O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/09/2023 | Indicação nº 2891/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Nilo Coelho, entre a Avenida Teotônio Vilela e a Travessa Mário de Andrade, Bairro Remédio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2890/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza no Conjunto Açucena, em Macapá. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2889/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Lucas Barreto que viabilize recurso, através de emenda parlamentar, para promover estágio remunerado para estudantes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2888/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Cea Equatorial a substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Orla do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2887/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CEA Equatorial que regularize o fornecimento de energia na Avenida Francisco Torquato, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2886/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na Avenida Pérsia, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2885/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida das Melancias, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2884/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e coleta de lixo em toda a extensão da Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2883/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR limpeza e capina em toda a extensão da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2882/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB asfaltamento e terraplanagem na Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2881/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2880/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB asfaltamento e terraplanagem em toda extensão da Avenida Dezessete, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2879/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC o serviço de instalação e recuperação de luminárias na Avenida Dezessete, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2878/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o serviço de malha asfáltica em toda a extensão da Segunda Avenida, Bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2877/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB asfaltamento e terraplanagem na Avenida Décima Segunda, entre as ruas Cinco e Seis, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2876/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Décima Segunda, entre as ruas Cinco e Seis, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2875/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o serviço de malha asfáltica em toda a extensão da Rua Rio Amazonas, no Bairro Aquaville, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2873/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica na Rua General Garrastazu Medice, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2872/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Valter Lopes da Cruz, entre as travessas A. Izaias e 21 de Abril, Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2871/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Rua Presidente Kennedy, Bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2870/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana implantação de pavimentação asfáltica na Travessa São Camilo, Bairro Delta. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2869/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA EQUATORIAL a poda de árvore da frente da Escola Estadual Elizabeth Esteves Picanço, localizada na Avenida das Nações, Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2868/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP a implantação de camada asfáltica na Rua Rio Branco, Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2867/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB a construção de uma praça no Bairro Ilha Mirim, no espaço situado na Rua Nova Canaã, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2866/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que institua o Campeonato Municipal de Wrestling no calendário da atividades esportivas do município. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2865/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Davi Alcolumbre a alocação de emendas parlamentares para a construção de um terminal pesqueiro no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2864/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB a manutenção da pavimentação asfáltica no Ramal do Juraci, no Bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2863/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues a alocação de emendas parlamentares para a construção de um Ginásio Poliesportivo e Centro Paralímpico na Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2862/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Davi Alcolumbre a alocação de emendas parlamentares para a construção de um Ginásio Poliesportivo e Centro Paralímpico na Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2861/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Lucas Barreto a alocação de emendas parlamentares para a construção de um Ginásio Poliesportivo e Centro Paralímpico na Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2860/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a capina e retirada de entulhos da Rua Marabaixo, esquina com a Avenida Paulo do Espírito Santo, Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2859/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Anhanguera, entre Rua Jovino Dinoá a Santos Dumomt, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2858/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes que providencie forro nas salas de aulas, para poderem funcionar as centrais de ar, nas instalações da Escola Municipal João Ferreira Cardoso, no Bairro Montanhas. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2857/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes a instalação da fiação elétrica e o transformador para que as centrais de ar, que já estão na Escola Municipal João Ferreira Cardoso, possam funcionar. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2856/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias, e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Chavantes até a Timbiras, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2855/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias, e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da Rua Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2854/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a retirada de uma lixeira viciada, localizada ao lado da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2853/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na rua Vicente Raimundo Alves, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2852/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à STTRANS a ativação do semáforo da Avenida Estélio de Oliveira, com Rua Adálvaro Cavalcante, no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2851/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na avenida Francisco Torquato de Araújo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2850/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Avenida Francisca Praxédio de Mendonça, entre as vias Hamilton Silva e Manoel de Souza e Silva, Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2849/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Avenida Augusto Santos, entre as vias Claudomiro de Moraes e Dr. Alberto Lima, Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2848/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e aplicação de camada asfáltica em toda extensão da Rua Zeca Serra, entre as vias Raimundo Peres e Valter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2847/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e aplicação de camada asfáltica na Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as vias Antônio Coelho de Carvalho e Roque de Souza Penafort, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2846/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o fechamento de um esgoto a céu aberto na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as vias Jovino Dinoá e Odilardo Silva, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2845/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua General Rondon, entre as vias Feliciano Coelho e Rio Gurijuba, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2844/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Avenida 13 de Setembro, entre as vias Claudomiro de Moraes e Antônio Ferreira de Jesus, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2843/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Dr. Alberto Lima, entre as vias Ben-hur e Saúde Pimentel, Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2842/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Barão de Mauá, entre as vias Diógenes Silva e Maria Quitéria, Bairro Buritizal. | Visualizar |
