O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/03/2024 | Moção nº 0067/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a profissional de Fotografia Nelma Souza Lino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0066/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Kledison Mamed de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Moção nº 0062/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso ao Senhor Camilo Zeeyden, 3º sargento da policial militar do Bope pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Moção nº 0063/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Bianca Liffey, farmacêutica, professora e colaboradora do Projeto Reviver/UNIFAP. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Moção nº 0064/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Lorane Izabel Melim, professora e coordenadora geral do Projeto Reviver/UNIFAP. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Moção nº 0065/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Viviane Cristina Francisco, professora e coordenadora adjunta do Projeto Reviver/UNIFAP. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Moção nº 0061/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Monção de Aplauso ao Abrigo São José, pelos relevantes serviços prestado ao longo de seus 50 anos, através da Secretaria de Estado de Assistência Social na Pessoa da Excelentíssima Secretaria Aline Paranhos Varonil Gurgel. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0053/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Polliana Ferreira Pantoja, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0060/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Nubia Guedes Santos, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0059/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Mateus Corrêa Miranda, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0058/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Lilian Amaral dos Santos, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0056/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Lais de Mayara de Vasconcelos Fernandes, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0054/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Brigida de Carvalho da Silva, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0055/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Agatha Jamily Barreto Rebouças, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0051/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao representante da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília, Senhor Elpídio Amanajás, essa iniciativa tem por mérito exaltar o grande trabalho que este servidor tem realizado em Brasília ao longo de décadas, que vai muito além de recepcionar parlamentares desta casa de leis, ou prefeitos e demais autoridades do Estado. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0050/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Senhora Joseane Barata Costa Pinheiro, uma mulher de determinação e garra. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Moção nº 0049/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Taísa Mendonça, Secretária de Estado do Meio Ambiente, por sua dedicação exemplar à gestão pública. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Moção nº 0048/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Sônia do Socorro do Carmo Oliveira, Presidente do Sindicato dos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética do Amapá, pelo relevante trabalho à frente do SINDNUT-AP. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Moção nº 0047/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Sônia Lúcia Farias Soares, por sua contribuição com o esporte Amapaense realizando trabalho social, sendo medalhistas em vários estados brasileiros | Visualizar |
| 04/03/2024 | Moção nº 0046/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Silvana Vedovelli, Secretária de Estado da Saúde, por sua dedicação exemplar à gestão da saúde pública. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Moção nº 0045/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Margleide da Silva Alfaia, por seu trabalho social incansável, transformando realidades, resgatando dignidade e reconstruindo laços. com um impacto imenso nas vidas de muitas famílias amapaenses. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Moção nº 0044/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Ediane da Silva de Almeida, por seu trabalho social incansável, transformando realidades, resgatando dignidade e reconstruindo laços, com um impacto imenso nas vidas de muitas famílias amapaenses. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0043/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Gleyff Souza de Carvalho-Gerente Geral da MISO Veículos, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0042/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Jaime Domingues Nunes-Presidente das Lojas DOMESTILAR, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0041/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Fabio Renato Alves de Souza- CEO da Você Telecom LTDA , por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0040/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Marcio André Bragança Borges-Presidente da Associação Comercial e industrial do Amapá-ACIA, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0039/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor José Cláudio da Silva Diretor Geral do Centro de Ensino Superior do Amapá, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0038/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0037/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Silmara de Almeida Santos- Presidente Emérita do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, por suas ações à Frente das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0036/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Hugo Anciães da Cunha- Procurador do Trabalho e coordenador da TPM de Macapá, do Ministério Público do Trabalho, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0035/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Denise Santos Silva - Presidente Emérita do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0034/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Dr Miguel Angel Montiel Ferreira- Promotor de justiça da Infância e juventude de Santana, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência Social do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida ao longo dos 10 anos de fundação da Instituição | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0033/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcos dos Santos Marinho Auditor Fiscal do Trabalho -MTE, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0032/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Anne Cybelly da Silva Lima Médica Ginecologista e Obstetra, importante figura feminina no cenário da saúde do Amapá . | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0031/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Simone Alves de Oliveira, por sua de determinação e garra como mulher missionária. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0029/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Selmy Brito da Costa Presidente do Conselho Permanente de valorização dos profissionais da Educação Básica do Município de Amapá, sendo mulher de determinação e garra . | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0030/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Sandra Maria Lobato Abreu Coordenadora do Grupo de idosos no Município de Amapá, por sua de determinação e garra. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0025/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, Liliane da Silva Dias, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0026/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Marinete Machado Barreto Pastora da Assembleia de Deus CEMEADAP, por sua determinação e garra como líder religiosa. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0027/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Secretária Municipal de Educação do Município de Amapá, Elinamar Macedo, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0028/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Elenice Alencar Ferreira, por sua determinação e garra amante do artesanato . | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0024/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Secretária Municipal de Finanças do Município de Amapá, Darcy Maria Camelo Rodrigues de Sousa, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0023/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à ex-prefeita do Município de Pracuúba, Belize Conceição Costa Ramos. que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Moção nº 0022/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de aplauso a todos os Agentes de Combate às Endemias do Município de Macapá, pela dedicação no enfrentamento das arboviroses, em especial o combate à dengue. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Moção nº 0021/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Soldado feminino do CBM-AP Lyvia Monyque dos Santos Noleto, pelo salvamento de Marcos Ronaldo Maciel dos Santos. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Moção nº 0019/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Ingrid Barth, Fundadora e COO do Linker Bank (pertencente ao Grupo Omie). | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0018/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Wesley Conceição Braga, Presidente da Associação Recreativa de Samba Império do Povo, pelos seus méritos na conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0017/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Associação Recreativa Piratas da Batucada, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0016/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. | Visualizar |
