O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/09/2020 | Requerimento nº 0877/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que providencie a reforma da passarela localizada no bairro Congós, próxima a avenida Edite Penafort (23ª). | Visualizar |
| 24/09/2020 | Requerimento nº 0876/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que providencie a reforma da Passarela da Paz, localizada no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/09/2020 | Requerimento nº 0875/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências quanto a reforma da internação da Pediatria do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/09/2020 | Requerimento nº 0874/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências quanto a implantação de um Cartório de Registro Civil no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/09/2020 | Requerimento nº 0873/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a apreciação o projeto de lei complementar que trata sobre a extinção e criação de cargos em extinção, no quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado Do Amapá, dada tal prerrogativa que poderá ser somente implantada por iniciativa do Executivo. | Visualizar |
| 23/09/2020 | Requerimento nº 0872/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEAD, que avalie o aumento do número de alunos de 110 (1ª turma ) para 300, dos concursados de 2018.1 para compor o quadro do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá - IAPEN. | Visualizar |
| 23/09/2020 | Requerimento nº 0871/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, que avalie aumento do número de alunos de 110 (1ª turma) para 300, dos concursados de 2018.1, para compor o quadro do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá. | Visualizar |
| 23/09/2020 | Requerimento nº 0870/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, que sejam feitas melhorias no fornecimento de água, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 23/09/2020 | Requerimento nº 0869/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEED, que faça estudo de viabilidade econômica para construção de um alojamento, na localidade Primeiro do Cassiporé, no Município de Oiapoque, para domicílio e acomodação dos professores do UEMOD. | Visualizar |
| 23/09/2020 | Requerimento nº 0868/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CEA, que regularize o problema da falta de energia, que tem ocorrido em vários bairros da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2020 | Requerimento nº 0867/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEJUSP, que faça estudo de viabilidade econômica, para implantação do serviço de utilização de drones nos serviços militares. | Visualizar |
| 23/09/2020 | Requerimento nº 0866/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao PROCON/AP, que faça em caráter de urgência a fiscalização dos preços abusivos da carne bovina nos açougues, frigoríficos, supermercados e atacadões do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/09/2020 | Requerimento nº 0865/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, a reforma geral da Arena do Bairro Boné Azul, localizada na rua Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2020 | Requerimento nº 0864/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SESA, que dê mais agilidade nas marcações e remarcações das cirurgias eletivas, que estavam marcadas e por motivo da pandemia, foram desmarcadas, no Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 23/09/2020 | Requerimento nº 0863/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SESA, a contratação de técnico de enfermagem do trabalho, esses profissionais trabalham nas áreas técnicas preventivas na saúde do trabalhador. | Visualizar |
| 22/09/2020 | Requerimento nº 0862/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a revitalização da praça Chico Noé, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 22/09/2020 | Requerimento nº 0861/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a revitalização da praça localizada na avenida Vereador José Tupinambá, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/09/2020 | Requerimento nº 0860/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de uma Praça no Município de Porto Grande, no bairro Centro, rua Joaquim Frazão de Araújo. | Visualizar |
| 22/09/2020 | Requerimento nº 0859/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de uma Praça no Município de Porto Grande, no bairro Aeroporto, rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 21/09/2020 | Requerimento nº 0858/20-AL | Deputado Jack JK | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a execução da instalação de 3 postes e fornecimento de materiais para o funcionamento do poço tubular, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/09/2020 | Requerimento nº 0857/20-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, providências no sentido de melhorar o serviço de distribuição de água para a Comunidade do Distrito do Maruanum I. | Visualizar |
| 18/09/2020 | Requerimento nº 0856/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEPLAN, Estudos Orçamentários sobre o impacto e a disponibilidade de Receita estadual na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária de 2020 para 2021, com vista à chamada do Cadastro Reserva do Concurso da Polícia Civil do ano de 2017. | Visualizar |
| 18/09/2020 | Requerimento nº 0855/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD, relatório contendo informações dos números de Policiais Civis por categorias, que já se aposentaram, foram para inatividade ou, por outro motivo, saíram do quadro efetivo da Polícia Civil, desde o ano de 2017. | Visualizar |
| 18/09/2020 | Requerimento nº 0854/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD, relatório contendo informações sobre o quantitativo de Policiais Civis que saíram da folha de pagamento do Estado para ingressarem na folha de pagamento da União, por meio da Transposição. | Visualizar |
