O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/10/2023 | Indicação nº 3240/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Indica à CTMA a implantação do Programa CONEXÂO DNIT, em parceria com as escolas da rede municipal de ensino. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3241/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Indica ao STTRANS a implantação do Programa CONEXÂO DNIT, em parceria com as escolas da rede municipal de ensino. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3242/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao SETRAP a implantação de camada asfáltica da Linha F, Bairro Km 09. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3239/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC que faça a implantação de sinalização vertical e horizontal, com redutores tachões, na Avenida Setentrional, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3236/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB a terraplanagem na Rua Miguel Arraes, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3238/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB que garanta no cronograma de atividades o serviço de pavimentação da Avenida Cedro, Bairro Ipê. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3237/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR que enviem uma equipe para executar a limpeza da Rua Cedro, Bairro Ipê. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3235/23-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC a implementação de sinalização horizontal (placa PARE) na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, esquina com Avenida Mário Fortunato, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3234/23-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos da Avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3233/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC troca das lâmpadas queimadas na Rua 21 de Julho, entre as vias 19 e 20 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3232/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas queimadas na Rua 17 de Julho, entre as vias 19 e 20 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3231/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas queimadas na Rua 18 de Julho, entre as vias 19 e 20 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3230/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida José Mauro do Nascimento, esquina com a Rua Remo Amoras de Oliveiras, no Bairro Muca, | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3229/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma praça para a Comunidade do KM 142. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Indicação nº 3228/23-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à SEMZUR a limpeza e manutenção das praças do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Indicação nº 3227/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Armando Oliveira Pontes, entre as vias Raul Monteiro e Leopoldo Queiroz, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Indicação nº 3226/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a implantação de lixeiras no entorno do Mercado de Peixe, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Indicação nº 3225/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a reforma geral do Mercado do Peixe, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Indicação nº 3224/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Hugo Alves Pinto, próxima a Feira do Pescado, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Indicação nº 3223/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a reforma das passarelas localizadas na Passagem Luiz Pires da Costa, e da Rua Secundino Campos, Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Indicação nº 3222/23-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação na Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Indicação nº 3221/23-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à SEMZUR a limpeza e retirada de entulhos da Rua 17, no Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Indicação nº 3220/23-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à SEMZUR a limpeza e manutenção das praças dos bairros: Vale Verde, Murici e Fazendinha. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Indicação nº 3219/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública do Vale Verde, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Indicação nº 3217/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Superintendência do Bando do Brasil a implantação de uma agência bancária dessa instituição financeira no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Indicação nº 3216/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Superintendência do Banco Bradesco a implantação de uma agência bancária dessa instituição financeira no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Indicação nº 3215/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal a implantação de uma agência bancária dessa instituição financeira no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Indicação nº 3218/23-AL | Deputado Jaime Perez | Indica ao Diretor-Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) a construção e a manutenção de abrigos para a espera de ônibus na Rodovia Josmar Chaves Pinto (JK). | Visualizar |
| 28/09/2023 | Indicação nº 3214/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à CSA o levantamento das problemáticas que ocasionam a falta de água no Distrito do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3213/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Superintendente da Policia Federal que avalie o dispositivo que trata sobre a abertura e fechamento da Ponte Binacional Brasil-Guiana Francesa, para que o horário seja alterado e funcione das 07h às 19h. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3212/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal que avalie o dispositivo que trata sobre a abertura e fechamento da Ponte Binacional Brasil-Guiana Francesa, para que o horário seja alterado e funcione das 07h às 19h. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3211/23-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias, e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da Rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3210/23-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à SEMZUR a limpeza e retirada de entulhos da Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3204/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura de Oiapoque que faça a construção de mercado para comercialização de pescado. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3208/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica ao Prefeito Municipal de Santana a revitalização da Praça da Juventude, no Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3209/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Santana a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na via denominada Igarapé Mata Fome, Porto de Santana, Santana-AP. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3207/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Travessa das Orquídeas, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3202/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a construção de uma ponte de concreto próximo à Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3206/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Rua Nair Maria Sousa da Costa, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3203/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Travessa Municipal, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3205/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Décima Primeira, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3200/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Décima Quarta, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3201/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida dos Pardais, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3198/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Avenida Waldez Trindade de Souza, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3199/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas. no Ramal da Comunidade Mané José, no Km 9. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Indicação nº 3197/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional a destinação de recursos para a construção de um porto de embarque e desembarque de pescado no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3196/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a reforma das cadeiras de dentista para atendimento a população. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3195/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Amapá a instalação de uma agência bancária física no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3194/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Deputado Federal Josenildo Santos Abrantes, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para promover Estágio remunerado para estudantes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3993/23-AL | Deputado Jack JK | indica ao Superintendente Estadual dos Correios em Amapá que sejam destinados servidores para atuarem na Agência dos Correios e Telégrafos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
