O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/04/2021 | Requerimento nº 0348/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de uma empresa que realiza exames laboratoriais relacionados a urgência e emergência para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0347/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, o conserto do aparelho de Raio X, do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0346/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, aquisição de um aparelho de Raio X, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0345/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a normalização com reposição em caráter de urgência de máscara de VNI, no Hospital Universitário. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0344/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a normalização com reposição em caráter de urgência de Sistema de Aspiração Fechado (Trach Care), no Hospital Universitário. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0343/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Diretor do DETRAN/AP, que seja suspenso o Recredenciamento dos CFC - Centro de Formação de Condutores (auto escolas), das Empresas, dos Diretor, dos instrutores de e dos veículos, solicitado anualmente pelo departamento estadual de trânsito, enquanto durar o estado de pandemia que assola a humanidade. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0342/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, o ordenamento e sinalização vertical e horizontal em toda extensão da orla no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0341/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Diretor do DETRAN/AP, que realize a transformação dos todos os serviços fornecidos pelo órgão, inclusive os processos administrativos da forma física para a forma virtual. que seja criada uma plataforma digital com a finalidade de dar suporte aos serviços prestados na forma online. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0340/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governador do Estado, que verifique a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de emenda ao Código Tributário do Estado do Amapá, no sentido de viabilizar a isenção de pagamento do Tributo de IPVA, aos veículos pertencentes as Auto Escolas de Condutores Automotivos. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0339/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, por meio de decreto, a criação do Calendário Único de Vacinação no Estado. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0338/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SECOM, a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas campanhas informativas do GEA sobre a COVID-19. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0337/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à RURAP, a compra da produção de alimentos relacionados à agricultura familiar de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0336/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à RURAP, a compra da produção de alimentos relacionados à agricultura familiar de Mazagão. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0335/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à RURAP, a compra da produção de alimentos relacionados à agricultura familiar de Santana. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0334/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, a suspensão de visitas a pacientes internados nos hospitais públicos para evitar a propagação do novo coronavírus. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0333/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, que disponibilize o teste rápido para a COVID-19, aos pacientes assistidos pela Nefrologia do Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0332/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, a implantação de uma unidade do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0331/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, a implantação de uma unidade do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0330/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, que incluam e garantam o pagamento do `plantão covid` aos profissionais fonoaudiólogos e nutricionistas do quadro do GEA, de acordo com decreto nº 1615, de 02 de maio de 2020, que institui o pagamento do auxílio emergencial em favor de agentes públicos, que atuam diretamente no combate ao novo COVI-19. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0329/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações como vem sendo discutido o desenvolvimento de soluções inovadoras para os problemas da educação básica, no sentido de implantação do conceito de gameficação aplicado na construção de material didático. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0328/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado através da SECOM, realize campanha de orientação, informação e conscientização para agentes de segurança pública, motoristas e trabalhadores de transportes de passageiros ( como aplicativos, taxis e ônibus, inclusive os intermunicipais), tripulantes de embarcações ou qualquer atividade, durante o período de calamidade pública ocasionada pela disseminação do COVID-19, sobre a não obrigatoriedade de uso de máscara pelas pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0327/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a inclusão dos trabalhadores operacionais da CEA e CAESA, dos Garis e dos Bancários que estão no serviço de atendimento ao público, na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0326/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, que providencie a doação de cestas básicas para as famílias que estão passando por necessidades em decorrência da pandemia da COVID-19, para todos os municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0325/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, que providencie a adoção de medidas necessárias, visando incluir no grupo prioritário para vacina de combate a COVID-19, os profissionais de segurança e salvamento como: bombeiro militar e civil, polícia civil e militar, os policiais federais e rodoviários e a guarda municipal. