O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/11/2023 | Indicação nº 3794/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de entulhos da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3793/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de capina e retirada de entulhos na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3792/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB os serviços de asfaltamento, terraplanagem e colocação de manilhas na Rua Santa Catarina, entre as avenidas Henrique Galucio e Antônio Coelho, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3791/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Avenida José do Espírito Santos, com a Rua Turibio Guimarães, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3790/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC a implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Avenida Amélia Dias Santos, com a Rua José Furtado de Oliveira, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3789/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB serviço de "tapa buracos" na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as vias Miguel Faustino e Maria de Nazaré Brito, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3788/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Armando Oliveira Pontes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3787/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas, por toda extensão da Avenida Edite Penafort, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3785/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas, por toda extensão da Avenida Arthur Roque, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3784/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas, por toda extensão da Avenida João Guerra, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3783/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a instalação de Iluminação pública por toda extensão da Rua Urano, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3782/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana a conclusão da passarela da Avenida Brasília, no Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3781/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a capina e retirada de entulhos da Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3786/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica a Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes que viabilize a contratação de um médico clínico geral para UBS do município. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3780/23-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias, e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rodovia AP-20, no trecho do Km 09. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3776/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a construção de parada de ônibus, com cobertura, na Avenida Júpiter, entre as vias Remo Amoras e Avenida das Estrelas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3779/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina no entorno da Praça do Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3778/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal do Perpétuo Socorro, no perímetro entre as vias José dos Santos e Oscar Santos. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3777/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos no entorno do CRAS UNIÃO, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3775/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Jatobá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3774/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a capina e retirada de entulhos da Rua Jatobá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3773/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção das luminárias, e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Jatobá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3772/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Caramuru, entre a rua Luiz Azarias e rua Inspetor Antônio Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3771/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a manutenção ou construção da ponte do Ramal da Reforma Agrária, no Assentamento do Munguba, com a máxima urgência. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3770/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Vereador Louro do Trapichão o Anteprojeto de Lei, de interesse público do Município de Vitória do Jari, para incluir a "Visita do "Barco da Bíblia" no Calendário Oficial do Município. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3769/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Vereadora Luana Serrão o Anteprojeto de Lei, de interesse público do Município de Macapá, para incluir a "Visita do Barco da Bíblia" no calendário Oficial do Município. | Visualizar |
| 17/11/2023 | Indicação nº 3768/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a podagem de uma árvore na rua Leopoldo Machado, com avenida Pedro Lazarino, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 17/11/2023 | Indicação nº 3767/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a podagem de duas árvores na avenida Pedro Lazarino, próximo ao cruzamento com a rua Professor Tostes, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 17/11/2023 | Indicação nº 3766/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua 08, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 17/11/2023 | Indicação nº 3765/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMAM, a podagem de duas árvores na avenida Pedro Lazarino, próximo ao cruzamento com a rua Professor Tostes, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 17/11/2023 | Indicação nº 3764/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento, no fim da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 17/11/2023 | Indicação nº 3763/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento no fim da Avenida Padre Ângelo Biraghi, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 17/11/2023 | Indicação nº 3762/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOP a limpeza e roçagem, nos bairros Jardim de Deus I e II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/11/2023 | Indicação nº 3761/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB que informe relação de obras contratadas, com cronograma de entrega das obras de pavimentação, drenagem e sinalização vertical e horizontal, e bloqueamento, na Avenida Waldez Trindade de Almeida, toda sua extensão, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 17/11/2023 | Indicação nº 3760/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB que informe relação de obras contratadas, com cronograma de entrega das obras de pavimentação, drenagem e sinalização vertical e horizontal, na Rua dos Oliveiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/11/2023 | Indicação nº 3759/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB que informe relação de obras contratadas, com cronograma de entrega das obras de pavimentação, drenagem e sinalização vertical e horizontal, na Avenida Mãe Luzia, Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 17/11/2023 | Indicação nº 3758/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB que informe relação de obras contratadas, com cronograma de entrega das obras de pavimentação, drenagem e sinalização vertical e horizontal, e bloqueamento, na Rua Nova Esperança e Travessa Nova Esperança, Bairro Araxá | Visualizar |
| 17/11/2023 | Indicação nº 3757/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a ampliação de faixas de ciclovias no Município de Macapá. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Indicação nº 3756/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma da passarela de madeira, localizada na Passagem da Amizade, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Indicação nº 3755/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implantação de um semáforo no cruzamento da Via Expressa Aníbal Barcelos, com a Avenida Caubi Sérgio Melo, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Indicação nº 3754/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Indicação nº 3753/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na Rua Pastor Otoniel Alves de Alencar, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Indicação nº 3752/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na Avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Indicação nº 3751/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas em toda extensão da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Indicação nº 3749/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas danificadas na Avenida Alzir da Silva Maia, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Indicação nº 3750/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB a manutenção e transformação do bosque, no Bairro Ipê, em uma área de contemplação e lazer para a comunidade. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3748/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB que informe a relação de obras contratadas, com cronograma de entrega de pavimentação, drenagem e sinalização vertical e horizontal, e bloqueteamento, em especial dos seguintes locais: Rua dos Oliveiras, Bairro Pedrinhas. Rua Sanata, Bairro Goiabal. Rua Filizola Araújo Costa, Bairro Goiabal. Av. Santos dos Santos, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3747/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza e manutenção no Canal do Santa Inês, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3740/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a iluminação pública em ruas e avenidas do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3746/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a realização dos serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Avenida São Paulo Apóstolo, no perímetro dos bairros Paraíso e Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
