O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/08/2020 | Requerimento nº 0679/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja viabilizada, com urgência, a reforma da Escola José Barroso Toste, localizada no bairro Centro do Município de Santana. | Visualizar |
| 10/08/2020 | Requerimento nº 0678/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CAESA, a normalização do abastecimento de água tratada no bairro Vila Amazonas, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/08/2020 | Requerimento nº 0677/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CAESA, a normalização do abastecimento de água tratada no bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/08/2020 | Requerimento nº 0676/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da rua Emílio Médici, no bairro bairro Paraíso. | Visualizar |
| 10/08/2020 | Requerimento nº 0675/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida Brasília, nos bairros Nova Brasília, e Hospitalidade. | Visualizar |
| 10/08/2020 | Requerimento nº 0674/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da rua Padre Vitório Galliani, nos bairros , Paraíso e Nova Brasília. | Visualizar |
| 10/08/2020 | Requerimento nº 0673/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida São Paulo, nos bairros Centro, Paraíso e Fonte Nova | Visualizar |
| 10/08/2020 | Requerimento nº 0672/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida São João Apóstolo, no s bairros Centro, Paraíso e Fonte Nova. | Visualizar |
| 07/08/2020 | Requerimento nº 0671/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador de Estado para que junto a sua Equipe Técnica Crie à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/08/2020 | Requerimento nº 0670/20-AL | Deputada Cristina Cristina | requer ao Presidente da Comissão de COVID -19, desta Casa de Leis, solicitação de visita ao centro de COVID - 19 -3 em Santana para apurar as denúncias que especifica. | Visualizar |
| 07/08/2020 | Requerimento nº 0669/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governo de Estado que determine à SESA, providências a fim de que sejam realizados Procedimentos Cirúrgicos de Catarata e Pterígio. | Visualizar |
| 07/08/2020 | Requerimento nº 0668/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Superintendência de Vigilância em Saúde , com fundamento no Art. 145, incisos II e V, do Regimento Interno, que seja realizado fiscalização nos finais de semana na área que fica sob a ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 07/08/2020 | Requerimento nº s/n | Rafaela Karina Viana da Silva | Solicita apoio desta Procuradoria da Mulher e Frente Parlamentar de Prevenção a Violência e Combate ao Feminicídio/ALAP. | Visualizar |
| 06/08/2020 | Requerimento nº 0667/20-AL | Deputado JACK JK | requer à PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo, Rua Lúcio Silva, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 06/08/2020 | Requerimento nº 0666/20-AL | Deputado JACK JK | requer à PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo, rua Emílio Médici, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 06/08/2020 | Requerimento nº 0665/20-AL | Deputado JACK JK | requer à PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo, avenida Presidente Dutra, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/08/2020 | Requerimento nº 0664/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, compra e manutenção dos seguintes itens: Banco de Leite Humano, centrais de ar ou implantação de um sistema de refrigeração, compra de mesas/cadeiras e a manutenção/reabertura do portão de acesso via Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 05/08/2020 | Requerimento nº 0663/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, ronda ostensiva na Praça do Muca. | Visualizar |
| 05/08/2020 | Requerimento nº 0662/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, serviço de posteamento no Bairro do Parque dos Buritis, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2020 | Requerimento nº 0661/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, serviço a retomada da obra do Estádio de Futebol do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2020 | Requerimento nº 0660/20-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, ampliação da rede elétrica, um transformador de 37,5Kva, na Comunidade do Abacate da Pedreira, atrás do Projeto Boto Tucuxi. | Visualizar |
| 05/08/2020 | Requerimento nº 0659/20-AL | Deputada Telma Nery | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, serviço de aquisição ou destinação da área em frente a Feira do Produtor, regulamentação e padronização, estacionamento, para clientes e feirantes, entre a Rodovia Perimetral Norte, Rua Tancredo Neves e Avenida Acre, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 05/08/2020 | Requerimento nº 0658/20-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, limpeza e capina e a retomada da obra de conclusão do Conjunto Habitacional do PAC - Congós. | Visualizar |