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0324/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, a troca da tubulação de água estourada da rua 2 do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0323/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, informações sobre o andamento e retomada da obra da Delegacia da Mulher, localizada na rua Alceu Paulo Ramos com avenida José Loureiro de Sena, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0322/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a instalação do destacamento da PM, em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0321/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a reforma e ampliação do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa- Danielle Miterrand, bem como informe o motivo do abandono do prédio. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0320/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que seja incluso como prioridade no plano de vacinação, os profissionais da segurança pública, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0319/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, aquisição dos medicamentos Micofenolato de Sódio e Tracolimo, para os pacientes transplantados renais. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0318/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, por que não solicitaram ao Ministério da Saúde, o pedido para habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0317/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e urbanização do Monumento Marco Zero do Equador, bem como informe o prazo de entrega da referida obra. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0316/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Base da Polícia Militar na Localidade de Mazagão Velho, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0315/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, que estabeleça a utilização de recursos financeiros decorrentes de multas aplicadas pelo Pode Público do Estado do Amapá por descumprimento dos protocolos de segurança durante a pandemia do COVID-19, em face do disposto em legislação vigente do Estado. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0314/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que enviem as Informações: 1) sobre número de gestantes/mãezinhas que fizeram e não fizeram o acompanhamento pré-natal; 2) número de casos positivos em tratamento ou não tratamento que apresentaram doença de sífilis e outras doenças; 3) quantitativo de mulheres que realizaram PCCU e quantas evoluíram para NIC 1, NIC 2, e NIC 3; 4) quantas mulheres apresentaram Infecção do Trato Urinário - ITU, tais dados identificados pelo Hospital Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 31/03/2021 | Requerimento nº 0313/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que envie equipe técnica e incluam no cronograma de reforma 300 metros da Passarela Dois de Moraes, em toda sua extensão, no bairro Congós. | Visualizar |
| 29/03/2021 | Requerimento nº 0312/21-AL | Deputado PAULINHO RAMOS | requer ao Poder Executivo Estadual, por meio da SESA, para que seja adotadas as providências pertinentes a inclusão dos profissionais nutricionistas do quadro do GEA no rol do Decreto nº 1615, de 02 de maio de 2020, que institui o pagamento do auxilio Emergencial em favor de agentes públicos, que atuam diretamente no combate ao Novo Coronavírus. | Visualizar |
| 29/03/2021 | Requerimento nº 0311/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado através da SEPM, que realize estudo de viabilidade técnica para a implantação de programa de atenção psicossocial On-line que oferecerá acolhimento e orientação, durante o período de distanciamento social em decorrência da COVID-19. | Visualizar |
| 29/03/2021 | Requerimento nº 0310/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja realizado estudo, discussão e pactuação, para inclusão nos planos Nacional e Estadual de Imunização contra a COVID-19, das pessoas com deficiência de qualquer origem, seja visual, auditiva, intelectual, física ou pessoas com autismo, como prioridade. | Visualizar |
| 29/03/2021 | Requerimento nº 0309/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através SVS, que inclua no grupo prioritário de vacinação as Pessoas com Deficiência. | Visualizar |
| 29/03/2021 | Requerimento nº 0308/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da CEA, a padronização do posteamento no Ramal da Madesa, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/03/2021 | Requerimento nº 0307/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Rampa do Marreco, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/03/2021 | Requerimento nº 0306/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de insumo para o Centro COVID 3-HU. | Visualizar |
| 29/03/2021 | Requerimento nº 0305/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado através da SESA, informações sobre a situação atual dos estoques e a previsão de necessidades para os próximos 30 dias no estado de: Estoque, utilização de custos das operações de uso de oxigênio hospitalar, insumos e medicamentos do kit intubação e demais medicamentos utilizados no combate ao COVID-19. | Visualizar |
| 26/03/2021 | Requerimento nº 0304/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que regularize o abastecimento de água na Comunidade de São Sebastião, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 26/03/2021 | Requerimento nº 0303/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP, que proceda a imediata recuperação da Ponte sobre o Rio Pedreira, localizada na Comunidade de Santo Antônio, Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 26/03/2021 | Requerimento nº 0302/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, manutenção da pintura e capina dentro e ao entorno da Escola Estadual Antônio João, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2021 | Requerimento nº 0301/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a cada chegada do veículo no terminal, deverá passar por uma rigorosa desinfecção, para evitar o aumento de números de pessoas contaminadas com o novo Vírus do COVID-19. | Visualizar |
| 26/03/2021 | Requerimento nº 0300/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a inspeção nos veículos das linhas que circulam dentro do Município de Macapá, para evitar lotação e aumento de números de pessoas contaminadas com o novo Vírus do COVID-19. | Visualizar |
| 24/03/2021 | Requerimento nº 0299/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a inclusão dos Servidores Públicos em Educação do Estado, na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19. | Visualizar |
