O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1442/21-AL | Deputado Diogo Sênior | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal Vale das Benção em frente a ASEEL, bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1440/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CEA, providencias para as constantes quedas de energia na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1439/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, informações referentes ao atraso nas cirurgias eletivas no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1438/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, o policiamento ostensivo em toda a extensão da Orla de Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1437/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer, ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que reforce a segurança na Rampa do Açaí, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1436/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, providências para a falta de água tratada na Travessa Fortunato Perez, Buritizal. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1435/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, providências para a falta de água tratada no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1434/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SECULT, a disponibilidade do Centro de Convenções Azevedo Picanço para a realização de eventos culturais. | Visualizar |
| 27/08/2021 | Requerimento nº 1433/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Governador do Estado, que adote providências necessárias com vistas à contratação de dois médicos especialistas, sendo um ginecologista e um pediatra para atender a população de Vitória do Jari, na Unidade Mista do Município. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1432/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia na capital Macapá de demais Municípios. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1431/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, melhorias no ramal do Ariri, localizado no km 33, pertencente ao Município de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1430/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações se há planejamento para pavimentação da Linha F, e que de imediato envie equipe e maquinário para melhorias de ramal, via que interliga km 09 ao bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1429/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a intensificar o policiamento na praça cívica de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1428/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, curso de capacitação em Odontologia Hospitalar aos profissionais da odontologia, do quadro efetivo do GEA. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1427/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma feira de peixe e produtos rurais no bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1426/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a conclusão da obra do canal da Mendonça Júnior com proteção de guarda corpo e mureta. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1425/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a sinalização da rua Goiabal adentrando na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1424/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, informações e providencias sobre as constantes queda de energia elétrica na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2021 | Requerimento nº 1423/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, informações e providencias sobre as constantes falta de energia elétrica na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1422/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Vila Velha do Cassipore, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1421/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a roçagem e limpeza do parque de exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1420/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização horizontal da lombada localizada em frente ao Bioparque da Amazônia na Rodovia JK. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1419/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do seu Cazuza no km 62, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1418/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 52, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1417/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 47, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1416/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 35, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1415/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 25, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1414/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 23, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1413/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 18, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1412/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 16, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1411/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 07, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1410/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 06, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1409/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé Grande, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1408/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento da Vila Velha, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1407/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento Igarapé Grande, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1406/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1405/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1404/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do km 62, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1403/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do km 47, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1402/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do Monumento Marco Zero e a criação de um complexo turístico, com incentivos a gastronomia e a cultura local. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1401/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1400/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização no entorno do canal localizado na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Requerimento nº 1399/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que transforme o centro didático estadual Paulo Conrado Bezerra em um centro de treinamento de excelência em Artes Marciais. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1398/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma em concreto na passarela da avenida Francisco de Melo Parente, localizada no bairro Remédio II, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1397/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que realize processo licitatório para Empresa de Limpeza, Conservação dos Hospitais e Postos Administrativas da SESA. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1396/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, copia dos contratos celebrados de prestação de serviço com o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar- IBGH, Organização Social - OS de Goiás que está atuando no centro de atendimento intensivo no Município de Santana, chamado de COVID- 19 III. | Visualizar |
| 24/08/2021 | Requerimento nº 1395/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Castro Alves, localizada na avenida Pedro Américo, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
