O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1294/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção de uma área de lazer para o Assentamento Padre Josimo, localizada no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1293/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer a Policia militar do Estado do Amapá, à intensificação do policiamento na Comunidade Quilombola do Curiau. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1292/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, manutenção em toda extensão do ramal do Totoia na linha 2, localizado no município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1291/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais do distrito de Anauarapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1290/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Totoia, município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1289/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Salamito, localizada na zona rural do município de Macapá. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1288/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no distrito do Anauarapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1287/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Totoia, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1286/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Salamito, localizada na zona rural do Município de Macapá. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1285/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no distrito de Anauarapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1284/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Totoia, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1283/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de um trator para o distrito de Anauerapucu, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1282/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, um transformador de energia para a Associação ATTAFEX-SAN, localizada na Comunidade do Totoia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1281/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, manutenção e implantação de iluminação pública em toda em toda extensão do ramal do Totoia na linha 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1280/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da ponte localizada no ramal do Totoia na linha 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1279/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma geral da Escola Estadual Quilombola São João do Matapi. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1278/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, o reajuste salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1277/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, viabilizar um sistema de tratamento de água na comunidade Quilombola São João do Matapi. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1276/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado, fazer as rondas policiais noturnas, nos bairros Marabaixo I e II. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1275/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado, fazer as rondas policiais noturnas, nas proximidades da Escola Estadual Lauro Chaves e arena, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1274/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1273/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no Polo hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1272/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o comando do batalhão da área a realização de rondas ostensivas no conjunto São José. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1271/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, posto de vigilância para o Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1270/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, para anular as licitações conduzidas pelo pregoeiro envolvido na Operação Anosmia da polícia Federal que apontou os crimes de fraude à licitação, corrupção passiva e advocacia administrativa por parte do pregoeiro nesta Secretaria - SESA. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1269/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, Levantamentos Pagos e Pendências Existentes do Tratamento Fora de Domicílio - TFD e ajuda de Custos (complementação financeira) do período: 01/01/2018 até 16/08/2021. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1268/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a Digitalização e a Utilização de Sistema Informatizado para guarda, armazenamento e o manuseio de Prontuário de Paciente. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1267/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, a manutenção da tubulação localizada na Rua Euclides Mont. Alverne, próximo à Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1266/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, a manutenção da tubulação localizada na Avenida Glicério de Souza Figueiredo, esquina com a quadra do Projeto Minha Gente, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1265/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao DETRAN/AP, a retomada dos serviços ofertados pelo CIRETRAN/Oiapoque. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1264/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que haja fiscalização no cumprimento de plantões e escalas durante os finais de semana, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1263/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, esclarecimentos, sobre a falta de limpeza e higienização dentro das unidades de saúde da rede pública estadual. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1262/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, explicações sobre a pane elétrica nos geradores do Hospital Universitário-HU/UNIFAP, que atende paciente acometidos da COVID-19. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1261/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de manutenção de grupo gerador do Centro de COVID-19, no Hospital Universitário - HU. | Visualizar |
| 16/08/2021 | Requerimento nº 1260/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção de uma Escola no Assentamento Padre Josimo, localizada no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1259/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas dos bairros Cidade Nova I e II. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1258/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, reforma, modernização e aparelhamento do laboratório do complexo hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1257/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, reforma e manutenção dos banheiros do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1256/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, que tome as providências necessárias para concluir, com a máxima urgência, as obras de reforma e ampliação do pronto socorro, do hospital estadual e da maternidade de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1255/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, que sejam adotadas as medidas necessárias visando à reativação do centro cirúrgico do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1254/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, que haja mais fiscalização no cumprimento de plantões e escalas de serviços de médicos que desempenham suas atividades no complexo hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1253/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, que seja realizado o planejamento para o serviço de limpeza dos prédios que compõem o complexo hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1252/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar, modernizar e humanizar o atendimento as pessoas que procuram o Pronto Socorro Municipal de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1250/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, para criar ou modificar rota de linha de ônibus, para atender a linha "E". | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1251/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, criar ao modificar rota de linha de ônibus, para atender ao Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1249/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um trator, uma roçadeira e grade aradora para atender os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1248/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um trator, uma roçadeira e grade aradora para atender os produtores rurais, da Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1247/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, assistência técnica para os produtores rurais que trabalham com a cultura da mandioca, na Comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1246/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha no Distrito de Anaurapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1245/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, curso para capacitação técnica de produtores rurais na Comunidade do Salamito, na zona rural de Macapá. | Visualizar |
