O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/11/2023 | Moção nº 1071/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Batista da Costa Filho, referente ao Projeto Disk Emergência é Coisa Séria. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Moção nº 1070/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso a primeira igreja Batista de Macapá, pelos seus 70 anos de trabalho. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Moção nº 1069/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Enfermeira Gisela Cezimbra Tavares Moraes, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Moção nº 1068/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Atleta Saila Sabryny Silva dos Santos, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Moção nº 1067/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Atleta Maria Fernanda da Conceição Ramos, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Moção nº 1065/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, à Atleta Lorrana Layane da Silva, pela conquista da Medalha de Bronze na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Moção nº 1066/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Atleta Flávia Lorrara Maciel Leite dos Santos, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Moção nº 1063/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Atleta Maria Antônia Melo Gomes , pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Moção nº 1061/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Atleta Cyara Katrynne de Jesus da Silva Ramos , pela conquista da Medalha de Bronze na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Moção nº 1060/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Atleta Marine Thaynara Pereira de Jesus , pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Moção nº 1064/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, à Atleta Danyellen Silva Marques , pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Moção nº 1062/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Atleta Ane Caroline Ardasse Costa , pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Moção nº 1059/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Atleta Samily Cibelly Ramos Tavares, pela conquista Medalha de Bronze, na modalidade basquete feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Moção nº 1057/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Greyce Caroline da Silva Dias Pantoja, por sua presença na Audiência Pública ”Discutir e buscar soluções efetivas para o combate e prevenção do suicídio no Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Moção nº 1058/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Alexandre Veríssimo de Freitas, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, por sua presença na Audiência Pública ”Discutir e buscar soluções efetivas para o combate e prevenção do suicídio no Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Moção nº 1056/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, pela conquista do "Concurso FrancEcolab Brasil de proteção ao meio ambiente", promovido pela Embaixada da França no Brasil. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Moção nº 1055/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos Senhores e Senhoras Radialistas relacionados em anexo, em alusão ao Dia do Radialista, comemorado no dia 7 de novembro, que homenageia essa profissão que enriquece há décadas nossa sociedade com informação, cultura e conhecimento. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1054/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Dentistas: Diane Hellen Moutinho de Vilhena, Caio Cesar de Souza Ferreira Silva, Lucas Ferreira Mesquita, Priscila de Melo Araújo, Renata Lameira de Almeida, pela passagem do Seu Dia a ser comemorado no dia 25 de outubro, e pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1053/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Dia do Dentista, comemorado em 25 de outubro, aos odontólogos: Paulo Alceu Àvila Ramos, Maria Izabel de Souza Avila Ramos, Izabella Joaquina Ávila Ramos Góes, Raimundo Nazareno de Souza Àvila, Elvis da Cunha Sá, Luciano Teixeira, Arethuza Priscila Favacho de Araújo, Luiz Antônio Mota Lenzi e Daiz da Silva Nunes, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense, no nobre exercício de suas funções. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1052/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Doutora Maria Carolina Vieira Nunez, Odontopediatra, pelo atendimento humanizado de excelência que realiza no Estado do Amapá, área da odontologia, atendendo crianças de todas as idades. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1051/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção Aplausos ao Sr Rodrigo Nabuco Vancan pela sua dedicação e empenho da população do Amapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1050/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Senhor Valdinei Santana Amanajás, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1049/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos atletas santanenses Charles da Costa Carvalho, Erick Oliveira do Carmo, Lucas da Costa Lobato, Manoel da Costa Miranda, Expedito Cleiton Duarte Reis, Antônio Lucas Dos Santos Gonçalves e Jorge André da Silva Trindade, pela brilhante participação na edição do Powerlifting Cearense Estreantes Raw 2023, realizada no dia 21 de outubro de 2023, em Fortaleza, Ceará-CE. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1048/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Central Única das Favelas Amapá – CUFA-AP, pelos relevantes serviços prestados às comunidades das periferias de nosso Estado. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1047/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos Senhores Ricardo Souza Lima e Elizabeth Pelaes dos Santos, em homenagem à passagem do Dia do Dentista. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1040/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Dra. Pauliane Kelle Marques da Silva. