O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/09/2023 | Indicação nº 3043/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para a construção de um Centro de Práticas Esportivas, com campo de futebol de grama sintética, com acessibilidade à pessoas com deficiências, para crianças, adolescentes, adultos e idosos, no Bairro São José. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3042/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3041/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3039/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3038/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3037/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), no Bairro São José, entre a BR 156 e a Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3036/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Avenida Raimundo Antônio Machado, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3034/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3040/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Almerindo Silva Farias, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3035/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3033/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3032/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3044/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a construção de uma creche no Bairro São José, entre a BR 156 e Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3027/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP que providencie o conserto do esgoto na fim da Rua Claudio Lúcio Monteiro, no perímetro da Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3029/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP serviços de revitalização na Ponte Madesa, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3030/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRAN para que possa se pronunciar sobre a programação da campanha de transito intitulada nacionalmente como Semana Nacional de Transito. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3028/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTAMAC que possa se pronunciar sobre a programação da campanha de transito intitulada nacionalmente como Semana Nacional de Transito. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3026/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao CETRAN/AP, para que possa se pronunciar sobre a programação da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Semana Nacional de Transito. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3025/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS, para que possa se pronunciar sobre a programação da campanha de transito intitulada nacionalmente como Semana Nacional de Transito. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3022/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia a troca do transformador por um de maior potencia na Escola Municipal Adão Ferreira de Souza, localizada na Rua São José de Araújo, nº1712, Bairro Aeroporto. no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3021/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a retomada na obra de construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Adão Ferreira de Souza, localizada na Rua São José de Araújo, nº1712, Bairro Aeroporto. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3020/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Municipal de Porto Grande a construção de um auditório na Escola Municipal Adão Ferreira de Souza, localizada na Rua São José de Araújo, nº1712, Bairro Aeroporto. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3023/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Solidários, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3024/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica a SEMZUR. a limpeza e coleta de lixo na rua Rio Japurá, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3019/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana a reativação do Pré-Escolar Benedito Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3018/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana a reativação da Escola Municipal de Educação Básica, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3017/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana a conclusão do serviço de asfaltamento da Avenida Rui Barbosa. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3016/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana a conclusão do serviço de asfaltamento da Avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3014/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Indicação SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Benedito Rodrigues no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3011/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na avenida Clodovil Coelho, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3010/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na avenida Antônio Coelho de Carvalho entre as vias Odilardo Silva e Eliezer Levy. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3012/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma da Praça Ecildo Crescêncio Rodrigues. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3008/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Beira Mar entre as vias Pantanal e Nicolau Libório, no bairro Pantanal | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3007/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de Tapa Buracos Av. Augusto Quaresma Bruno, localizada no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3006/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua do Estádio Zerão entre a Rodovia JC e a rua Ivaldo Veras, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3004/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na avenida Quilombo dos Palmares entre as vias Remo Amoras e 19 de julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3005/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Santos, localizada atrás do Estádio. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3015/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma da Praça Ecildo Crescêncio Rodrigues. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3002/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos avenida Marlon Silva Pereira entre as vias Beira Mar e Euci Rodrigues, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3003/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Alves de Morais, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2999/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de asfaltamento na Passagem Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3001/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica ao Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues alocação de emendas parlamentares que possam viabilizar a reforma da Orla do Município de Oiapoque, visando fomenta o turismo e a economia local. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2998/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na avenida Clodovil Coelho, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3000/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que viabilize com urgência materiais pedagógicos para AEE – Atendimento Educacional Especializado para Escola Municipal Professora Maria Leopoldina do Amaral Rodrigues. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2997/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento do Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2996/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB a limpeza e retirada de entulho na Avenida Procópio Rola, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2995/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB a manutenção da pavimentação da Rua 07, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2994/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Saúde Pimentel, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2993/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a instalação de um guarda corpo na Ponte do Canal do Beirol, na Avenida Anhanguera, entre Hamilton Silva e Rua do Canal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2992/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Secretário Municipal de Esporte do Município de Oiapoque que disponibilize aulas de ginástica gratuitas para a terceira idade, nos diversos bairro do município. | Visualizar |
