O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/02/2021 | Requerimento nº 0098/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a regularização no fornecimento de água nas avenidas e ruas do bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0097/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a troca de equipamento (bomba) no sistema de tratamento de água isolado no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0096/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA, implantação das redes de alta e de baixa tensão e iluminação pública no residencial Sarom, quadra 06, Alameda Josmar Chaves Pinto, final da rua Abílio Rodrigues, bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0095/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, à execução com urgência da reforma nas instalações físicas das escolas do Estado, sediadas em Santana. | Visualizar |
| 12/02/2021 | Requerimento nº 0094/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP a instalação de novos pontos de iluminação em toda extensão da Rodovia AP 70 no trecho ate o perímetro urbano no Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 11/02/2021 | Requerimento nº 0093/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente a reforma estrutural do prédio da Penitenciaria Feminina. | Visualizar |
| 11/02/2021 | Requerimento nº 0092/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a realização de estudos visando à convocação de uma segunda turma com maior número possível de aprovados no cadastro de reserva do concurso público do quadro permanente de servidores do IAPEN. | Visualizar |
| 11/02/2021 | Requerimento nº 0091/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a convocação imediata dos policiais penais aprovados no concurso público, regido pelo edital nº 01/2018, para que possam suprir, mesmo de forma parcial a carência de servidores do IAPEN. | Visualizar |
| 11/02/2021 | Requerimento nº 0090/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a construção de uma miniestação de abastecimento de água e de tratamento de esgoto no IAPEN. | Visualizar |
| 11/02/2021 | Requerimento nº 0089/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, para que os integrantes do 10º Batalhão de Força Tática sejam comtemplados com o Auxilio de Especialização em Atividades de Operacionais Especiais , Lei Ordinária nº 2.328, de 10/04/18. | Visualizar |
| 11/02/2021 | Requerimento nº 0088/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente que viabilize a reforma da passarela elevada de vigilância do IAPEN. | Visualizar |
| 11/02/2021 | Requerimento nº 0087/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, para agilizar a conclusão das obras do Pronto Socorro Municipal de Santana, em face das reclamações de pacientes e familiares sobre as condições de atendimento nas tendas onde funcionava o Centro COVID-19, que passaram a sediar os prontos atendimentos adulto e infantil. | Visualizar |
| 11/02/2021 | Requerimento nº 0086/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente que viabilize a conclusão dos dois pavilhões de segurança máxima e, também priorize a reforma dos pavilhões mais críticos do IAPEN. | Visualizar |
| 11/02/2021 | Requerimento nº 0085/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente a viabilizar projeto de urbanização da área externa do Instituto de Administração Penitenciária- IAPEN. | Visualizar |
| 11/02/2021 | Requerimento nº 0084/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que viabilize a reforma da quadra coberta e das oficinas destinadas a projetos de ressocialização do Instituto de Administração Penitenciária -IAPEN. | Visualizar |
| 11/02/2021 | Requerimento nº 0083/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, autorize o setor competente a reforma geral do prédio anexo do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEM. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0072/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência: Rondas ostensivas na Rampa do Santa Inês, no horário de embarque e desembarque de mercadorias trazidas por pequenas embarcações para serem comercializadas. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0071/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências quanto a implantação de Posto de Vigilância Armada na Unidade de Nefrologia de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0070/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências quanto a manutenção geral da rede elétrica do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0068/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências quanto à manutenção das Centrais de Ar do Hospital de Emergência -HE. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0064/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiro para o Transporte Alternativo, no Município Itaubal do Cutias. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0061/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção e aquisição equipamentos para Casa de no Lago do Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0057/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, de um calendário para Cadastramento de agricultores para seleção junto ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0056/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, reforma e revitalização do Hospital Estadual de Santana e Pronto Socorro Raimundo Cordeiro da Rocha, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/02/2021 | Requerimento nº 0052/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SESA, que verifique e proceda à apuração de fartas denúncias que circulam nas redes sociais, em especial a no Jornal de circulação local. A Gazeta, com datas de 07 e 08 de fevereiro de 2021, que versam sobre mortes de pacientes internados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá HU - UNIFAP, em decorrência de infecção pelo COVID-19, falta de leitos, dentre outros fatores. | Visualizar |
