O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/05/2021 | Requerimento nº 0695/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações sobre o mau atendimento às gravidas e parturientes assistidas pelo Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0694/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, a instalação de um laboratório especializado no diagnóstico de câncer. | Visualizar |
| 20/05/2021 | Requerimento nº 0693/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado que envie um destacamento da Defesa Civil do Amapá, até Vila Brasil, no município de Oiapoque, que se encontra totalmente alagada, devido as cheias do rio Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2021 | Requerimento nº 0692/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, a construção e aquisição equipamentos para Casa de Farinha no Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2021 | Requerimento nº 0691/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETEC, conta gratuito Dropbox, nuvem do Sigeduc, para professores passem a gravar aulas e disponibilizar na plataforma aos alunos da rede estadual. | Visualizar |
| 20/05/2021 | Requerimento nº 0690/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva com adaptações para pessoas com necessidades especiais na sede do 6º Batalhão de Polícia Militar. | Visualizar |
| 20/05/2021 | Requerimento nº 0689/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, limpeza e capina no acostamento na AP 010 que liga o Município de Mazagão a Vila de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 20/05/2021 | Requerimento nº 0688/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá, campus Santana. | Visualizar |
| 20/05/2021 | Requerimento nº 0687/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, a reativação do sistema de capitação de água da Vila Maranata Foz do Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/05/2021 | Requerimento nº 0686/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, a instalação de tratamento de água para captação e tratamento de água no sistema isolado de abastecimento do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/05/2021 | Requerimento nº 0685/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas nas avenidas dos Goitacazes, Galibis, Guaranis e Timbiras, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/05/2021 | Requerimento nº 0684/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas nas avenidas Manoel de Souza, Belas Artes, Isa Gouveia e Ramildo Neves Benicio, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/05/2021 | Requerimento nº 0683/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas na 1ª avenida e 2ª avenida da Universidade, bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0682/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado que determine à SESA, que solicite às empresas terceirizadas, que prestam serviços de Maqueiros e dos Funcionários Terceirizados que trabalham no HU, para que forneçam o extrato completo de FGTS. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0681/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado que determine à SESA, que providencie a instalação do sistema de segurança eletrônica por videomonitoramento, na Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0680/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, que conclua a obra de posteamento no ramal do Ronaldo, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0679/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, que conclua a obra de posteamento e iluminação na Travessa 12 de Novembro, bairro Bom Jesus, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0678/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado por meio da SIMS, para que inclua o absorvente higiênico como item da cesta básica do Programa Comida em Casa, para agraciar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0677/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado por meio da SEED, para a implantação de Espaços Makers nas escolas da rede estadual de ensino a fim de desenvolver a criatividade nos alunos do Ensino Fundamental à Educação Profissional Técnica, transformando os espaços de aprendizagem em um lugar para a experimentação, desenvolvendo o aspecto colaborativo e empreendedor. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0676/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado por meio da SEED, que inclua o absorvente higiênico como item da cesta básica do Programa Kit Merenda em Casa, para garantir estudantes da rede estadual de ensino em situação de vulnerabilidade econômica. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0675/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SESA, realize a manutenção do aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0674/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SETRAP, realize esforço estrutural na ponte localizada na BR 156, conhecida como Ponte do Palmo. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0673/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SETRAP, que sejam feitos serviços de manutenção e conservação do ramal de acesso a comunidade quilombola de Porto do Céu, localizada no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0672/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar, que seja feitas rondas ostensivas, no bairro Marabaixo/Distrito do Coração. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0671/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar, que seja feitas rondas ostensivas, principalmente no horário matutino, em toda a sua extensão da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0670/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, o retorno das atividades presenciais no Município de Santana, | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0669/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, o retorno das atividades presenciais no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0668/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, o retorno das atividades presenciais no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0667/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, o retorno das atividades presenciais no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0666/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, o retorno das atividades presenciais no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0665/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, o retorno das atividades presenciais no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0664/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA, manutenção e substituição de fiação elétrica de toda extensão da Praça do Lugar Bonito na Orla de Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0663/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reconstrução da nova Escola Estadual Teotônio Brandão Viela, localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0662/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da feira do produtor rural, localizada na rua Claudomiro de Mores, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0661/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da feira do produtor rural, localizada na avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0660/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da feira do produtor rural, localizada na avenida Santana, bairro Comercial, em Santana. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0659/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural, a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0658/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural, doação de mudas de café para ampliação do plantio na comunidade do Escondido, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0657/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural, doação de mudas de café para ampliação do plantio na comunidade do Assentamento, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0656/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural, doação de mudas de café para ampliação do plantio na comunidade do Ramal do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0655/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural, aquisição de 1(um) trator de esteira pra doação para as comunidades do Ramal do Cachaço, Colônia de Água Branca, Assentamento e Araguari, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0654/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o estreitamento da faixa de concreto ou colocação de blocos de concreto na passagem de pedestres localizada em frente a entrada do Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0653/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal comunidade do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0652/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal comunidade do Assentamento, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0651/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal comunidade Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0650/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado através da SESA, viabilizar com urgência um aparelho para realizar tomografia, no Hospital de emergência Osvaldo Cruz - HE. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0649/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado que solicite ao DNIT, o retorno das obras do trecho norte da BR-156. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0648/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que realize a manutenção da rede elétrica do Parque de Exposição da Fazendinha, bem como coloque o transformador que foi retirado do referido parque para ser realizado serviços de manutenção. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0647/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao SIAC/SUPER FÁCIL, se faz necessário e urgente a instalação de uma Unidade, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2021 | Requerimento nº 0646/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR, que realize manutenção/revitalização no Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
