O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1743/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1742/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Conjunto da Ego. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1741/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao DETRAN-AP, a normalização das provas práticas para retirada da CNH. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1740/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, a substituição de postes de madeira, na avenida Claudomiro de Moraes com 25 de Julho, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1739/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, que solucione o fornecimento de água potável no bairro Congós. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1738/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA, informações sobre a constante falta de energia no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1737/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Escola de Língua Francesa Danielle Miterrand, localizada no bairro Central. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1736/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do prédio do Conselho de Educação do Estado do Amapá, localizada no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1735/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do prédio da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, localizado no bairro Central. | Visualizar |
| 27/09/2021 | Requerimento nº 1734/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a revitalização da escola estadual Mario Andreazza, localizada no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 24/09/2021 | Requerimento nº 1733/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e ampliação no prédio da Policia Técnico- Cientifica, do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/09/2021 | Requerimento nº 1732/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, um posto avançado do Instituto Médico Legal - IML, para funcionar conjuntamente com o instituto de Policia técnico- Cientifico de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/09/2021 | Requerimento nº 1731/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, solução para as constantes falta de energia elétrica, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1730/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que faça avaliação técnica e disponibilize o recurso da emenda impositiva que trata sobre a construção da sede do Conselho Tutelar do Município de Vitória do Jari, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1729/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que envie equipe técnica para avaliação e garanta a inclusão na programação de manutenção o ramal de acesso a localidade Assentamento Vitória do Porto do Céu. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1728/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, para que faça a avaliação técnica e disponibilize o recurso da emenda impositiva que trata sobre a construção de uma arena de areia poliesportiva no Município de Tartarugalzinho em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1727/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do São Raimundo, no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1726/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do São Sebastião, no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1725/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade do Alta Floresta, no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1724/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade do Sagrado, localizada no município de Cutias de Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1723/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Alta Floresta, localizada no município de Cutias de Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1722/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Sagrado, localizada no município de Cutias de Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1721/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Gurupora, localizada no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1720/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Comunidade do Livramento do Pacuí, localizada no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1719/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, que seja incluso em seu cronograma a elaboração de um projeto e construção de uma Feira do Produtor Rural no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1718/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Traíra, localizado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1717/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, a realização de policiamento ostensivo na Rua Dois de Morais, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1716/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado através da SEJUV, que realize estudo de viabilidade técnica para implantação de uma linha de intervenção do Programa Amapá Jovem com a Educação de Jovens e Adulto - EJA, como forma de fortalecer o processo de escolarização no Estado. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1715/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, averiguar qual o problema de tanta falta de água no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 23/09/2021 | Requerimento nº 1714/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, Rondas ostensivas no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 22/09/2021 | Requerimento nº 1713/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a instalação de gramado sintético na Arena do bairro do Congós. | Visualizar |
| 22/09/2021 | Requerimento nº 1712/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na avenida Evandro Carneiro de Melo, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1711/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Gurupora, localizada no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1710/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade de Bom Destino, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1709/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Livramento do Pacuí, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1708/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Linha B, da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1707/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha C, da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1706/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha D da Colônia Agrícola do Matapí. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1705/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha E da Colônia Agrícola do Matapí. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1704/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha F da Colônia Agrícola do Matapí. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1703/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da linha G da Colônia Agrícola do Matapí. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1702/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Linha A da Colônia Agrícola do Matapí. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1701/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da comunidade do Alta Floresta, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1700/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da comunidade do Sagrado, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1699/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Sagrado, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1698/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Bom Destino, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1697/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do São Raimundo, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1696/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do São Sebastião, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1695/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Livramento do Pacuí, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 21/09/2021 | Requerimento nº 1694/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Gurupora, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
