O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2021 | Requerimento nº s/n | Maria Célia Paula dos Santos Silva | Solicita auxílio funeral. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0597/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado que determine a SESA, que providencie a disponibilização de mais leitos cirúrgicos na UNACON. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0596/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, informe qual a atual necessidade de quantidade de policiais militares para atender a demanda do Estado e Municípios do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0595/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a inclusão do Administrador no artigo 3º da Lei do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo Gestão Governamental (Lei nº 1.296/2009) para que também componham o quadro de pessoal permanente do Poder Executivo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0594/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Diretor Presidente do IAPEN, o quantitativo e os respectivos locais de lotação atualizado dos Policiais Penais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0593/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, ampliação para 190 vagas no geral para o curso de formação de sargento do quadro de praças combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá no edital nº 001/2021-CFS QPCBM de 15 de janeiro de 2021. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0592/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEAD, que informe o levantamento atualizado de policiais penais do quadro efetivo do Estado do Amapá: lotações, seção, cedidos e de afastados por licença médica. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0591/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEAD, que informe o levantamento atualizado do quadro ativo dos policiais militares: quantos cedidos, em processo de inatividade, afastados por licença médica e faleceram por COVID-19. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0590/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa LUZ PARA TODOS na comunidade do Cunani, município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0589/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à DIAGRO, a viabilidade junto à Prefeitura Municipal de Calçoene para implantação de um abatedouro municipal de bovinos e bubalinos. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0588/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito do Aporema, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0587/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade de São Tomé do Aporema, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0586/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do assentamento do Limão, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0585/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Itaubal, localizado no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0584/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Fazenda Modelo do Aporema, localizado no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0583/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio no transporte para escoamento da produção agrícola de pimenta do reino da comunidade do Ramal do Cachaço, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0582/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio para preparação de área com mecanização e fertilização na comunidade da Colônia de Água Branca, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0581/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio para preparação de área com mecanização e fertilização na comunidade do Ramal do Cachaço, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0580/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio para preparação de área com mecanização e fertilização na comunidade do Assentamento, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0579/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio com adubos e insumos para fomentar a produção agrícola na comunidade Colônia de Água Branca, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0578/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio com adubos e insumos para fomentar a produção agrícola e o cultivo de pimenta do reino da comunidade do Ramal do Cachaço, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/05/2021 | Requerimento nº 0577/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento-SDR, apoio com adubos e insumos para fomentar a produção agrícola na comunidade do Assentamento, localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0576/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, realize estudos com o objetivo de implantar, em uma das dependências da sede do Poder Legislativo, uma sala especifica para assistência jurídica e de prestação de serviços administrativos aos cidadãos amapaense beneficiados pela Emenda Constitucional nº 98, de 2017, que estão com processos tramitando no Ministério da Economia. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0575/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado da Saúde, a regularização do serviço de hemodiálise na Unidade de Nefrologia, Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0574/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado da Saúde, a criação de espaços físicos nos municípios do Estado, em parceria com as prefeituras, para atendimento aos cidadãos que precisam de cirurgias de catarata e pterígio ou outros procedimentos oferecidos pelo Programa Mais Visão do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0573/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0572/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, manutenção na rede de iluminação pública localizado na Rodovia Duca Serra, perímetro da ponte da lagoa. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0571/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, ativação do posto policial, no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0570/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a implantação de ensino médio na comunidade do Rio Preto, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0569/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma no escritório regional da DIAGRO, localizado no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0568/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma no escritório regional da DIAGRO, localizado no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0567/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, a manutenção de rede elétrica, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 11/05/2021 | Requerimento nº 0566/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, conter o vazamento de tubulação na avenida Acelino de Leão, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levi, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0565/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação a avenida José Lourenço (principal avenida) em toda sua extensão e a colocação de bloquetes/sextavados nas ruas secundárias do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0564/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, informações sobre o andamento para substituição da bomba d,água do sistema de captação e distribuição de água do Distrito do Lourenço , Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0563/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, que envie uma equipe técnica para avaliação e correção da qualidade da água distribuída a comunidade do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0562/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água na avenida das Oliveiras, entre as avenidas das Limas e Abacates, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0561/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a escada, localizada na rua Eliezer Levi, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0560/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a escada, localizada na avenida Treze de Setembro, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0559/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, a inclusão do profissional cirurgião-dentista nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), para acompanhamento de pacientes. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0558/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal do Rosa, nas proximidades do KM 26 da BR-156. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0557/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, fiscalização quanto a condição estrutural dos ônibus que fazem a linha Macapá/Santana. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0556/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, que seja feito de concreto armado a ponte do Santo Antônio da Pedreira, na AP-070. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0555/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a conclusão da obra da ponte sobre a Lagoa dos índios na Rodovia Duca Serra (AP-020), na zona oeste de Macapá. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0554/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, que preste esclarecimentos sobre os atoleiros na AP 070, na região do Paulo. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0553/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, que preste esclarecimentos sobre o projeto de melhorias no ramal da Farinha Seca, que dá acesso ao assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0552/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SECULT, para locar na referida casa de espetáculo Teatro das Bacabeiras, bolsistas oriundos do curso técnico e superior de Teatro que estejam cadastrado regulamente no programa Amapá Jovem. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0551/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, a reativação da base da PM, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 10/05/2021 | Requerimento nº 0550/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que verifique o vazamento de água na avenida 6 de Setembro, entre as ruas José Trajano de Souza e Novo Horizonte, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 07/05/2021 | Requerimento nº 0549/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial na extensão de todo o canal, bairro do Beirol. | Visualizar |
