O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/10/2023 | Moção nº 1020/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Professor Celestino Estima Tavares Pinheiro Júnior, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mas que o Mundo Inteiro. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Moção nº 1021/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Mary Celia Monteiro Nascimento, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Moção nº 1019/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Diretor Rhuam Rosselly Monteiro Marinho, por sua presença na Audiência Pública Discutir e buscar soluções efetivas para o combate e prevenção do suicídio no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/10/2023 | Moção nº 1018/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos aos profissionais dentistas relacionados em anexo a serem homenageados pela passagem do Dia do Dentista e pelos relevantes serviços prestados à população amapaense. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1017/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de aplauso, à senhora Neusa Maria Corrêa Abreu, pelos relevantes serviços prestados a município do Amapá- AP | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1016/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, ao Senhor Iraelson Pantaleão da Silveira pelos serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1015/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao Senhor Carlos Sampaio, por todo trabalho e dedicação prestados ao município de Amapá, sendo destaque na região dos lagos e também pela presidência da Associação dos Municípios dos Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1014/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Camila Farias Barata, pelos anos de trabalho e dedicação no atendimento da juventude do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1013/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso em Memória a Senhora Maria Darciria Costa Ramos, ex primeira dama do Município de Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Município. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1012/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Senhora Avanira de Oliveira, aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1011/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Mateus Barbosa Ferreira, aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1010/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Eliolino Mariaveis de Melo, pelos serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1006/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Adanilson Ferreira Vaz (Dada), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1005/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Juacy Viana da Silva (Maranhão), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1004/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Marli Alve da Silva (Loro), Presidente da Liga desportiva de futebol do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1007/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Professora Andrea Carla Carvalho da Silva, em alusão ao Dia do professor, comemorado em 15 de outubro. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1008/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Dia do professor, comemorado em 15 de outubro, aos professores do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1009/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao professor Glauco Rafael Coelho Moraes, em alusão ao Dia do professor, comemorado em 15 de outubro. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1002/23-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Carlos Valbson de Barros Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1003/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao senhor Amilton Figueiredo Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 1001/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplausos ao Senhor Ângelo Sucupira, pelos relevantes serviços prestados por dois mandatos como Vereador e dois mandatos como Conselheiro Tutelar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 1000/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Senhor Carlos Alberto Batista, referente aos relevantes serviços prestados em favor do município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0999/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Empresário Danilo Santos de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0998/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao senhor Jacob Camilo da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0996/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Carlos Leite de Mendonça, primeiro Prefeito eleito no Município de Pracuúba, pelos relevantes serviços prestas ao povo Pracuúbense. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0997/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso a Senhora Márcia Michele Vieira Monteiro Leite , pelos relevantes serviços prestas ao povo Pracuubense. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0995/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Jesielson dos Passos Dias, conselheiro tutelar do Município de Pracuúba, e atualmente vem se destacando em sua área de atuação ao preservar os direitos fundamentais das crianças do seu município. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0994/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Edileuza Farias Dias, Presidente da liga desportiva de Pracuúba, reconhecida pelo seu trabalho em prol da sua comunidade. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0993/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Adinailson Santos Oliveira, desenvolve atividades sociais no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0992/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Selma Rocha Pantoja, é educadora no Município de Pracuúba a vários anos. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0991/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, em memória do Senhor Leandro Siqueira Oliveira, pelos serviços prestados a Pracuúba, fundador da colônia de pescadores local, um dos primeiros vereadores da Câmara Municipal, fica eternizado como uma personalidade do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0990/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Sr. Leandro Pantaleão Oliveira, Leandro tem 31 anos de idade é solteiro e pai de uma filha, morador de Pracuúba, ao longo dos anos vem contribuindo com sua comunidade através do grupo de jovens de sua cidade. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0989/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao senhor Mario Vaz Brito, seu Mário é uma personalidade do município de PRACUÚBA e reconhecido na região dos lagos por se dedicar a criação e soltura quelônios da Amazônia, essa iniciativa vem ajudando a proteger a vida desses animais na região, o evento de soltura dos animais tornou-se um evento turístico no município. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0988/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Senhor Valdeci Ribeiro dos Santos, Professor Alfabetizador, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0987/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Odirlei Isackson, diretor da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba, por seu apoio nos Jogos Escolares Amapaense 2023- Futsal Masculino. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0986/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso ao ex- vereador Isaac Barbosa de Souza por seu relevante trabalho atuando socialmente junto a população, e ainda, sempre acreditando em desenvolver políticas públicas ao povo de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0985/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Tânia Maria Amorim de Almeida, por relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0984/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso ao Jovem Thiago Oliveira de Jesus, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0983/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso ao Jovem Edgar Passos Souza, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0982/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso ao Jovem Francisco Neto Gomes, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0981/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplausos ao Jovem Pietro Sales de Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0980/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplausos ao Jovem Gabriel Ferreira Amoras, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0979/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Jovem Hagton Renato de Jesus Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0978/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Francisco Barbosa Soares, por ter atuado como Orientador e Técnico da Seleção de Futebol de Salão da Escola de Tempo integral Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba , que se consagrou Campeã dos Jogos Escolares 2023, pela Categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0977/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso, ao Jovem Deylon Oliveira Gomes, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0976/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Jovem Carlos Isac Barbosa Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0975/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Jovem Anderlon Santos de Jesus, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0974/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Jovem Alessandro Penha Barbosa, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0973/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Mário Vaz, coordenador do Instituto Quelônios Mário Vaz no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0972/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Francisco Eduardo Barbosa Soares, Técnico e Professor de Educação Física da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba. | Visualizar |
