O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/08/2023 | Indicação nº 2691/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a elaboração de projeto paisagístico na rua de entrada do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2690/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao Secretário Municipal de Agricultura reforma da Casa do Agricultor, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2689/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEAD a construção de prédio para o funcionamento da Secretaria de Assistência Social, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2688/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Monte Tabor. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2687/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a construção da nova Escola Municipal Monte Tabor. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2686/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a construção de uma UBS no Assentamento Manoel Jacinto, localizado no interior do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2685/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que disponibilize uma Unidade Móvel de Saúde, com equipe médica e de enfermagem, para a Comunidade Palheta, localizada as margens do Rio Amapari, | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2684/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes um espaço para construções de um Centro Comunitário da Associação de Ribeirinhos do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2683/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes que possa viabilizar a compra de um barco para a coleta de resíduos sólidos, para fazer o percurso da Comunidade de Guanabara até o Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2682/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Goitacazes, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2681/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2680/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador da República Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2679/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Tupiniquins, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2678/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na avenida Goitacazes no bairro Beirol. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2677/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC que disponibilize linha de ônibus para o Conjunto Barcellos, para atender aos moradores da comunidade. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2676/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa dos Navegantes, bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2675/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma da Passarela Santa Catarina, próxima a Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2674/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Travessa dos Navegantes, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2673/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de Iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua Nova Brasília, por toda sua extensão, Bairro Aeroporto. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2672/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CSA, a construção de uma Subestação de água tratada e esgoto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2671/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED a construção de uma creche para atender os moradores do Conjunto Habitacional Macapaba, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2670/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC que promova estudo técnico visando a disponibilização de uma linha específica de ônibus para o Bairro Goiabal, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2669/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED que viabilize a construção de uma creche no Bairro Goiabal, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2668/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito de Porto Grande a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Adão Ferreira de Souza, no Bairro Aeroporto. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2667/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Avenida José Franco Pinheiro, por toda sua extensão, localizada no Bairro Manoel Cortez. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2666/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Avenida Janary Nunes, por toda sua extensão, localizada no Bairro Malvinas . | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2665/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, no Bairro Brasil Tropical. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2664/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua José Airton do Nascimento Oliveira, por toda sua extensão, localizada no Bairro Manoel Cortez. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2663/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua Santos Dumont, por toda sua extensão, localizada no Bairro Aeroporto. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2662/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Avenida Nova Jerusalém, por toda sua extensão, localizada no Bairro Aeroporto . | Visualizar |
| 25/08/2023 | Indicação nº 2661/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua Leandro e Leonardo, por toda sua extensão, localizada no Bairro Aeroporto. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2660/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CEA Equatorial, o detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos moradores do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2659/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma praça de lazer para os moradores da Comunidade do 142. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2658/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma creche no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2657/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Lucas Barreto que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para garantir e ofertar tratamento aos pacientes com pé torto congênito-PTC, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2656/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a construção de uma subestação de água tratada no Bairro Vila Mosqueiro, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2655/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para bloquetagem ou asfaltamento das ruas, avenidas e travessas do Bairro Vila Mosqueiro, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2654/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a construção de rede elétrica de baixa tensão para o Bairro Vila Mosqueiro, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2653/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a substituição do posteamentos, de madeira para concreto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2652/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para bloquetagem ou asfaltamento das ruas, avenidas e travessas nos bairros: Manoel Cortez, Brasil Tropical, Vila Militar e Nova Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2651/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a construção de uma subestação de água tratada e esgoto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2650/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOB a implementação de uma ciclovia na Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2649/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOB a duplicação da Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2648/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Amapá que forneça informações a respeito do matadouro do município que está fora de funcionamento. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2647/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento das avenidas: Nair Nina da Silva, João Aprígio da Silva e Luiz Cunha; e ruas: Maria Ramos Ataíde, Maria Luiza Ferreira, Luciane Rodrigues Macedo, Paulo Ronaldo Teixeira, José Airton Nascimento, Manoel Fernandes Gonçalves, 13 de Outubro, Antônio da Silva Santos, Evanildo Soares Barata, José da Silva Paranhos, Cícero Arruda e 13 de setembro. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2646/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Calçoene que forneça meio de transporte público para locomoção dos moradores da Comunidade de Cunani. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2645/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento de um trecho da Avenida Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte, | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2644/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a reforma do Centro Comunitário do município, localizado na Avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2643/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeita Municipal de Ferreira Gomes a construção de uma praça pública no Bairro do Matadouro. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2642/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Joana Moreira dos Santos, Bairro Central. | Visualizar |
