O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | Indicação nº 6468/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Minas Gerais com a 13 de Setembro. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6467/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Stephan Houat em toda sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6466/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação de tachões luminosos redutores de velocidade na rua São José. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6465/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua do Canal. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6464/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltico no ramal São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6463/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6461/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Tembés. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6462/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6460/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito na avenida 1º de maio. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6459/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, recuperação da pintura de faixa de pedestre na avenida Caramuru, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6456/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da rua Santa fé. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6457/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Antonio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6458/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida 17. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6454/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Tia Anita. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6455/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Juraci Muniz Coelho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6453/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Floresta. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6452/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho e Ordilado Silva. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6451/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação de Semáforo na avenida Procópio Rola com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6450/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU, a revitalização da praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6448/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, instalação redutores de velocidade na avenida Dom José Samaritano. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6449/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da rua das Alagoas. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6447/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da Linha A ou Vigésima. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6446/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implementação de sinalização da avenida Raimundo Linhares. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6445/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Joaquim Gouveia. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6436/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa Joaquim Gouveia. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6437/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua das Pupunhas. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6444/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6438/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua 22 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6439/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na passarela Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6440/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimores. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6443/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 24 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6441/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 24 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6442/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sétima dos Congós. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6435/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e drenagem do canal da feira da Ana Nery. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6431/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, identificação de ruas e avenidas do bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6434/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6433/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6432/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6427/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à STTRANS, ordenamento do trânsito na área portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6426/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Perpetuo Socorro, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6424/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Marabaixo, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6429/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Macapaba, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6425/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para a UBS Lelio Silva, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6430/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, vigilância para UBS dos Congós, período em que a unidade estiver aberta ao público. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6428/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, regularização do estoque do medicamento Ibuprofeno 600 mg, nas Unidades Básicas de Saúde. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6420/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa Vicente Duarte. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6421/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6423/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza em pontos estratégicos do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6422/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na avenida 4. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6419/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua Abil. | Visualizar |
