O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/03/2021 | Requerimento nº 0198/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado, que retorne com o auxílio financeiro Renda Cidadã Emergencial. | Visualizar |
| 08/03/2021 | Requerimento nº 0197/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, que envie para a Delegacia de Polícia do Município de Oiapoque, uma Agente de Polícia Civil do sexo feminino, para exercer suas atividades laborais naquele município. | Visualizar |
| 05/03/2021 | Requerimento nº 0196/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, que execute a retirada de material deixada pós conclusão das obras na Avenida Tereza Maciel Tavares entre as Ruas Hildemar Maia e Remos Amoras, Bairro Muca. | Visualizar |
| 05/03/2021 | Requerimento nº 0195/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, a implantação de posteamento (concreto) nas Ruas Israel, Montevidéu Marrocos, Nova Aliança, El Salvador, Tóquio, Egito, Santos dos Santos e as Travessas Alvares Cabral, Sanata e Paraiso, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 05/03/2021 | Requerimento nº 0194/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a instalação de rede de água tratada na Avenida Magno, Bairro Ipê. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0193/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na avenida Pedro Wilson, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0192/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na avenida José Pereira Teixeira, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0191/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na avenida José Ferreira Amaral, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0190/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie o fornecimento imediato de água tratada na avenida Padre Vitório Gallyane, no bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0189/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0188/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na Travessa D, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/03/2021 | Requerimento nº 0187/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/03/2021 | Requerimento nº 0186/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, que disponibilize o lançamento de um novo edital que habilite potenciais empreendedores amapaenses a participar do Programa Minha Primeira Empresa. | Visualizar |
| 03/03/2021 | Requerimento nº 0185/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação da Base da Polícia Militar, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 03/03/2021 | Requerimento nº 0184/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SESA, informações de o porquê das pacientes grávidas do Município de Laranjal do Jari encaminhadas para atendimento na capital do estado, estarem sendo conduzidas por transportes denominados "piratas". | Visualizar |
| 03/03/2021 | Requerimento nº 0183/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governo do Estado, a doação ou cessão definitiva de uma área de terra com dimensão adequada para a construção da Sede Recreativa do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá - SINPOL/AP. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0182/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, abertura e terraplanagem do ramal que dá acesso a Comunidade da Vila do Pernambuco, localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0181/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer que faça a reiteração do Requerimento nº 0105/2021, junto à SESA, a reativação da residência terapêutica de Macapá, localizada no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0180/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte do Terra Alta, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0179/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte do Curicaca, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0178/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte do Braço, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0177/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte do Quata, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0176/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção da ponte do Urucuri, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0175/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer providências cabíveis ao Executivo Estadual, no sentido de resguardar, postos de trabalho, tendo em vista, a pandemia de COVID-19, em especial, na criação de GT (grupo de trabalho) para estudos acerca da desoneração do ICMS sobre os combustíveis, visando a preservação de empregos na cadeia produtiva do Estado. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0174/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a realização de serviço de `tapa buracos` na Rodovia Juscelino Kubitschek, em especial no trecho anterior ao Ramal da Micromundo (sentido Mcp/Stn). | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0173/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, a reforma no prédio do Terminal Rodoviário de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0172/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, reforma das passarelas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0171/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo carro/moto na praça do Muca, no perímetro da manhã (das 10h às 14h), especificamente junto aos pontos comerciais. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0170/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que avaliem e disponibilizem recursos para implantação de sistema de água, afim de atender as comunidades de Mauba, Mapeua, Andiroba e Igarapé Grande, localizados no Distrito do Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0169/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEAD, que desenvolva estudos para a vocação de um lote institucional designado a construção do prédio próprio do Centro de Atendimento Psicossocial AD - Álcool e Drogas, Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/03/2021 | Requerimento nº 0168/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEAD, o desenvolvimento de estudos para a vocação de um lote institucional designado à construção do prédio próprio do Centro de Atendimento Psicossocial, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/03/2021 | Requerimento nº 0167/21-AL | Deputado Jack JK. | requer à SESA, a compra de medicação de uso na urgência e emergência da Unidade Mista de Saúde (UMS) no município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/03/2021 | Requerimento nº 0166/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, a contratação de fisioterapeutas para a Unidade Mista de Saúde (UMS) do município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/03/2021 | Requerimento nº 0165/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que retire os pacientes que aguardam atendimento nos corredores do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 01/03/2021 | Requerimento nº 0164/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, o posteamento de concreto na avenida Sabino Borges, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 01/03/2021 | Requerimento nº 0163/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, o posteamento de concreto na Passarela do Apertadinho, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 26/02/2021 | Requerimento nº 0162/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que faça a adesão ao Projeto Brasil em Campo, afim de promover a cidadania e unir as pessoas. | Visualizar |
| 26/02/2021 | Requerimento nº 0161/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que realize o pagamento das parcelas do convênio assinado com as Escolas Famílias - EFas, assinado em 2019, com validade julho de 2021. | Visualizar |
| 26/02/2021 | Requerimento nº 0160/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEFAZ, o motivo da queda do repasse do ICMS dos Munícipios de Itaubal do Piririm e Cutias, bem como o aumento do mesmo para o Munícipio de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/02/2021 | Requerimento nº 0159/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água em toda extensão do bairro do Trem. | Visualizar |
| 26/02/2021 | Requerimento nº 0158/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao PROCON, a fiscalização de taxas abusivas nos postos de combustível em atividades no Estado do Amapá e prestar as devidas informações a população consumidora. | Visualizar |
| 26/02/2021 | Requerimento nº 0157/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a manutenção na estrada que liga o distrito de São Joaquim do Pacuí à Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 26/02/2021 | Requerimento nº 0156/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a conclusão da calçada que fica ao entorno do Comando da Policia Militar, localizada no bairro Beirol. | Visualizar |
| 26/02/2021 | Requerimento nº 0155/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da Arena Mapiri, localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/02/2021 | Requerimento nº 0154/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando da Polícia Militar, rondas ostensivas na rua Barão de Mauá, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/02/2021 | Requerimento nº 0153/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a manutenção na rede de esgoto do bairro Macapaba. | Visualizar |
| 25/02/2021 | Requerimento nº 0152/21-AL | Deputado MAX Da AABB | requer à CAESA, solução do abastecimento de água no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0151/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA, providências para solucionar a constante falta de energia, no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0150/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado junto à FRAP, a fim de garantir as condições necessárias ao financiamento das atividades agropecuárias, extrativistas vegetais, agroindustriais e pesca artesanal no âmbito do setor privado, ajudando a promover o desenvolvimento econômico e social do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0149/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do campo de futebol Antônio Marques Costa (Tunicão) juntamente com a construção de suas arquibancadas, coberta, sistema hidráulicos e elétricos, no Município de Itaubal. | Visualizar |
