O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/10/2023 | Indicação nº 3297/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o serviço de malha asfáltica em toda a extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3296/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à através da SEMOB que seja viabilizado o serviço de malha asfáltica em toda a extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3290/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Av. José Chaves Cohen, entre as vias Graciliano da Silva e João de Castro Sussuarana, localizadas no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3289/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR limpeza e capina no entorno da Praça do Bairro do Muca, localizada na Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3286/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a repintura na faixa para pedestres na Av. 13 de Setembro, entre as vias Claudomiro de Moraes e Leopoldo Queiros Teixeira, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3288/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da 5ª Avenida do Bairro Araxá, com a Via Humberto de Góes, localizadas no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3287/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da 6ª Avenida do Bairro Araxá, com a Via Humberto de Góes, localizadas no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3285/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Maçã Verde, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3284/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC o serviço de troca das lâmpadas queimadas na Avenida Tupiniquins, entre as vias Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3283/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua Vicente Raimundo Alves, entre a Travessa Professora Maria Guita e Avenida Valter Juca, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3282/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Seringal, entre as vias Tangerina e Seriguela, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3281/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal que possa destinar emendas para bloquetar ou asfaltar o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3280/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para bloquetar ou asfaltar o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3279/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas para bloquetar ou asfaltar o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3278/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para bloquetar ou asfaltar o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3277/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica a Bancada Federal que possa destinar recursos para reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3276/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar recursos para reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3275/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar recursos para reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3274/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar recursos para reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Indicação nº 3273/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a normalização de linhas de ônibus para os bairros Infraero I e II. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Indicação nº 3272/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a normalização de linhas de ônibus para os bairros Marabaixo I, II, II e V. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Indicação nº 3271/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA a construção de uma posto de saúde na Ilha do Franco, Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Indicação nº 3270/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica da Alameda Barros, no Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Indicação nº 3269/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Belém, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Indicação nº 3268/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMZUR limpeza e coleta de lixo, na Avenida Abacatal, entre as ruas Laranjeira e Floresta, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3267/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC a implantação de binário nas ruas Ranolfo Gato e Rua quatro, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3266/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Júpiter, entre a Rua Marte e Rua das Estrelas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3265/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute o serviço de asfaltamento na Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3262/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Avenida Conjunto Habitacional da Ego, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3264/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, que seja realizado o serviço de Limpeza e coleta de lixo na Rua José Deolindo, em toda a sua extensão , no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3263/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP instalação e recuperação de luminárias em todos os ramais da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3261/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP que seja realizado o serviço de limpeza nos ramais da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3260/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a limpeza e coleta de lixo na Travessa Santo Agostinho, no Bairro Perpétuo Socorro | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3259/23-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Praça do Poeirão, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3258/23-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Santa Catarina, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3257/23-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3256/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Rufino da Conceição, entre as vias Raimunda Machado e Pedro Romualdo, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3255/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua Professor Tostes, entre as vias Diógenes Silva e 1º de Maio, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3254/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Artur Roque, com a Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3253/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua D, entre as vias Canal das Pedrinhas e Travessa C, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3252/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 24 de julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3251/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Travessa C, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3248/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional a destinação de recursos para a construção de um ginásio poliesportivo, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3250/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional a destinação de recursos para a construção de uma escola estadual de ensino fundamental I, no Bairro Parque dos Buritis, em Macapá. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3249/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional a destinação de recursos para que a Prefeitura Municipal de Macapá realize a conclusão do asfaltamento das ruas Santarém, Yasmin dos Santos Brito, Antônio Flexa da Costa, Monte Alegre e Avenida Uriel Sales de Araújo, Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3247/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB reparos de pavimentação asfáltica na Avenida Joaquim Magalhães, entre as ruas Iracema Castro Santos e Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3246/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB reparos de pavimentação asfáltica na Avenida Antônia Vidal, entre as ruas Francisco Cassiano da Costa e Iracema Castro Santos, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3245/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à CEA Equatorial reparos na iluminação pública da avenida Antônia Vidal, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3244/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de um terminal de passageiros. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3243/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Governador do Estado do Amapá, a implantação no currículo das escolas da rede pública estadual de ensino, de níveis fundamental e médio, matéria sobre o Estatuto do Idoso. | Visualizar |
