O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1643/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, esclarecimentos e apuração dos fatos de possível assédio moral, por parte da direção da Escola Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1642/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Mesa Diretora, que seja realizada uma audiência pública no dia 29 de outubro com o tema: Odontologia em tempos de pandemia. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1639/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal do ramal do Lourenço, que faz parte da rodovia estadual AP260. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1635/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento na travessa Marcelo Ribeiro Cavalcante, no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1634/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na rua Vinte e Nove de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1633/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na rua Carlos Cantidio Corte, no Bairro Muca. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1632/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA, a manutenção das redes de energia do Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1631/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado, um programa de estagio supervisionado, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1630/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1629/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, assistência na atenção básica a saúde do produtor rural nas comunidades agrícolas durante a realização das feiras itinerantes que estão sendo realizadas nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1628/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, uma rede de distribuição de água na comunidade do Bom Destino, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1627/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade São Raimundo, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1626/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Gregório, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1625/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da linha H da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1624/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha D na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1623/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha C na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1622/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha B na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1621/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha A na Colônia Agrícola do Matapi | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1620/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha D na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1619/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha E na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1618/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha F na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1617/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha G na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1616/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha H na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1614/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Sexta do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1613/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida São Bento, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1612/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Quinta, do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1611/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Oito, do bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1610/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Nove, do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1609/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Neuzarina Silva, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1608/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Júlio Amaral, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1607/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dois, do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1606/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida do Aturiá, do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1605/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dez, do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1604/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Alameda A, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1603/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, um programa de continuidade no atendimento das pessoas que foram diagnosticados com a COVID-19. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1602/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, realização das cirurgias eletivas, no hospital de clínicas Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1601/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, aquisição de uniforme escolar para os alunos da Rede Estadual de Ensino. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1600/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção de uma creche para o bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1599/21-AL | Deputado Kakà Barbosa | requer à SEINF, a construção da Delegacia de Policia Civil, no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1598/21-AL | Deputado Kakà Barbosa | requer à SEINF, a construção de escola destinada ao ensino fundamental na Comunidade Janary II, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1597/21-AL | Deputado Kakà Barbosa | requer à SEINF, a construção de um pavilhão de segurança máxima, no instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1596/21-AL | Deputado Kakà Barbosa | requer à SEINF, a drenagem e pavimentação em blocos sextavados nas vias urbanas do município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1595/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, a troca de um poste na rua Salvador Diniz com a avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 15/09/2021 | Requerimento nº 1594/21-AL | Deputado Diogo Sênior | requer à Policia Militar do Estado do Amapá a construção da base da Policia na Comunidade de Vila Progresso, Distrito de Bailique. | Visualizar |
