O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/10/2023 | Indicação nº 3494/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpada de LED, na Avenida Mario Fortunato Barriga, entre as ruas Dr. Braulino e Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3492/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Travessa Benjamim Constant, Bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3493/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da Iluminação pública e instalação de lâmpada de LED, na Avenida Anselmo Paulo Ramos, entre a Rodovia Curiaú e Maria Das Graças Xavier, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3491/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Travessa B, esquina com a Travessa D, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3487/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB asfaltamento e terraplanagem em toda extensão da Rua Oito, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3488/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMOB o asfaltamento em toda a extensão da Avenida Heródoto, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3486/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Rua C. Um, Bairro Vila Amazonas, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3482/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Rua D. Sete, Bairro Vila Amazonas, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3490/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMOB asfaltamento em toda a extensão da Rua Tomé de Almeida, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3483/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Travessa Mário Andrade, Bairro Remédios, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3481/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica a Prefeitura Municipal do Laranjal do Jari a construção de uma UBS na Comunidade Santa Fé do Cajari. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3489/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a reforma da Passarela Cleveland Sá Cavalcante, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3479/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Santana a capina, limpeza e retirada de entulho no entorno da Avenida das Nações, entre as ruas Osvaldo Cruz e Euclídes Rodrigues, Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3480/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a reforma e revitalização da Feira de Nova Brasília, localizada atrás do Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3471/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma da Passarela Cleveland Sá Cavalcante, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3475/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Nova República, no Bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3477/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Santana a reforma e revitalização da Escola Municipal Padre Fluvio Giulliano, no Bairro Fonte Nova, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3478/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Marcílio Dias, entre as ruas General Rondon e José Serafim, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3476/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Rio Branco, no Bairro Paraíso, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3474/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Nilo Coelho, no Bairro Remédios, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3472/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Júlio Cardoso, Bairro Fonte Nova, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3473/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida das Nações, Bairro Paraíso, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3470/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Município de Ferreira Gomes o asfaltamento das vias restantes do Bairro da Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Indicação nº 3469/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura Municipal de Amapá a construção de um poço artesiano no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Indicação nº 3468/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura Municipal de Amapá a contratação de uma embarcação para coleta de lixo e de garis, para a Comunidade do Sucuriju. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Indicação nº 3467/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à SESA a aquisição de um transporte fluvial de emergência para a Comunidade de Sucuriju, Distrito do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Indicação nº 3466/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura do Município de Amapá que envie resposta a respeito do matadouro do município, que está sem funcionamento. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Indicação nº 3465/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à CSA sobre a resposta da revitalização do grupo gerador da Comunidade do Sucuriju, Distrito do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Indicação nº 3464/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura Municipal do Amapá a perfuração de um poço artesiano no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Indicação nº 3463/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá a reforma das passarelas de pedestre na Comunidade do Sucuriju. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Indicação nº 3462/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Município de Amapá a criação construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para atender os moradores da Comunidade do Vulcão do Norte, e das demais localidades da Região dos Lagos. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Indicação nº 3461/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura do Município de Amapá os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Praça Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Indicação nº 3460/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Indica à CSA Equatorial a implantação de poço artesiano, afim de regularizar o abastecimento de água potável, no Bairro Ayrton Senna, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Indicação nº 3459/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Amapá a reforma da Escola Municipal Professora Shirley Márcia Lobato Abreu, na Comunidade da Cajueira, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Indicação nº 3458/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Indica à CEA Equatorial a instalação de transformador na Comunidade de Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Indicação nº 3457/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a implementação de uma casa Lotérica para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Indicação nº 3456/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba a reforma na Praça da Comunidade dó Breu, com uma Academia ao ar Livre, campo com grama sintética e quadra poliesportiva. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Indicação nº 3455/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba melhorias no abastecimento de água nas comunidades de Cujubim, Agrovila e Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3450/23-AL | Deputado Jack JK | indica à Secretaria Municipal de Educação a reforma da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3451/23-AL | Deputado Jack JK | indica à Secretaria Municipal de Educação que seja realizado estudo para climatizar as salas de aula das escolas do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3452/23-AL | Deputado Jack JK | indica à Secretaria Municipal de Educação que sejam adquiridos jogos e brinquedos pedagógicos para as escolas do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3453/23-AL | Deputado Jack JK | indica à Secretaria Municipal de Educação a aquisição de materiais tecnológicos para estruturação da sala de recursos multifuncional como: computadores, impressoras, data show, notebooks dentre outros, com acesso à internet, nas escolas da rede municipal de ensino, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3454/23-AL | Deputado Jack JK | indica à Prefeita do Município de Pracuúba a aquisição de instrumentos musicais para a Banda Marcial do Município. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3446/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Bancada Federal do Amapá o apoio na alocação de emendas parlamentares, visando a construção de uma escola de ensino fundamental, com quadra poliesportiva, na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3445/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba a contratação de um profissional, com formação em odontologia, para Unidade Mista de Saúde na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3447/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Bancada Federal do Amapá a alocação de emendas parlamentares, visando a construção de uma escola de ensino fundamental, com quadra poliesportiva, na Comunidade do Porto Franco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3448/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica a Bancada Federal do Amapá a alocação de emendas parlamentares, visando a construção de uma escola de ensino fundamental, com quadra poliesportiva, na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3442/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba para que construa a Balsa do Maringá, que faz a travessia para a Comunidade de São Miguel do Flexal. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3443/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possamos contar com seu apoio para a alocação de emendas parlamentares, para a construção de uma nova fábrica de gelo em Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3444/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica ao Senador Davi Alcolumbre que possamos contar com seu apoio para a alocação de emendas parlamentares, para a construção de uma nova fábrica de gelo em Pracuúba. | Visualizar |