| 16/09/2020 | Requerimento nº 0853/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que avalie a possibilidade de suspender até dezembro de 2021 a contagem do prazo do concurso da Polícia Civil, realizado no ano de 2017. | Visualizar |
| 16/09/2020 | Requerimento nº 0852/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à CAESA, a manutenção e desentupimento do esgoto da rua Presidente Vargas, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 16/09/2020 | Requerimento nº 0851/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências quanto a reforma do setor de internação pediátrica do Hospital Estadual de Santana - HES. | Visualizar |
| 15/09/2020 | Requerimento nº 0850/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, informações sobre a ocorrência de casos de violência no final de semana, que culminou com a morte de 10 pessoas em Macapá. | Visualizar |
| 14/09/2020 | Requerimento nº 0849/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, a construção e aquisição equipamentos para a casa de farinha no Conceição do Maruanum, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/09/2020 | Requerimento nº 0848/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - Super Fácil, a implantação do Super Fácil Rural. | Visualizar |
| 14/09/2020 | Requerimento nº 0847/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção em concreto armado a ponte na AP 070, no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/09/2020 | Requerimento nº 0846/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETEC, que interceda junto a ANATEL, ou através das operadoras de internet que exploram os serviços no estado, para que viabilizem a expansão da internet para o Ramal União, no Polo da Fazendinha. | Visualizar |
| 14/09/2020 | Requerimento nº 0845/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM, a realizar rondas ostensivas, no bairro da Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/09/2020 | Requerimento nº 0844/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer á SEED, que faça a reforma completa da Quadra de Esportes da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho, na Avenida Eulálio Modesto, no bairro Beira Rio, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/09/2020 | Requerimento nº 0843/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao PROCON/AP, que faça em caráter de urgência: A fiscalização dos Preços Abusivos nos pontos de revenda de Materiais de Construção, como: tijolos, cimento, entre outros no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/09/2020 | Requerimento nº 0842/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao PROCON/AP, que faça em caráter de urgência: A fiscalização dos Preços Abusivos da Carne Bovina nos Açougues, frigoríficos, supermercados e atacadões do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/09/2020 | Requerimento nº 0841/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Vitória Régia, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/09/2020 | Requerimento nº 0840/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Dois, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 14/09/2020 | Requerimento nº 0839/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado, que realize o fortalecimento da rede de saúde mental infanto juvenil e realize melhorias e ampliação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil). | Visualizar |
| 14/09/2020 | Requerimento nº 0838/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Governador do Estado, que realize a contratação imediata de um médico especialista em neuropediatria, para atender crianças que possuem necessidades especiais. | Visualizar |
| 11/09/2020 | Requerimento nº 0837/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à PESCAP, a construção de um local adequado para a destinação do lixo oriundo da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/09/2020 | Requerimento nº 0836/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que sejam feitas Rondas Ostensivas, principalmente no horário de 11h às 14h, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 10/09/2020 | Requerimento nº 0835/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de água, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/09/2020 | Requerimento nº 0834/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SESA, a compra com a máxima urgência de Bomba de Infusão, para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. | Visualizar |
| 09/09/2020 | Requerimento nº 0833/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a concessão de duas ambulancha para atuar no Distrito de Jarilândia, comunidades de Aruãs e Marajó, localidades do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/09/2020 | Requerimento nº 0832/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao PROCON/AP, a fiscalização de preços abusivos nos supermercados e mercantis de Macapá. | Visualizar |
| 09/09/2020 | Requerimento nº 0831/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao PROCON/AP, a fiscalização de preços abusivos nos supermercados e mercantis do Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2020 | Requerimento nº 0830/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, providência quanto a manutenção do telhado e das calhas do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2020 | Requerimento nº 0829/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através do Corpo de Bombeiros Militar, providências quanto a realização de treinamento de combate a incêndio aos profissionais do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2020 | Requerimento nº 0828/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, a pavimentação e recuperação asfáltica da avenida Dom Pedro I, no Município de Santana. | Visualizar |