| 05/08/2020 | Requerimento nº 0657/20-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, serviço de substituição do transformador de 15Kva por um de 37,5Kva para suportar a demanda da Comunidade do Carubal, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 05/08/2020 | Requerimento nº 0656/20-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, serviço de posteamento e expansão da rede elétrica até à localidade de São Raimundo do Pacuí, próximo ao Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 05/08/2020 | Requerimento nº 0655/20-AL | Deputado MAX DA AABB | requer à SESA, contratação de um médico para atendimento diretamente no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 04/08/2020 | Requerimento nº 0654/20-AL | Deputado MAX Da AABB | requer à SESA, contratação de um médico para atendimento diretamente no Município de Itaubal.. | Visualizar |
| 03/08/2020 | Requerimento nº 0653/20-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, que amplie a parceria com o Poder Legislativo, a fim de que as aulas preparatórias para o ENEM também sejam transmitidas pela TV Assembleia. | Visualizar |
| 31/07/2020 | Requerimento nº 0652/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado Ampliação do Cadastro reserva para 1.200 Candidatos Habilitados que atingiram os 50%, mínimo exigidos no Edital nº 001/2017 do Concurso Público para os Cargos de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da Polícia Militar do Estado do Amapá - SD QPPMC. | Visualizar |
| 29/07/2020 | Requerimento nº 0647/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma e revitalização do Prédio do Centro Açucena, no município de Santana. | Visualizar |
| 29/07/2020 | Requerimento nº 0646/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETEC que interceda junto a ANATEL ou através das Operadoras de Internet que exploram os serviços em estado como: VOCÊ TELECON, OI WEB FLASH, G NEX TELECON, para que viabilize a expansão da internet para o ramal do Polo da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/07/2020 | Requerimento nº 0651/2020 | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, por intermédio do Secretário de Segurança Pública, sobre as relações do Estado e suas Polícias com ISRAEL, Empresas Israelenses e suas subsidiárias. | Visualizar |
| 27/07/2020 | Requerimento nº 0645/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado que verifique junto a sua equipe técnica, a disponibilidade de abertura de uma linha de crédito junto a AFAP, para os servidores da Secretaria Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 27/07/2020 | Requerimento nº 0644/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado que avalie junto a sua equipe técnica e garanta recursos para estruturação/reforma da sede União dos Negros do Amapá-UNA. | Visualizar |
| 24/07/2020 | Requerimento nº 0643/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SESA, que preste assistência as famílias do Programa de Tratamento Fora de Domicílio. Tendo em vista que os pacientes não podem ter o tratamento interrompido. | Visualizar |
| 24/07/2020 | Requerimento nº 0642/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEED, que seja realizada uma reforma geral da Escola Estadual Professor Ruth de Almeida Bezerra, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/07/2020 | Requerimento nº 0641/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEDEL, que seja realizada, a volta da COPA DA AMAZÔNIA, que foi uma das mais antigas competições regionais disputada no Estado. | Visualizar |
| 22/07/2020 | Requerimento nº 0640/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da SESA, uma Lancha Hospital, para atender a região ribeirinha da capital, com atendimentos médicos as localidades. | Visualizar |
| 22/07/2020 | Requerimento nº 0639/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, que seja retomado os serviços de esgoto, que se encontram parados na rua Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/07/2020 | Requerimento nº 0638/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEDEL, a criação de Projetos para execução de atividades esportivas e culturais que atendam as tribos indígenas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/07/2020 | Requerimento nº 0637/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEDEL, a execução de atividades esportivas e realização de Campeonato Mazaganense de Futebol Sub 16. | Visualizar |
| 22/07/2020 | Requerimento nº 0636/20-AL | Diversos Deputados | requer à CEA, que preste esclarecimentos, sobre o motivo da falta constante e quedas de energia elétrica nos municípios do Estado do Amapá, principalmente nos municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 20/07/2020 | Requerimento nº 0635/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que preste esclarecimentos, sobre o motivo da falta constante de energia elétrica no mês de julho em alguns bairros do município de Macapá. | Visualizar |
| 20/07/2020 | Requerimento nº 0634/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que faça uma exposição virtual, através de videoconferência, do Projeto Arquitetônico da reforma do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 20/07/2020 | Requerimento nº 0633/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, que seja retomado os serviços de esgoto, que se encontram parados na avenida Terceira, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/07/2020 | Requerimento nº 0632/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado através da SESA, informações de não pagamento do auxílio jaleco por matrícula para os servidores que tem 2 (dois) vínculos e porque não pagou o auxílio jaleco para os servidores da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS). | Visualizar |
