O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/09/2020 | Requerimento nº 0927/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, que avaliem a questão do esgoto ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil Ana Cristina Ramos Brito, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 30/09/2020 | Requerimento nº 0926/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer á CAESA, manutenção e que os mesmos procedem a troca das bombas do sistema isolado de capacitação e distribuição de água do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 30/09/2020 | Requerimento nº 0925/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a fiscalização e manutenção dos banheiros da Feira do Pescado, localizada na rua Beira Rio, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 30/09/2020 | Requerimento nº 0924/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da ponte sobre o Rio Anauerapucu que se encontra em estado de desabamento, localizada na Rodovia AP-010, interligando Macapá e Santana do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/09/2020 | Requerimento nº 0923/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências para aquisição de uma Autoclave para o Hospital Estadual de Santana-HES. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0922/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0921/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a pintura de faixa de pedestre e de lombadas nas vias, avenidas: Sargento Oracildo Lobato da Silva, Soldado Valdinei Pereira dos Santos, Tia Nair (08 de agosto) Amapá, Mário Cruz e Manoel de Souza Mareco, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0920/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a pintura de faixa de pedestre e de lombadas nas vias avenida Joaquim Frazão de Araújo, rua Gerino Porto, rua 1º de Dezembro, rua José da Silva Paranhos, rua Tancredo Neves e rua Getúlio Vargas, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0919/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a pintura de faixa de pedestre e de lombadas nas vias, nas ruas 13 de Setembro, Padre Luiz Davi, Cinturão Asfáltico Manoel Cortez e Cinturão Asfáltico Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0918/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, adiamento do corte de fornecimento de energia, programado para iniciar no dia 01 de outubro do ano corrente, dos consumidores que possuem 03 (três) ou mais faturas em atraso, e que os cortes no fornecimento de energia, para os consumidores que se enquadrem nessa situação, inicie em janeiro de 2021. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0917/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, verificação do abastecimento de água na avenida Paraíba, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0916/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, esclarecimento quanto ao serviço de reforma no Centro de Educação Profissional em Artes Cândido Portinari, bairro Central. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0915/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação da Base da Polícia Militar, no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0914/20-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, a construção de Base para receber 20 (vinte) caixas d água, no Distrito de Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0913/20-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, a reforma da Casa de Química e escritório Central da agência, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0912/20-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, a substituição da bomba de distribuição por uma de maior potência, no bairro Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0911/20-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, a reabilitação na captação de água bruta, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0910/20-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, a construção de poço tubular no Loteamento Morada das Palmeiras, na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0909/20-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, a construção de poço tubular no Conjunto Mestre Oscar Santos, na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 29/09/2020 | Requerimento nº 0908/20-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, a construção de poço tubular com instalação da rede de água na Comunidade do Piquiá, Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/09/2020 | Requerimento nº 0907/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer á SETRAP, a construção de uma parada de ônibus próximo ao Clube Recreativo da Caesa, localizado na Rodovia JK. | Visualizar |
| 28/09/2020 | Requerimento nº 0906/20 | Deputado Paulinho Ramos | requer á SETRAP, a continuação dos serviços que já vem sendo executados seletivamente em alguma Travessa do Residencial Bella Ville e Marabaixo ll. | Visualizar |
| 28/09/2020 | Requerimento nº 0905/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer á SETRAP, a construção de calçadas, meio fios, drenagem e asfaltamento, no Loteamento Chefe Clodoaldo, localizado na Rodovia JK, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/09/2020 | Requerimento nº 0904/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEJUSP, que proceda a implantação de unidade do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON) nas dependências do Aeroporto Internacional de Macapá. | Visualizar |
| 28/09/2020 | Requerimento nº 0903/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEJUSP, que proceda a implantação de unidade do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON/AP) nas dependências dos Terminais Rodoviários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/09/2020 | Requerimento nº 0902/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, relatório contendo: número ideal de PM’s de acordo com o número de habitantes do Amapá, número do efetivo e déficit em 2017, quantos PM’s incorporados no último concurso, número de PM’s que foram para reserva em 2020, e previsão dos que irão para reserva até o final de 2020 desde o último concurso. | Visualizar |
| 28/09/2020 | Requerimento nº 0901/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, informações sobre a realização de testagem para COVID-19 em todas as escolas da rede pública estadual de ensino, como medida preventiva para autorizar o retorno dos alunos ao ano letivo 2020, de forma presencial. | Visualizar |
| 28/09/2020 | Requerimento nº 0900/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, averiguação das faltas de energia elétricas durante o mês de setembro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/09/2020 | Requerimento nº 0899/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, averiguação do porquê das quedas de energia elétrica a vários dias nos bairros Novo Horizonte e Jardim I, II. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0898/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize a Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0897/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do RURAP, localizado no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0896/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do Centro Vitória Regia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0895/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Tigre, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0894/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Bueiro II, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0893/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Bueiro I, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0892/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Macaco, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0891/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Água Azul, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0890/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Utum, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0889/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Agamim II, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0888/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Agamim I, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0887/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Telha, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0886/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Dr. Pires, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0885/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Piquiá, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0884/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte da Comunidade do Abacate da Pedreira localizada aproximadamente no Km 30 da Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0883/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte Vila Vitória, Localizada aproximadamente 8Km da sede do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0882/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte do Rona localizada na rua Getúlio Vargas, bairro Centro do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2020 | Requerimento nº 0881/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que execute a construção da ponte localizada na Rodovia AP 260, na extensão do Igarapé Cachoeira na Localidade do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/09/2020 | Requerimento nº 0880/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a ronda policial noturna na avenida Laudelino Araújo e rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/09/2020 | Requerimento nº 0879/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a ronda policial noturna no Conjunto Laurindo Banha, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/09/2020 | Requerimento nº 0878/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que providencie a reforma da passarela localizada no bairro Congós, próxima a avenida Cabo Velho (17ª). | Visualizar |
