O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/08/2023 | Indicação nº 2741/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2740/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2739/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2738/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento e iluminação pública em toda extensão das alamedas 1,2,3,4 e 5, Bairro Aeroporto. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2737/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento e terraplanagem nas avenidas: Travessa 01 e Pastor Ari; e ruas: 13 de Maio, Elias Freitas, Nova Brasília e José Antero, Bairro Manoel Cortes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2736/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento e iluminação pública em toda extensão das alamedas 1,2,3,4 e 5, Bairro Boa Esperança. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2735/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento da Avenida São Jorge, no Bairro Central. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2734/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande que realize os serviços de asfaltamento, terraplanagem, recapeamento e iluminação pública na Avenida Sargento Haroldo Lobato, Avenida Sargento Miguel e Alameda 05, Bairro Área 06. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2733/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes o asfaltamento, iluminação Pública e terraplanagem nas avenidas: José Serra Filho, Domingos Maciel de Oliveira; ruas: Joana Darc, Fausto Vilhena, João Vidal, Anita Serra e Jacinto dos Santos Monteiro; e travessas: Fé em Deus e Antônio Nascimento Araújo, Bairro Portelinha. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2732/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes o asfaltamento, iluminação pública e terraplanagem nas vias do Bairro Montanha. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2731/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA/EQUATORIAL a iluminação pública na sede do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2730/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial o levantamento bem como a solução dos problemas que ocasionam a falta de energia no Bairro Montanha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2729/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a inauguração da Unidade Básica de Saúde Wander Rodrigues de Souza, localizada na Avenida Princesa Dayane, s/nº, Bairro Aeroporto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2728/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes a regularização do fornecimento, nas Unidades Básicas de Saúde, de medicamentos de uso contínuo destinados às crianças com Transtornos do Espectro Autista que residem no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2727/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes a regularização do convênio que viabiliza os serviços de coleta de lixo no município. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2726/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes a disponibilização de professor(a) auxiliar ou cuidador(a) nas salas de aula que possuam crianças com deficiência ou transtorno do espectro autista na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2725/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes que seja oferecido transporte, por meio de vans, para os munícipes que precisam deslocar-se até a capital do Estado para realizar tratamento médico especializado não ofertado no município. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2724/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Munícipio de Ferreira Gomes a regularização do fornecimento, nas Unidades Básicas de Saúde do munícipio, de medicamentos de uso contínuo destinados as crianças com Transtornos do Espectro Autistas. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2723/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a regularização do convênio que viabiliza os serviços de coleta de lixo. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2722/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a viabilização de serviços de saneamento e calçamento asfáltico no Bairro Manoel Cortes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2721/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a viabilização dos serviços de saneamento e calçamento asfáltico no Bairro Área 6. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2720/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a instalação de iluminação pública em todo o perímetro do Bairro Área 6. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2719/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a viabilização da reforma e aquisição de novos equipamentos, para atendimento especializado, na unidade do Centro de Referência em Atendimento à Mulher - CRAM. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2718/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a instalação de iluminação pública em todo o perímetro do Bairro Manoel Cortez. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2717/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a viabilização da reforma e aquisição de novos equipamentos, para atendimento especializado, na unidade do Centro de Referência em Assistência Social- CRAS. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2716/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes a disponibilização de fisioterapeuta para o tratamento e acompanhamento de pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista que residem no município. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2715/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED ampliação da Creche Sarah Salomão, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2714/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 29 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, Bairro Laurindo Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2713/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CIPEMAC que execute a troca de lâmpadas queimadas na Av. 28 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, localizada no Bairro Laurindo Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2712/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 27 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2711/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 26 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2710/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 25 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurinho Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2709/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 24 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurinho Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2708/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Augusto Santos, entre as vias Claudomiro de Moraes e Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2707/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 23 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2706/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 22 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, Bairro Laurindo Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2705/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurinho Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2704/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 16 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurinho Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2703/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA a construção e tratamento devido de esgoto sanitário em toda área urbana do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2702/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de canaletas para drenagem, na rua de entrada do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2701/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretaria Municipal de Administração a construção de prédio para o funcionamento da Prefeitura Municipal, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2700/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes a construção de creche no Bairro Central. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2699/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na rua de entrada do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2698/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos o asfaltamento das ruas do Bairro Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2697/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a reforma da Praça Chico Pinheiro, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2696/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA - Equatorial, iluminação pública da orla do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2695/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA - Equatorial a iluminação pública do Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2694/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial que esclareça a composição da tarifa de energia elétrica aos munícipes de Porto Grande, face as constantes reclamações de valores supostamente elevados. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2693/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Amapá atuação preventiva nos balneários do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2692/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção das malocas da Orla do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
