O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/10/2023 | Indicação nº 3544/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar recursos para a construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3542/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar recursos para a construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3541/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal do Amapá que possa destinar recursos para a construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3558/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à MACAPALUZ que substitua as lâmpadas danificadas na Avenida Sebastião Lamarão, entre as ruas Maria da Conceição dos Santos e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3540/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Lucas Barreto a alocação de emendas parlamentares para o o projeto "Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro", realizado pela Escola Estadual Prof° Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3532/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Osvaldo Cruz, no Bairro Paraiso. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3529/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Antônio Castro Monteiro, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3530/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida das Melancias, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3531/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida dos Bacuris, perímetro entre as ruas Rondônia e dos Maracujás, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3533/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de resíduos em todo o perímetro da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3534/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, perímetro do Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3535/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Cupuaçus, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3536/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida José Caetano, perímetro do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3537/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Rua dos Maracujás, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3538/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Rua dos Abacaxis, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3539/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB e CTMAC a reforma e revitalização do terminal de ônibus do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3528/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da maior parte das ruas do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3527/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB terraplanagem e pavimentação asfáltica de todas as ruas e avenidas do Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3524/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina com retirada de entulhos em toda extensão da Avenida Maria Marques da Costa, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3525/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina ,com retirada de entulhos, na esquina da Avenida Antônio Rufino, com a Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3526/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3523/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Leopoldo Queirós Teixeira, entre as vias Miguel Faustino e Ernesto Pereira Colares, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3519/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMZUR capina e limpeza em toda extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3522/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua Tomé de Almeida, Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3515/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC a construção de novos abrigos para a espera de ônibus no Bairro do Zerão, e a reforma para os abrigos antigos. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3513/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na Avenida Francisco Torquato de Araújo Famosa, Décima do Congós. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3512/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes a construção de uma praça, com arena e playgroud, na Comunidade do Paredão. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3517/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB o serviço de reforma da praça no Bairro Marabaixo 1. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3514/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR a limpeza da lixeira, localizada na Rua Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3518/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED a construção de uma creche de tempo integral no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3516/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB a reconstrução de passarelas no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3520/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Itamaraca, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3521/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida Itamaraca, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3511/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à UNIFAP a implantação do Curso de Tecnólogo em Estética e Cosmética, com ênfase em protocolos com ativos da Amazônia, em sua grade de cursos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3510/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Amapá Florestal e Celulose S.A - AMCEL, que encaminhe seu plano de investimentos à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a fim de que possamos, em conjunto com o Governo do Estado do Amapá, envidar esforços estratégicos em mesma direção naquilo que for do interesse público. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3509/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial a reativação do posto atendimento no Município Pracuúba. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3508/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Pracuúba a implantação de poço artesiano, afim de regularizar o abastecimento de água potável no Município. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3507/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC a pintura de faixa de pedestre na Avenida Antônio Martins da Silva, no perímetro entre as vias JP e Luís Carlos de Araújo, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3506/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 2ª Travessa das Oliveiras, entre a Via do Canal das Pedrinhas e Travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3505/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 1ª Travessa das Oliveiras, entre a Via do Canal das Pedrinhas e Travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3504/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placas de "PARE" no cruzamento da 3ª Avenida do Araxá, com Rua Humberto de Souza Góes Pereira. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3503/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a pintura de faixa de pedestre na Avenida 13 de Setembro, no perímetro da Claudomiro de Moraes e Travessa Municipalista, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3502/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola Irineu da Gama Paes, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3501/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placas de "PARE" no cruzamento da Avenida Aturiá, com a Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3500/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola General Azevedo Costa, no Bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3499/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da Iluminação pública e instalação de Lâmpada de LED na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Avenida Stephan Houat e no Ramal ASSESAP, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3497/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpada de LED, nas travessas: Ariosvaldo Vieira dos Santos e Benoni Peres Ferreira Gomes, no Bairro Murici . | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3498/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpada de LED, na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3496/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à CIPEMAC revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpada de LED, na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Avenida Stephan Houat e no Ramal ASSESAP, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3495/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpada de LED, na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Avenida Stephan Houat e no Ramal ASSESAP, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
