O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/08/2021 | Requerimento nº 1244/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, uma central de abastecimento de produtos agrícolas provenientes da agricultura familiar no galpão do matadouro no Distrito Industrial, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1243/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Anália Pantaleão Rodrigues, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1242/21-AL | Deputrado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Eulálio Modesto, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1241/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Araci Monteiro, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1240/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua João Anastácio, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1239/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Padre Marcos, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1238/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Padre Dário, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1237/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1236/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a convocação de 300 (trezentos) ou mais candidatos aprovados no concurso público do IAPEN no edital nº 001/2018, para atender o déficit de servidores nos postos de trabalho do Instituto Penitenciário. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1235/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, o aproveitamento dos candidatos habilitados do concurso público de soldados combatentes da Polícia Militar do Estado (edital nº 001/2017), até o limite do déficit da vacância da Polícia Militar. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1234/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a construção do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no bairro Central. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1233/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, o fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Juscelino Kubitschek, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1232/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial em toda a extensão da rua Oscar Santos, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1231/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial em toda a extensão da avenida Arthur Roque, no bairro Congós. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1230/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1229/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial ao redor do estacionamento do Estádio Zerão no horário 18:00 às 22:00 horas. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1228/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a construção do poço para abastecimento nos bairros Sumaúma, Malvinas e Centro no Munícipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1227/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CEA, o fornecimento de energia elétrica na Ilha de Santana, localidade do Município de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1226/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer a Mesa Diretora, que seja realizada dia 20 de agosto de 2021, Sessão Solene para homenagear o dia do marçom. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1225/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP, em caráter de urgência, a capina, roçagem e podas de árvores que tomam conta das margens/acostamento da Rodovia AP70/Curiaú. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1224/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao comando da Polícia Militar do Estado, ronda diária no entorno da rampa do açaí, na orla de Macapá. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1223/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a drenagem superficial, reciclagem e recomposição da base e a pavimentação dos ramais, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1222/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um Centro de Exposição Artesanal, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1221/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que viabilize o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação na farmácia na Unidade Mista de Saúde - UMS, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1220/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a regularização, melhoria e ampliação do sistema de captação e distribuição de água no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1219/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a drenagem superficial, reciclagem e recomposição da base e pavimentação do ramal que dá acesso a Comunidade Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1218/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, com urgência, reforma da ponte do Palhal, localizada no ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1217/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao DETRAN/AP, que promova curso especializado e atualizado de mototaxista e de motofretista de todo o Estado do Amapá | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1216/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao DETRAN/AP, promova o curso especializado e atualizado de condutor de transportes escolares de todo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1215/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, abertura do escritório regional do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1214/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, reforma na ponte do Preto sobre o Igarapé Curicaca, localizada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1213/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o rio Macacoari que dá acesso ao assentamento do Itaubal, localizado no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1212/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Sérgio, localizado na comunidade de Inajá do Piririm, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1211/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, solicitando um trator, roçadeira e grade aradora para mecanizar e atender os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1210/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um trator, uma roçadeira, e grade aradora para atender os associados da Associação de Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1209/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, assistência técnica para os produtores rurais que trabalham com a cultura da mandioca na comunidade do Inajá do Piririm, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1208/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de capim açu, para os associados da Associação de Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, sediada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1207/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de capim açu, para os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1206/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de cacau para os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1205/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de cacau para os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, sediada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1204/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, mudas de capim açu para os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, sediada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1203/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, informações se há projeto e previsão orçamentária para implantação do sistema de água no bairro Goiabal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1202/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o trecho anterior e posterior a ponte da Comunidade do Curicaca, pertencente ao Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1201/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao comando da Polícia Militar do Estado, que envie uma viatura para fazer ronda diária no entorno da praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1200/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SVS, esclarecimento sobre o protocolo que está sendo utilizado para a fiscalização da entrada de embarcações com estrangeiros no estado. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1199/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que resolva a falta de bebedouro e cadeiras para acompanhantes, na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), do Hospital de Clínicas de Especialidade Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1198/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e restauração da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1197/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, reforma e ampliação no prédio da Polícia Técnico-Científica (POLITEC), que fica localizado no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1196/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à POLITEC, informações referentes ao exaustor de ar fresco para a mesa de autópsia. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1195/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à POLITEC, que coloque em funcionamento as câmaras frias - locais onde corpos deveriam ser preservados | Visualizar |
