O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/02/2021 | Requerimento nº 0148/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Rodovia estadual AP 340 que vai do entroncamento da BR 156 conhecido como "Km 50" até o entroncamento da AP 070 conhecido como `Paulo`. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0147/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através do PROCON, que faça a fiscalização nas distribuidoras de gás de cozinha. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0146/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que preste esclarecimentos sobre a constante falta de água, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0145/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, o fornecimento de água potável para o bairro Goiabal. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0144/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, o fornecimento de água potável para o bairro Ipê. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0143/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de banheiros no galpão improvisado, onde funcionou o centro COVID-19, agora está funcionando de forma precária como ala de emergência do complexo hospitalar do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0142/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de ambulância, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0141/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o atraso no pagamento dos funcionários que prestam serviços a empresa terceirizada, que atende o complexo Hospitalar do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0140/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o número de Médicos e Enfermeiros que são lotados no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0139/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de leitos na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0138/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de insumos necessários para o atendimento no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0137/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo para a avenida Glicério de Souza Figueiredo, entre as ruas Fernando Alves e Oliveira e Maria da Conceição Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0136/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Diretor do PROCON, que faça a fiscalização nos postos de combustíveis, devido as constantes alterações nos preços ocorridos em um curto prazo de tempo. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0135/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção das pontes localizadas na Rodovia Estadual Alceu Paulo Ramos AP 070, Distrito de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0134/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, para que a mesma realize uma ampla reforma no Prédio do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0133/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, que disponibilize informações fundiárias sobre a regularização dos lotes do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0132/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, que disponibilize informações fundiárias sobre a regularização dos lotes do bairro Ipê. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0131/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a proposta de fazer um estudo de alteração da Lei nº 0949/2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0130/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, viabilizar a regularização da energia elétrica na Comunidade de Fátima do Maruanum, Distrito de Maruanum. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0129/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, viabilizar a regularização da energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0128/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, viabilizar a substituição de um poste na rua Raimundo Ferreira da Silva, Conjunto Habitacional Laurindo Banha, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0127/21-AL | Deputada Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Novo Buritizal no horário noturno. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0126/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, a troca da tubulação de água estourada da Passagem Beco Flor do Campo, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0125/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, averiguar qual o problema de tanta falta de água nos bairros Pedrinhas, Zerão, Congós, Novo Buritizal e Buritizal. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0124/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado através do Instituto de Terras do Amapá, que informe a tramitação do termo de cessão da área dentro do Conjunto Habitacional Macapaba, onde será construída a Unidade Básica de Saúde - UBS. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0123/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado através da AFAP, linha de crédito especifica para os profissionais da educação, ante a forma hibrida de ensino, garantindo a aquisição de equipamentos imprescindíveis a inclusão digital. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0122/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado através da AMPREV e SUPER FÁCIL, que realize estudo de viabilidade técnica para instalação de um Box de Atendimento da Amapá Previdência nos Municípios do Estado do Amapá, onde se encontrem instaladas unidades do SIAC-SUPERFÁCIL. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0121/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize análise visando estudo e realização de reforma e melhoria no prédio do Abrigo CiãKatuá, que atende crianças em situação de risco social, menores vítimas de abuso, violência e maus tratos, que tiveram seus vínculos familiares rompidos, passando a ser responsabilidade do Estado. | Visualizar |
| 23/02/2021 | Requerimento nº 0120/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governo do Estado através da Escola de Administração Pública, que realize estudo de viabilidade técnica para que se proceda a garantia de formação especializada a servidores públicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/02/2021 | Requerimento nº 0119/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a instalação de rede de água tratada na Travessa C, localizada no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 22/02/2021 | Requerimento nº 0118/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção imediata na ponte de madeira sobre o rio Vila Nova, localizada no Distrito de Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2021 | Requerimento nº 0117/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, á convocação imediata de uma segunda turma, com o maior número possível de aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01, de 10 de julho de 2018. | Visualizar |
| 19/02/2021 | Requerimento nº 0116/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CEA, que regularize o problema da falta de energia no Conjunto Habitacional Macapaba, | Visualizar |
| 19/02/2021 | Requerimento nº 0115/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, que encaminhe uma equipe técnica para executar a desobstrução da rede de esgoto do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 19/02/2021 | Requerimento nº 0114/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo para avenida do Açaí, bairro Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 19/02/2021 | Requerimento nº 0113/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo para avenida Tucumã, no bairro Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 19/02/2021 | Requerimento nº 0112/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo para avenida das Oliveiras, no bairro Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 19/02/2021 | Requerimento nº 0111/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo para avenida do Muruci, bairro Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 19/02/2021 | Requerimento nº 0110/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a reforma e aquisição de equipamentos de estabelecimento penal para o Centro de Custódia do Oiapoque -IAPEN CCO. | Visualizar |
| 19/02/2021 | Requerimento nº 0109/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado junto com a Polícia Militar, rondas e patrulhamento ostensivo no bairro Jardim de Deus em Santana. | Visualizar |
| 19/02/2021 | Requerimento nº 0108/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado através da SESA, a reforma e manutenção do prédio na Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba e também aquisição de um aparelho de ultrassonografia. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0107/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, o atendimento 24 horas no Centro de Atenção Psicossocial Alcool e Drogas, neste munícipio | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0106/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que desenvolva estudos para a vocação de um lote institucional designado a construção do prédio próprio do Centro de Atendimento Psicossocial Gentileza (Caps Gentileza). | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0105/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a possibilidade de alugar um local adequado para servir de casa de apoio aos pacientes psiquiátricos em casos de abandono. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0104/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no Canal das Pedrinhas, no horário de embarque e desembarque de mercadorias trazidas por pequenas embarcações para serem comercializadas. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0103/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0102/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, serviços de roçagem e limpeza do canteiro central e do acostamento de todas extensão da Rodovia Juscelino Kubistchek. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0101/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, reforma e manutenção na praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0100/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, a troca de dois postes localizado na Travessa G, bairro do Muca. | Visualizar |
| 18/02/2021 | Requerimento nº 0099/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia no perímetro que interliga os bairros Marabaixo e Alvorada, Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
