O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/08/2021 | Requerimento nº 1394/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma Geral da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, localizada na avenida Amazonas, no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1393/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1392/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA juntamente com a SVS, testes para aplicação de uma terceira dose de reforço da vacina contra covid-19, em profissionais da saúde, e idosos, que tenham tomado a segunda dose da vacina há mais de 6 meses. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1391/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao PROCON, que intensifique a fiscalização em pontos de vendas de açaí. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1390/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ultrassom, para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1389/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a manutenção nas tendas improvisadas, onde está funcionando uma ala de emergência do complexo hospitalar, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1388/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e modernização do Centro Convivência Arco Iris, localizado na Orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1387/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, reforma e ampliação da Biblioteca Pública Professora Elcy Lacerda. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1386/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, reforma e revitalização no Mercado do Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes, verduras e legumes no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1385/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, retomada da obra de revitalização do canal da Mendonça Júnior no centro de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1384/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SEFAZ, abertura de diálogo, estudo de viabilidade técnica e financeira para disponibilização de políticas de benefícios fiscais efetivas a empresa de moinhos do Grupo Soreidom do Brasil. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1383/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1382/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1381/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do km 52 localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1380/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do km 62 localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1379/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da horticultura no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1378/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do Km 16, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1377/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 07, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1376/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 06, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1375/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 25, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1374/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 23, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1373/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola Comunidade do km 18, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1372/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola Comunidade do km 52, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1371/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola para produtores rurais de horticultura do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1370/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do km 35, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1369/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 35, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1368/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização das áreas de produtores rurais da horticultura no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1367/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 47, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1366/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 52, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1365/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 62, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1364/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 06, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1363/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes da praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1362/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA, a normalização do fornecimento de energia elétrica no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1361/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informações acerca da conclusão da obra do Hospital da Criança e do Adolescente - HCA. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1360/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, cópias dos contratos firmados entre a SESA com o Hospital São Camilo e São Luiz. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1359/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, apoio para a esportista Ana Clara Chermont Frazão, de 10 anos, participar de competição fora do estado, o Panamericano da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Olímpico (CBJJO). O evento esportivo acontece no período de 18 e 19 de setembro, no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1358/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a conclusão da obra de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1357/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que preste esclarecimentos sobre as constantes falta de fornecimento de água na região central de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1356/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1355/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, uma bomba para a subestação de captação de água do Santa Inês. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1354/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1353/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, explicações sobre o processo de transição para a Equatorial Energia. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1352/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica na comunidade de Igarapé do lago. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1351/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a substituição de portes de madeira(totalmente deteriorados) que faz a ligação entre a comunidade de Igarapé do Lago(Distrito de Santana) até a comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1350/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza no ramal de acesso a bacia de captação de água do bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1349/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a instalação de 06(seis) caixas de água de 6mil litros, na Comunidade da Macedônia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1348/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que realize a reinstalação da Bomba de captação de água, na Comunidade da Macedônia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1347/21-AL | Deputada Cristina Almeida e Deputados Paulo Lemos e Dr. Victor | requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de uma sessão especial, no dia 13 de setembro de 2021 no horário das 09:00 as 11:30 em comemoração aos 78 anos de criação do ex-territorio Federal do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1346/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, o aparelhamento do laboratório da UPA, do município do Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Requerimento nº 1345/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, para que amplie em mais 60 dias o pagamento do auxílio emergencial para o turismo, abrindo assim o sistema para validação dos dados das empresas. | Visualizar |
