O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/11/2023 | Indicação nº 3694/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a manutenção e ampliação no sistema de iluminação pública, nos locais que especifica a referida indicação. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3693/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a construção de uma cobertura na frente da Creche Municipal Sérgio Costa Coutinho, localizada na Avenida José Caetano, nº 1597, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3692/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a instalação de um semáforo no cruzamento da Ivaldo Veras, com a Sete dos Congós, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3691/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a construção de uma creche no Bairro Jardim de Deus, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3690/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA à necessidade de disponibilizar medicamentos e insumos para diabetes nas unidades de saúde do Município de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3688/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3689/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB, reparação de pavimentação asfáltica para a avenida Machado de Assis, localizada no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3687/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Orlando Silva, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Indicação nº 3686/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Indicação nº 3685/23-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Avenida Francisco Alves Correa, Bairro Jardim Felicidade 2. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Indicação nº 3684/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR limpeza em toda a extensão do Canal na Avenida José Tupinambá de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Indicação nº 3682/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento no fim da rua 9, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Indicação nº 3683/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Municipalista e rua Tiago Flexa, entre as vias 13 de setembro e Amorim Flexa, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3676/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a construção de passarela na Avenida Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3677/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá o asfaltamento nas vias do Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3678/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção da iluminação pública nas vias de periferias do Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3679/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a fiscalização quanto ao acúmulo de lixo no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3680/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de restos de pavimentação e outros entulhos nas calçadas do entorno da Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3681/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial melhorias nos serviços prestados no Município de Oiapoque, especialmente em relação a cobranças inadequadas em contas de energia dos munícipes da referida cidade. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3670/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3675/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos de iluminação pública para a Avenida 13 de Setembro, entre as ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, localizada no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3674/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para a Rua Remo Amoras, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3673/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica para a Rua Remo Amoras, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3672/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Av. José Mauro São do Nascimento, localizada no Bairro Muca. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Indicação nº 3671/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica para a Avenida Maranhão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3666/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Serra do Navio. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3665/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Rio Macacoari, Município Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3668/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR limpeza e capina na em toda a extensão da Avenida José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3667/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na Avenida José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3659/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR serviços de limpeza e capina no entorno da Praça Pet, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3660/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina no entorno da Praça do Universidade, entre as vias Amadeu Gama e Rua do Campo. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3661/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB serviço de asfaltamento na Passagem da Amizade, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3662/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB serviço de "tapa buracos" na estrada do Goiabal, entre as vias Duca Serra e Leopoldo Amâncio. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3663/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de "pare" no cruzamento da 10ª Avenida do Bairro Araxá, com a via Humberto de Góes, localizadas no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3664/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na Passagem Nova União, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3657/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica a CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED no Ramal Cascalheira, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3654/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a reforma, em caráter de urgência, do Centro Comunitário da Aldeia Manga. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3653/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a reforma, em caráter de urgência, do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3655/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Dezenove, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3658/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rodovia JK, trecho depois do Condomínio Felicitá até o Motel Paris. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3656/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida Castro Monteiro, Bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3669/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dois, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3652/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC a instalação de tachão refletivo na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, nos perímetros em que a mesma cruza com as avenidas Raimundo Peres Nunes Ataíde e Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3651/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de uma arena esportiva com campo de futebol de grama sintética e acessibilidade à pessoa com deficiências, crianças, adolescentes, adultos e idosos, no Bairro dos Buritis. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3650/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Itaubal a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Ipixuna Grande, localizada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3649/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à Prefeitura do Município de Macapá a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional Miracema, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3648/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMMOPP a implantação do Projeto LIA - Lazer, Inclusão e Acessibilidade, para crianças com deficiência nos espaços públicos de lazer. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3646/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a implantação de suportes e luminárias nos novos postes fixados na Travessa Liberato, Estrela da Manhã e Raimundo Coutinho, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3645/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a revitalização da Praça do Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3642/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos, no Bairro Fazendinha. | Visualizar |
