O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/03/2021 | Requerimento nº 0248/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos necessários no Centro Cirúrgico e Obstétrico do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2021 | Requerimento nº 0247/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a reforma do Prédio da Escola da Escola Danielle Miterrad. | Visualizar |
| 12/03/2021 | Requerimento nº 0246/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA ,a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2021 | Requerimento nº 0245/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SVS, a realização de barreiras sanitárias nos portos de passageiros. | Visualizar |
| 12/03/2021 | Requerimento nº 0244/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva e um muro de proteção no entorno da Escola Evilásio Pedro de Lima Ferreira, na Vila do Maracá, Munícipio de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2021 | Requerimento nº 0243/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para Avenida das Uvas, Bairro Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 12/03/2021 | Requerimento nº 0242/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para Avenida das Atas, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 12/03/2021 | Requerimento nº 0241/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Avenida dos Abacates, Bairro Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0240/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA, que forneça explicações a esta Casa de Leis, sobre a falta de energia que assola os moradores do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0239/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a retomada da obra da ponte José Simeão de Souza, Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0238/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, que providencie processo de licitação de reforma da Escola Teotônio Vilela, no Munícipio de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0237/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a recuperação da Praça Beira Rio Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0236/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que tome providências com relação à inclusão dos servidores do Sistema Único de Assistência Sociais- SUAS no grupo prioritário de vacinação contra Covid 19. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0235/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que tome providencias com relação à regularização do pagamento do TFD. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0234/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que tome providencias com relação à regularização do fornecimento de medicamento para pacientes com câncer. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0233/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que tome providências com relação à oferta do serviço de hemodiálise na rede Estadual de Saúde do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0232/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que reavaliem o projeto de mobilidade na Avenida 13 de Setembro, nos trechos que compreende retorno da via proximidades com a Rua Minas Gerais, Bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0231/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, viabilizar a regularização no fornecimento de água nos seguintes bairros: Beirol, Santa Inês, Trem e Centro. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0230/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que melhore a energia do Conjunto Habitacional Macapaba I e II. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0229/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, que forneça informações referente a conclusão da obra que prevê a terraplanagem e pavimentação de 7,5 quilômetros, do ramal do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0228/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que realize serviços de pavimentação na Sala Maria da Penha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/03/2021 | Requerimento nº 0227/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, limpeza e capina no acostamento na AP 070 que liga o Município de Santana ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/03/2021 | Requerimento nº 0226/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma, adaptações da antiga Delegacia das Mulheres, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2021 | Requerimento nº 0225/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, a construção e aquisição de equipamentos para Casa de Farinha, no Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/03/2021 | Requerimento nº 0224/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas na rua Barão de Mauá, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/03/2021 | Requerimento nº 0223/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, aquisição de EPIs para profissionais que atuam na rede de saúde do estado no combate ao COVID-19. | Visualizar |
| 10/03/2021 | Requerimento nº 0222/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, a conclusão da obra do sistema isolado de abastecimento de água, no bairro do Aeroporto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/03/2021 | Requerimento nº 0221/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a solução para o asfaltamento da rua Humberto de Gosis, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 10/03/2021 | Requerimento nº 0220/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Sebastião Cordeiro Sena, localizada no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 09/03/2021 | Requerimento nº 0219/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA, viabilizar serviços de manutenção na rede elétrica do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 09/03/2021 | Requerimento nº 0218/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, serviços de reforma e manutenção do prédio na Unidade Básica de Saúde Piçarreira, localizada na avenida João Antônio Leitão, no bairro Piçarreira, no Município de Santana e também o suprimento de materiais odontológicos. | Visualizar |
| 09/03/2021 | Requerimento nº 0217/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, informações sobre a proximidade da rede de alta tensão com 2 passarelas construídas no trecho urbano da BR - 210, zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2021 | Requerimento nº 0216/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Diretor do DETRAN/AP, alternativas para os alunos realizarem a prova pratica para tirar a CNH. | Visualizar |
| 09/03/2021 | Requerimento nº 0215/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Diretor da POLITEC, informações sobre o prédio abandonado da mesma, no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 09/03/2021 | Requerimento nº 0214/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, informações referente a conclusão da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 09/03/2021 | Requerimento nº 0213/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que retorne a entrega das cestas básicas, para os alunos da rede pública estadual. | Visualizar |
| 09/03/2021 | Requerimento nº 0212/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reforma no telhado da Escola Estadual Almirante Barroso, no município de Santana. | Visualizar |
| 09/03/2021 | Requerimento nº 0211/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a compra de uma Impressora e um Computador para o setor de serviço social e enfermagem da psiquiatria do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2021 | Requerimento nº 0210/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a compra de medicamentos contínuos para portadores de Lúpus no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2021 | Requerimento nº 0209/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 09/03/2021 | Requerimento nº 0208/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/03/2021 | Requerimento nº 0207/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, no bairro Amazonas e adjacências. | Visualizar |
| 08/03/2021 | Requerimento nº 0206/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, a troca de quatro postes localizados na avenida G, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/03/2021 | Requerimento nº 0205/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a manutenção de esgoto localizado na rua Santos Dumont, esquina com avenida Tupis, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/03/2021 | Requerimento nº 0204/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a regularização no sistema de tratamento de água na avenida G, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/03/2021 | Requerimento nº 0203/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, reparo no gerador elétrico na Comunidade do Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/03/2021 | Requerimento nº 0202/21-AL | Deputada Telma Nery | requer ao comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize guarnições para fazer rondas ostensivas no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 08/03/2021 | Requerimento nº 0200/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a instalação da rede de UTI no Hospital Estadual do município de Oiapoque, incluindo os leitos e a contratação de médicos com títulos de intensivistas. | Visualizar |
| 08/03/2021 | Requerimento nº 0199/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que informe o motivo da falta de água no Conjunto Habitacional Macapaba I e II. | Visualizar |
