O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/04/2021 | Requerimento nº 0498/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor da praça Zagury | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0497/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor da Praça Nossa Senhora de Fátima, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0496/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor da Fortaleza de São José. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0495/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor da praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0494/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, que determine a reforma do prédio da CAESA, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0493/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a reforma de 02 (duas) pontes no ramal da praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0492/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a construção de ponte sobre o rio Cunani, que dá acesso à comunidade quilombola de Cunani. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0491/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a substituição da bomba de capacitação de água localizada na avenida Barão do Rio Branco, s/n, bairro Centro, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0490/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção de uma casa de farinha na comunidade de São Sebastião, no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0489/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção na rede elétrica referente a iluminação pública no ramal do Alemão, localizado, entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0488/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento no ramal do Alemão, localizado entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0487/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, o patrulhamento intensivo no ramal do Alemão, localizado, entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0486/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a elaboração de um projeto e reforma no escritório regional da Agência de Defesa e inspeção Agropecuária do Estado do Amapá-DIAGRO, localizada na Rodovia Perimetral Norte, 2013, bairro Copalma, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0485/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção com a padronização dos pontos de taxistas e moto taxistas localizados na Praça Central, avenida Barão do Rio Branco, avenida Joaquim Caetano da Silva, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0484/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da estrutura de captação de água localizada na avenida Barão do Rio Branco, s/n, bairro Centro, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0483/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um shopping no local conhecido como quadra do Bradesco, na avenida Barão do Rio Branco s/n, bairro Centro, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0482/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que viabilizem segurança patrimonial hospitalar (vigilante patrimonial) permanente para atuarem nas dependências do Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0481/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SIMS, que adotem medidas de atenção aos municípios destinando recursos para compra e distribuição de cestas básicas, e que façam também parceria de cooperação com os CRAS municipais para celeridade do processo. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0480/21-AL | Deputada Adna Auzier | requer à SEED, que envie informações sobre o relatório de desempenho estudantil ano 2019 e 2020 dos estudantes da rede pública de ensino. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0479/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que inclua no cronograma de manutenção estrutural a Escola Estadual Mário David Andreazza, localizado no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0478/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer a convocação do Secretário de Estado da Saúde , senhor JUAN MENDES DA SILVA, para prestar informações e esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas na referida Ação de Improbidade. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0477/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, que execute o serviço de tapa buraco na Rodovia AP-70 (estrada vicinal José Mariano), entre a BR-210 (Adilson José Pinto Pereira) e a comunidade Curiaú-de-Fora. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0476/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a substituição de um transformador que está queimado na Comunidade de São Joaquim do Pacuí, especificamente próximo ao `campo de futebol Eurico Barata`, por (01) um de 13.8 Kva, no Distrito de Pacuí. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0475/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a contratação de médicos oncologistas para a UNACON. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0474/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie aquisição de insumos necessários para a realização do exame de conização do colo de útero, para a UNACON. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0473/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie aquisição de medicamentos de uso contínuo dos pacientes em tratamento pela UNACON. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0472/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a implantação de uma unidade de Radioterapia e Braquiterapia na UNACON. | Visualizar |
| 30/04/2021 | Requerimento nº 0471/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie aquisição de insumos para realização de quimioterapia na UNACON. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0470/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, apoio no transporte para escoamento da produção agrícola, da comunidade Sete Ilhas, localizada na Perimetral Norte. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0469/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à SEINF, a reforma nas passarelas da Vila Palestina, região do Pacuí. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0468/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua 5 e avenida 17, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0467/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0466/21-AL | Deputado Max da AABB | Requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Pantaleão, bairro Porteirinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0465/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, melhoria nas condições aos Estagiários e Funcionários que estão nos Postos de Vacinação da COVID-19. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0464/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências nas Filas de Vacinação da COVID-19, que tenha policiamento e organização do trânsito em volta. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0463/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José de Alencar, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0462/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria de Nazaré, na avenida Cultura, bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0461/21-AL | Deputado Jack JK | Requer à SETRAP, drenagem, raspagem, limpeza e melhoramento do ramal da comunidade de Tessalônica do rio Flexal. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0460/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEDEL, a implementação de programas sociais destinados a promover o lazer, com diversas modalidades esportivas, no Campo da pracinha do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0459/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, providências quanto a inclusão no grupo prioritário para vacina contra COVID-19, as grávidas e puérperas. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0458/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Requerimento nº 0457/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado através da SESA, a ativação da farmácia do Hospital de Especialidade Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0456/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção de uma casa de farinha no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, localizado no ramal do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0455/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, uma ambulancha para o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0454/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUSP, uma embarcação para a base da Polícia Militar no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0453/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Ariramba, localizada no ramal do Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0452/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Bom Jesus dos Fernandes, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0451/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Mutum, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0450/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Cedro, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Requerimento nº 0449/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Nova Vida, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
