2020 | Requerimento nº 0598/2020-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEAFRO, juntamente com a Comissão da União dos Negros do Amapá, explicações sobre o abandono do Centro de Cultura Negra do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2020 | Requerimento nº 0596/20-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador que determine a SESA, meios para aquisição de EPIs, contratação de profissionais de saúde, Kits de Oxigênio (cilindros e derivados) e principalmente forneça medicamentos necessários para o tratamento de pacientes acometidos com COVID-19, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/06/2020 | Requerimento nº 0595/20-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador do Estado que determine a SESA e SEFAZ, providências quanto ao pagamento dos contratos com as empresas fornecedoras de serviços de saúde: EXECUTIVA, ALFA, GRIFAR e BERNACON. | Visualizar |
| 24/06/2020 | Requerimento nº 0594/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEAD, prorrogação da validade, por 2 anos, do Concurso Público do Instituto de Administração Penitenciária, realizado no ano de 2018. | Visualizar |
| 22/06/2020 | Requerimento nº 0597/20-AL | Deputado Charly Jhone | Solicita providências cabíveis aos órgãos de controle em especial, à Promotoria dos Direitos do Consumidor, Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (DECCON) e Procon, acerca do vertiginoso aumento de preços nos produtos de primeira necessidade básica dos cidadãos no comércio amapaense. | Visualizar |
| 22/06/2020 | Requerimento nº 0597/20-AL | Deputado Charly Jhone | requer à Promotoria de Justiça de Defesa de Crimes Contra o Consumidor, (DECCON) e Procon, acerca do vertiginoso aumento de preços dos produtos de primeira necessidade que compõem a cesta básica dos cidadãos no comércio amapaense. | Visualizar |
| 22/06/2020 | Requerimento nº 0593/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, que avaliem a implantação do Auxílio Emergencial aos Guias de Turismo do Estado do Amapá, como forma de reduzir os efeitos econômicos da situação de calamidade decorrente ao COVID-19. | Visualizar |
| 22/06/2020 | Requerimento nº 0592/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado junto com sua equipe técnica, elaboração de um Termo de Cooperação entre o Estado do Amapá e Guyane Français (département Français dOutre Mer) para implantação de um Hospital de Campanha/Centro COVID-19 em Oiapoque, região fronteiriça ao norte do Estado. | Visualizar |
| 22/06/2020 | Requerimento nº 0591/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SECULT, produção de um edital para seleção de obras de artistas plásticos que apresentem um memorial póstumo, In Memorian, as vítimas da pandemia de COVID-19 no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2020 | Requerimento nº 0590/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao TJAP, que sejam adotadas medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros para que a Campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica" possa se tornar Lei Federal. | Visualizar |
| 19/06/2020 | Requerimento nº 0589/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado, que seja implantada o mais breve possível a Patrulha Maria da Penha. | Visualizar |
| 19/06/2020 | Requerimento nº 0588/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao TJAP, que adote medidas para que as Medidas Protetivas que visam beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica, sejam concedias no prazo de até 24hs. | Visualizar |
| 19/06/2020 | Requerimento nº 0587/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao TJAP, que informe sobre o andamento da implantação do Projeto Botão do Pânico. | Visualizar |
| 19/06/2020 | Requerimento nº 0586/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao TJAP, que informe como e onde estão sendo utilizadas as tornozeleiras eletrônicas para os agressores das vítimas de violência doméstica, e qual o número utilizado no ano de 2020. | Visualizar |
