O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/03/2021 | Requerimento nº 0298/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a inclusão dos Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Penais, Guardas Municipais, Servidores do Sistema Sócio Educativo, Educadores Penitenciário, Bombeiros Militares, Servidores da POLITEC e demais integrantes das Forças de Segurança Pública e Defesa Social do Estado na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0297/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, esforço maior na aquisição de vacinas contra a COVID-19, através de um consórcio com todos os Municípios do Estado. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0296/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a inclusão dos Farmacêuticos e Atendentes de Farmácia e Drogarias, que apresentam a documentação comprobatória do seu vínculo empregatício, na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0295/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de uma caixa d água, na avenida Savio Coelho com avenida Enedino Santana, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0294/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de uma caixa d água, na avenida Orival Coelho Palmerin com avenida Raimundo Mendes, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0293/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, aquisição da bomba de captação para atender a estação de tratamento de água dos bairros: Nova Brasília, Parque das Laranjeiras, Fonte Nova, Provedor I e Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0292/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, a manutenção e troca da tubulação de esgoto do bairro Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0291/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, serviço de limpeza e capina ao longo da Rodovia JK. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0290/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SIMS, a inclusão de mães que perderam sua renda em função da pandemia do coronavírus, na lista de beneficiário do Programa Renda Para Viver Melhor. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0289/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a construção do Centro Industrial dos Pequenos Beneficiadores de Pescado do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0288/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CREAP, a oferta de fisioterapia respiratória para pacientes com sequelas da COVID-19. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0287/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, que solicite ao Ministério da Saúde, prioridade para a vacinação contra a COVID-19, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0286/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governo do Estado através do Secretário de Saúde,, a criação da Central de Regulação de Leitos para a COVID-19. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0285/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, a reativação das salas de trauma do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0284/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, a reativação das salas de cirurgia eletiva do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0283/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, que estabeleça no Hospital de Santana, o Banco de Leite Humano. | Visualizar |
| 22/03/2021 | Requerimento nº 0282/21-AL | Deputado Jack JK | requer a CAESA, providências para normalizar à distribuição do sistema de água, bairro do Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/03/2021 | Requerimento nº 0281/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Agência de Fomento do Amapá -AFAP, que seja aberto linha de crédito exclusivo aos catraieiros do Município de Oiapoque, por estarem enfrentando problemas em suas receitas, devido a fronteira do Oiapoque com a Guiana Francesa está fechada em decorrência da pandemia do novo corona vírus. | Visualizar |
| 22/03/2021 | Requerimento nº 0280/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA informações do estoque dos medicamentos usados para intubação no Hospital Universitário-HU/UNIFAP, que atende pacientes acometidos da COVID-19. | Visualizar |
| 22/03/2021 | Requerimento nº 0279/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA prioridade na vacinação ao grupo de operadores de cilindros e motoristas que fazem o abastecimento de oxigênio medicinal as unidades de saúde do Estado do amapá. | Visualizar |
| 22/03/2021 | Requerimento nº 0278/21-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer ao Governo do Estado, as atribuições que são conferidas privativamente pelo artigo 119, inciso XXV da Constituição do Estado do amapá, edite antecipando os seguintes feriados, conforme tabela abaixo. | Visualizar |
| 17/03/2021 | Requerimento nº 0277/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Diretor do PROCON, informações sobre o andamento e fiscalização do Decreto 10.634/2021, assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e publicado no Diário Oficial de 22 de Fevereiro de 2021, que 'Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos'. | Visualizar |
| 17/03/2021 | Requerimento nº 0276/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, viabilizar o abastecimento da medicação zometa (ácido zoledrônico) na farmácia da Unidade de Alta Complexidade em Ocologia (UNACON) do Hospital das Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/03/2021 | Requerimento nº 0275/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, viabilizar uma obra de interligação do Ramal da Rodovia Estadual Alceu Paulo Ramos - 70 ao Assentamento do Abacate da Pedreira Comunidade de Ambér e São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0274/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a realização do serviço de instalação de Central de Ar nas salas de aula da Escola Estadual Antônio João, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0273/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, providências no sentido de conceder o apoio a segmentos profissionais que tiveram suas atividades mais afetadas pela COVID-19, procedendo ao pagamento de auxílio financeiro. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0272/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, providências no sentido de isentar o pagamento das tarifas de água e esgoto e de contingência a estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar nos meses de março, abril e maio de 2021. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0271/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, providências no sentido de conceder anistia e remissão do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), no exercício de 2021, para os contribuintes que explorem, no Estado do Amapá, atividades econômicas relacionadas ao setor de bares, restaurantes e outros. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0270/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, providências no sentido de conceder o parcelamento do ICMS em 60 (sessenta) meses, para contribuintes que explorem, no Estado do Amapá, atividades econômica relacionadas ao setor de bares, restaurantes e outros. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0269/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a instalação de um sistema de respiração fechado no centro COVID-HU e o fornecimento imediato de adesivos hidrocoloides a pacientes internados com COVID, no Hospital Universitário. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0268/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie o relatório de pacientes atendidos pelo Hospital Santa Marcelina e informações sobre a suspensão do atendimentos a pacientes oncológicos do Estado por este. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0267/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA, a substituição de postes de madeira, por postes de concreto na Passarela Inspetor Antônio Amorim, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0266/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA, a substituição de postes de madeira, por postes de concreto na Passarela do Gonzaguinha, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0265/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informação da situação de entrega da recarga e fornecimento de oxigênio medicinal contratado emergencialmente com a White Martins, para atendimento de paciente com COVID-19. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0264/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de médico intensivista para atender pacientes acometidos com COVID-19, no Hospital Universitário - HU, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0263/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de psiquiatra para atender pacientes acometidos com COVID-19, no Hospital Universitário - HU, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2021 | Requerimento nº 0262/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, abertura de novos leitos de UTI para atender pacientes acometidos pelo COVID-19, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0261/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Acelino de Leão, no bairro do Buritizal.. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0260/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a rua da Bacia no perímetro, entre avenida Maria Rosa Tavares de Almeida e rua da Bacia, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0259/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Francisco P. de Mendonça , no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0258/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a rua da Bacia, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0257/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida dos Tamoios, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0256/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida dos Guaranis, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0255/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Galibis, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0254/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Tupiniquis, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0253/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Anhanguera, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Requerimento nº 0252/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Clodóvio Coelho, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 12/03/2021 | Requerimento nº 0251/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governo do Estado, à prorrogação da para o dia 15 de abril de 2021, o prazo para o pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 20%, bem como alterar o calendário de pagamento das cotas do referido imposto, ficando a primeira para o dia 15 de abril e as demais para este mesmo dia dos meses subsequentes. | Visualizar |
| 12/03/2021 | Requerimento nº 0250/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governo do Estado, à Criação de Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o pagamento de IPVA e taxa de serviço de veículos atrasados. | Visualizar |
| 12/03/2021 | Requerimento nº 0249/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governado do Estado , que determine à SVS, que disponibilize 150 (cento e cinquenta) testes rápidos COVID-19 para os servidores do Amapá Previdência- AMPREV. | Visualizar |
