O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/04/2021 | Requerimento nº 0448/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Entre Rios, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0447/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal Janary Nunes II, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0446/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal Janary Nunes I, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0445/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte localizada no ramal Pico Um, próximo ao calado, no Assentamento Janary Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0444/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, viabilizar com urgência o abastecimento de Sedativo e bloqueador neuromuscular na farmácia do Hospital Universitário HU- UNIFAP. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0443/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a implantação de redutor de velocidade na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente à Escola Municipal Wilson Malcher. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0442/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, viabilizar a manutenção do esgoto localizado na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro Centro. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0441/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0440/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Procuradoria Geral do Estado, que acione a União judicialmente para permitir que o Estado faça a aquisição dos Kits Intubação junto às empresas nacionais e internacionais. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0439/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Ministério Público Federal, informações sobre o motivo da Suspensão da Vacinação contra COVID-19, nas Comunidades Quilombolas do Município de Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0438/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento do efetivo de policiais no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0437/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, realize a compra dos seguintes medicamentos: Midazolan 15 mg/ml -ampola; Rocuronio 50 mg/ml- ampola e Atracuário 50 mg/ml - ampola, pois os mesmo fazem parte do KIT INTUBAÇÃO e estão em falta no Hospital de Emergência - HE e Hospital Universitário - HU. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0436/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que seja colocado em funcionamento o Laboratório, para o público em geral no Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal). | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0435/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, providenciem os meios necessários para o imediato retorno da oferta dos exames de Raio -X, para os pacientes que não estão internados no Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal). | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0434/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que tenha uma apuração sobre a causa da pane elétrica ocorrida na madrugada do dia 23/04, no Hospital Universitário - HU/UNIFAP, que atende pacientes acometidos da COVID-19. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0433/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Saúde do Estado, o aumento do número de vagas para a população dos municípios do Estado em todas as especialidades médicas disponíveis no sistema estadual de saúde, cujas marcações se processem através das Unidades Básicas de Saúde e/ou Policlínicas das Prefeituras. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0432/21-AL | Deputada Marília Góes | requer à SEED, que instrumentalize os professores, as famílias e/ou responsáveis por pessoas com Deficiência, visando fortalecer o processo educacional a distância. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0431/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que autorize setor competente a realizar aquisição de kits intubação. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0430/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de medicamentos imunossupressores aos mais de 1.700 transplantados no Estado do amapá. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0429/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, a inclusão dos servidores e profissionais no grupo prioritário da vacinação do COVID-19, como medidas de prevenção à Pandemia do CORONAVÍRUS. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0428/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de raio X para o Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0427/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, relatório das adaptações na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0426/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a construção de um auditório multiuso com acesso a portadores de necessidade especiais, com capacidade para 500 pessoas, na Escola Estadual Rodoval Borges, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0425/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, implantação do piso sintético, revitalização e adaptações para pessoas portadoras de necessidades especiais no Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0424/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito no Município de Laranjal de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0423/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, construção da ponte sobre o rio Amazonas entre o Município de Santana e o Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0422/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA que autoriza o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital de Clínica Alberto Lima- HCAL. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0421/21-AL | Deputada Telma gurgel | requer à SEINF, revitalização da quadra da Escola Estadual Rodoval Borges. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0420/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, ampliação e construção de 280 metros de ponte em concreto armado, que dá acesso na passarela Beira Mar, bairro da Área Portuária, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0419/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao HEMOAP, contatar doadores antigos por meio de WhatsApp, ligação e/ou SMS, a fim de estimular a doação de sangue. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0418/21-AL | Deputado JACK JK | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0417/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, manutenção dos geradores de energia do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0416/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à Polícia Militar patrulhamento policial, rua Netuno, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0415/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, reforma geral do Centro Social Urbano, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0414/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, implemente curso de odontologia Hospitalar aos profissionais do quadro efetivo do GEA. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0413/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, que sejam adotadas providências em relação a vacina dos servidores do IAPEN. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0412/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer à SETRAP, retorno da balsa que faz a travessia para Ilha de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0411/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer à SETRAP, que sejam tomadas as devidas providências quanto às obras necessárias na Rodovia AP70. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0410/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer ao Governador do Estado a criação do Centro de Perícia Oficiais-CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0409/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer ao Governador do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0408/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer à SETRAP, serviço de pintura e revitalização da sinalização da faixa, Rodovia Duca Serra, em frente ao Instituto federal Do Amapá-IFAP e Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0407/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer à CAESA, serviço de limpeza na Caixa D` água no Anauearapucú, Distrito de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0406/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer à Polícia Militar a reativação da base da Polícia Militar, no Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0405/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, esclarecimentos sobre falta/escassez de medicamentos de intubação que vem ocorrendo nas Unidades de Saúde do Estado. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0404/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, substituição das bombas de água do Macapaba I e II. | Visualizar |
| 23/04/2021 | Requerimento nº 0403/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à construção de uma UPA no Conjunto Habitacional Cidade Macapaba. | Visualizar |
| 20/04/2021 | Requerimento nº 0402/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, serviço de manutenção imediata, na Ponte localizada na Comunidade do Cachaça, na Br 210(Rodovia perimetral Norte). | Visualizar |
| 20/04/2021 | Requerimento nº 0401/21-AL | DeputadaRaimunda Beirão | requer à Polícia Militar, rondas policiais nas ruas e avenidas dos bairros, Cidade Nova I e II. | Visualizar |
| 20/04/2021 | Requerimento nº 0400/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à implantação da central de atendimento da transposição em todas as unidades do Super Fácil, sob coordenação da SEAD, com técnicos e advogados do Estado, inclusive da DEFENAP, para trabalhar no atendimento aos cidadãos que estão com processo de transposição, objeto da EC 98/2017. | Visualizar |
| 20/04/2021 | Requerimento nº 0399/21-AL | Deputada Cristina Almeida, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Alliny Serrão, Deputada Telma Nery | A Frente Parlamentar pela Prevenção da violência contra Mulher e Redução do Feminicídio do Amapá, requer promover eventos, estudos, debates, projetos e ações relacionados à prevenção da violência contra as mulheres e a redução do Feminicídio, com destaque ao cumprimento da Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da Penha. | Visualizar |
