O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/08/2021 | Requerimento nº 1344/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, garanta a ampliação em mais 60 dias o pagamento do auxílio emergencial para o turismo, abrindo assim o sistema para validação dos dados das empresas. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1343/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implementação de Cursos de Formação/Capacitação para profissionais da Saúde nas redes de atenção básica. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1342/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisas acadêmicas no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1341/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisa acadêmicas no município de Mazagão-AP. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1340/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisa acadêmicas no município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1339/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de laboratório de informática para pesquisa acadêmicas no município de Santana. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1338/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, distribuição de energia elétrica no Distrito do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1337/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a criação de linha de ônibus que comtemple a comunidade de Igarapé do Lago, Distrito de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1336/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a este gabinete, o termo de concessão entre UNIFAP e SESA, com relação ao Hospital Universitário. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1335/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina olímpica de Macapá). | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1334/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Estádio Augusto Antunes, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1333/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que solicite a empresa responsável, o relatório/laudo sobre as condições de operação do gerador de energia da unidade COVID Hospital Universitário. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1332/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a instalação de rede de água tratada, na avenida Gomes Ferreira de Andrade, localizada no bairro Provedor II, no município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1331/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a disponibilização para esta Casa Legislativa da senha ao sistema PRODOC para acesso integral aos processos, documentos e pagamentos no sistema SIAF. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1330/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela em concreto da Travessa III, localizada no bairro Remédio II, no município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1329/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma do módulo esportivo Nova Brasília, localizada no bairro Provedor I, no município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1328/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Provedor I, localizada no bairro Provedor I, no município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1327/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, averiguar qual problema de tanta falta de água nos bairros a seguir: Buritizal, Novo Buritizal e Congós. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1326/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, a desobstrução do esgoto localizado no final da rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1325/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Novo Buritizal, | Visualizar |
| 20/08/2021 | Requerimento nº 1324/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, drenagem do Canal que passa pelo bairro São Lazaro, na avenida José Alves Pessoa, nas proximidades do antigo Veneza. | Visualizar |
| 19/08/2021 | Requerimento nº 1323/21-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4° BPM a realizar rondas ostensivas no Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2021 | Requerimento nº 1322/21-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/08/2021 | Requerimento nº 1321/21-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1320/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 07, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1319/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 16, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1318/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 18, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1317/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 23, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1316/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 25, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1315/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 18, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1314/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 23, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1313/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 07, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1312/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 25, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1311/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 35, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1310/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 47, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1309/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento da Vila Velha do Cassipore, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1308/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento Igarapé Grande, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1307/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento da Vila Velha do Cassipore, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1306/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Igarapé Grande, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1305/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 06, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1304/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, curso para capacitação técnica de produtores rurais no distrito de Anauarapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1303/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 16, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1302/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, curso para capacitação técnica de produtores rurais da comunidade do Totoia, município de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1301/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Salamito, localizada na zona rural de Macapá. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1300/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção de uma feira para a comercialização de açaí. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1299/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma da Escola Sambódromo de Artes Populares de Macapá. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1298/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de mamógrafo digital para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1297/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal do Jacundá, até a comunidade de Tracajatuba 1. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1296/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, reparo na calçada, próximo ao complexo de restaurantes da Beira Rio. | Visualizar |
