O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/04/2021 | Requerimento nº 0398/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à polícia Militar - PM/AP, patrulhamento constante no Rio Araguari. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0397/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar - PM/AP, patrulhamento constante no Rio Gurijuba. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0396/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à polícia Militar - PM/AP, instalação de um Posto Policial, na Comunidade Vai Quem Quer, Bairro Araguari, Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0395/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de desenvolvimento Rural-SDR, construção de uma casa de farinha na Comunidade do Gurupora, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0394/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR, construção de uma casa de farinha na Comunidade de São Raimundo do livramento, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0393/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico no Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0392/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de um muro de arrimo em toda extensão da Avenida Hugolino Pinheiro, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0391/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Hugolino Pinheiro, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0390/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de limpeza e remoção de vegetação no acostamento da rodovia 10, perímetro, entre Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0389/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Cônego Domingo Maltês, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0388/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida FAB de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0387/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento, em toda extensão da Avenida Teodoro Antônio Leal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2021 | Requerimento nº 0386/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, serviço de manutenção de um bueiro localizado na Avenida Inspetor Orlando Dias nº 1132 entre as Ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Djalma Nascimento, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/04/2021 | Requerimento nº 0385/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a liberação para conclusão da obra de pavimentação de aproximadamente 3,5km (três quilômetros e meio) na Rodovia AP-070, trecho que compreende a Comunidade do Nelson (entrada de itaubal) e a Ponte de Areia Branca (antes da Comunidade do Inajá). | Visualizar |
| 12/04/2021 | Requerimento nº 0384/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, envie uma Comissão para averiguar a situação da equipe que está administrando o Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/04/2021 | Requerimento nº 0383/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, providências quanto substituição ou manutenção do aparelho de Raio X, do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/04/2021 | Requerimento nº 0382/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado com cópia à SEJUSP e SESA, que sejam adotadas providências imediatas em relação à vacinação dos servidores da Segurança Pública (Policiais e Bombeiros Militares, Polícias Civis, Policiais Penais, Agente de Medidas Socioeducativa e servidores da atividade meio a eles vinculados), para que a ordem de aplicação das vacinas siga critérios de maior exposição ao risco, ou seja primeiramente devem ser vacinados os escalados nas atividades-fim das corporações, e estes seguirem a ordem decrescentes da faixa etária (do mais velho para o mais novo). | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0381/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao SUPER FÁCIL, se faz necessário e urgente a instalação de um box de atendimento da AMPREV, na unidade do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0380/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e urbanização do Deck do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0379/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que regularize e dê informações sobre as constantes falta de energia, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0378/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que regularize e dê informações sobre as constantes falta de energia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0377/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que providencie uma bomba dosadora e 2 misturadores, um para o cloro e outro para o sulfato, para o posto do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0376/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água potável para o bairro dos Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0375/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, reforma da passarela que acesso a estação de captação de água localizada no bairro do Elesbão, às margens do Rio Amazonas, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0374/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, aquisição e instalação de aparelhos de gasometria, no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0373/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que seja incluso como prioridade o plano de vacinação, pessoas com autismo, síndrome de down, paralisia cerebral, portadores de doenças raras e paciente com câncer. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0372/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que seja incluso como prioridade no plano de vacinação, os professores, diretores, merendeiras, faxineiras, cuidadores e demais profissionais que trabalham na área da educação. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0371/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a reativação do prédio do SAMU do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0370/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, aquisição e instalação de um aparelho de tomografia, no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0369/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, aquisição e instalação do aparelho de tomografia, no hospital Universitário do Estado do Amapá (H.U), e Hospital de Emergência - HE, para que sejam realizados exames de tomografia nos pacientes infectados com COVID-19. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0368/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, aquisição e instalação de um aparelho de tomografia, no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0367/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a instalação da rede de UTI no Hospital Estadual de Laranjal do Jari, incluindo os leitos, e a contratação de médicos com títulos de intensivistas. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0366/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer à Secretaria de Educação do Estado, providencie a adoção de medidas necessárias, visando garantir a reforma de todos os alojamentos que servem de apoio para os professores do ensino modular, seja o imóvel próprio ou alugado, garantindo assim, uma melhor acomodação para a classe. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0365/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, providencie a adoção de medidas necessárias, visando incluir no grupo prioritário para vacina de combate a COVID-19, as pessoas que tem soro positivo HIV. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0364/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, providencie a adoção de medidas necessárias, visando garantir uma gratificação de interiorização de 1.000,00 (Mil Reais) aos aproximadamente, 400 policiais civis que desenvolvem suas funções nos interiores do Estado. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0363/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0362/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Poder Executivo por meio da SESA e SEPLAN, que sejam adotadas as providências pertinentes a inclusão dos profissionais da Odontologia do quadro do GEA, no rol do Decreto nº 1.615, de 02 de maio de 2020 - que institui o pagamento do Auxílio Emergencial em favor de agentes públicos que atuam diretamente no combate ao Novo Coronavírus. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0361/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a limpeza e terraplanagem do ramal de acesso a Vila do Ariri, em toda a sua extensão, Município de Macapá. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0360/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado, que determine que seja disponibilizado ao CREAP, veículos ociosos das Secretarias de Estado, para que auxiliem em atendimentos domiciliares de pacientes pós-covid daqueles que não dispõem de recursos financeiros e/ou condições físicas para se deslocar até a sede. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0359/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, priorizar a vacinação contra a COVID-19, aos profissionais da Imprensa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0358/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, a troca de três postes localizado na Vila do Waldemar, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/04/2021 | Requerimento nº 0357/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado através da SESA e Secretaria de Comunicação, a inclusão dos jornalistas e profissionais da comunicação no grupo prioritário da vacinação COVID-19, como medidas de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0356/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a interligação do sistema de água tratada do conjunto do Barcelos localizado no bairro do Jardim Marco Zero com a rede de distribuição do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0355/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que execute a limpeza e remoção de vegetação no acostamento e canteiro central da Rodovia JK, no perímetro, entre os municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0354/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, normalize o fornecimento constante de energia com qualidade para o município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0353/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, manutenção da rede que alimenta o sistema do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0352/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a revitalização na orla do município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0351/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada nas obras da Escola Estadual Wilson Hill, localizada no município de Itaubal. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0350/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada nas obras da Escola Estadual Ana Claudiana do Carmo do Macacoari, localizada no município de Itaubal. | Visualizar |
| 07/04/2021 | Requerimento nº 0349/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a normalização com reposição em caráter de urgência de filtros tipo HME, no Hospital Universitário. | Visualizar |