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1041/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Dr. Orles Braga Figueiredo Junior. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1042/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Dra. Marta França Pereira. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1044/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Dra. Ana Rosa Sodré Leão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1043/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Dra. Karenn Lopes Brito Sember | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1045/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Sra. Bruna Letícia de Abreu Rezende. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1046/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Dra. Arethuza Priscila Favacho de Araújo. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1038/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Atleta Francisco Neto Gomes, Campeão nos Jogos Escolares Amapaense 2023- Futsal Masculino. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1039/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Atleta Edgar Passos Souza, Campeão nos Jogos Escolares Amapaense 2023- Futsal Masculino. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1037/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Dra. Arethuza Priscila Favacho de Araújo. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1036/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Geraldo Leite Oliveira, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Tartarugalzinho por sua dedicação exemplar à gestão pública , | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1035/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Ebinésio da Silva Assunção, Coordenador Geral do Projeto “Cidadão Mirim”, que atende crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1034/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso, ao Professor Doutor José Carlos Tavares, por integrar pela quarta vez a lista de pesquisadores mais influentes do mundo da Universidade de Stanford nos Estados Unidos, de acordo com a “Updated science-wide author databases of standardized citation indicators” publicada no dia 4 de outubro de 2023. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1033/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Prof. Dr. Cleydson Breno Rodrigues dos Santos, por integrar a lista de pesquisadores mais influentes do mundo da Universidade de Stanford nos Estados Unidos, de acordo com a “Updated science-wide author databases of standardized citation indicators” publicada no dia 4 de outubro de 2023. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Moção nº 1032/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à dentista Cinthya Mayza Carvalho Bevilacqua Furlan, pela passagem do seu dia e pelos relevantes serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Moção nº 1031/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Servidores do GTA/AP, senhores Eder Luisi Prado Ribeiro - Ten Cel QOCBM; Frank Pinon Mareco - AG PC; Muller Bryan da Silva Fonseca - CAP QOPMC; Jean da Silva e Silva - CAP QOABM; Manoel Elino Nunes Viana - Ten Cel QOCBM; Paulo Correa de Sena Júnior - 2° TEN QOABM; Kleicy Luiz de Melo Pantoja - 1° TEN QOPMA; Jackson da Silva Ramos - 1° TEN QOPMA; Johon Michel Sanches França - 1° TEN QOPM. E aos servidores do Pará, Senhores Maj. PMPA Marcelo Pereira de Sá; 1° SGT CBMPA Max Soares de Castro; 3° SGT PMPA John Jefferson da Conceição Piedade; Cmt Haroldo Canizo Pereira - Piloto Civil. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Moção nº 1030/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos estudantes do 9° Ano "B°, da Escola Estadual 8 de Maio, no Estado Mato Grosso do Sul, que representarão a Capital do Estado do Amapá "Macapá" na sexta edição do Jio - Jogos Internos 8 de Maio, que realizar-se-á no período de 06 a 09 de novembro de 2023, pela dedicação e eficiência de como estão divulgando a Cultura da Capital Amapaense, em consequência o Estado do Amapá, enfatizando as belezas e encantos deste povo Tucujú. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Moção nº 1029/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Pesar, a familiares e amigos do Sr. Haroldo Ardasse Momteiro pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de outubro de 2023. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Moção nº 1028/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Eloane de Jesus Ramos Cantuária, que fez parte da equipe multidisciplinar de autores da obra literária “AMAPÁ: Oitenta Anos de Novas Acionalidades e Dinâmicas Territoriais (1943- 2023)”. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Moção nº 1027/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a José de Vasconcelos que fez parte da equipe multidisciplinar de autores da obra literária “AMAPÁ: Oitenta Anos de Novas Acionalidades e Dinâmicas Territoriais (1943- 2023)”. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Moção nº 1026/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Senhora Ana Elisa Alvim Dias Montagner, atual chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Amapá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Moção nº 1025/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor José Daniel Silva Lima, Administrador da Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Moção nº 1024/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Natanael Pereira Isaksson, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Moção nº 1023/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Professora Kátia Silene Silva Souza, pela Coordenação Projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Moção nº 1022/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Professora Eryane Vilhena Parize, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro. | Visualizar |
