O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1843/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, a disponibilização de 2 (dois) veículos para a Superintendência de Transportes e Transito de Santana-STTRANS. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1842/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA, o posteamento na avenida Pedro Cardoso, bairro Jardim de Deus I no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1841/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a designação de um médico legista para prestar serviços na Polícia Técnico-Científica-Politec, nos Municípios de Oiapoque/Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1840/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a designação de um médico legista para prestar serviços na Polícia Técnico-Científica - Politec, nos Municípios de Laranjal do Jari/Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1839/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma unidade do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá- HEMOAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1838/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e adaptações no prédio do antigo Centro Açucena Santana, destinando o seu uso ao centro de atendimento a pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1837/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reativação das salas de cirurgias no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1836/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na travessa 23, bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1835/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na travessa 22, bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1834/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na travessa 16, bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1833/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de passarela em concreto na travessa Alameda "A", do bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1832/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção passarela em concreto na travessa Alameda B, bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1830/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal- AAPRI, localizada no Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1829/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade da Água Azul, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1828/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1827/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Pico do Gadelha no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1826/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade de Água Azul no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1825/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1824/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1823/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1822/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da Associação dos Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1821/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade da Água Azul, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1820/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1819/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1818/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola de famílias da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1817/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Água Azul, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1816/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1815/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Igarapé Grande, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1814/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1813/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1812/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Água Azul, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1811/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto de Grande. | Visualizar |
| 05/10/2021 | Requerimento nº 1810/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, esclarecimentos sobre a rescisão de contrato da obra e paralização das atividades do anexo do Hospital da Criança. | Visualizar |
| 05/10/2021 | Requerimento nº 1809/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize rondas ostensivas no bairro do Coração. | Visualizar |
| 05/10/2021 | Requerimento nº 1808/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas nos bairros Provedor I e Provedor II. | Visualizar |
| 05/10/2021 | Requerimento nº 1807/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao comando do 4° BPM, a realizar rondas ostensivas nos bairros de Vila Amazonas e Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 05/10/2021 | Requerimento nº 1806/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro Acquaville no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/10/2021 | Requerimento nº 1805/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro do Coração. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1804/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, serviços de manutenção e fechamento de um bueiro localizado na avenida José Nery, no cruzamento com a rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1803/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao DETRAN/AP, a extensão do prazo de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que venceram em 2020 até Dezembro de 2021. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1802/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na rua Laranjeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1798/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1797/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento na Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1796/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a implantação do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1795/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a limpeza e revitalização da estação de tratamento de água, localizada no bairro Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1794/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, medidas urgentes de policiamento ostensivo no bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
