O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/05/2024 | Moção nº 0158/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Zenila da Costa Pereira, proprietária da empresa Bizzum da Pizza, eleita a melhor pizzaria de 2024 e 9º prêmio melhores da gastronomia, sendo uma conquista relevante para o Estado do Amapá . | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0157/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Maria Iolete da Silva Nunes, Presidente da Federação de Cultos Afro Religiosos de Umbanda e Mina Nagô – Fecarumina, diante de sua trajetória de dedicação e contribuição para a cultura religiosa africana à população no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0156/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso aos participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura conforme relação em anexo, ao debaterem papel da cultura no enfrenta das desigualdades socias, racismo e sexismo. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0155/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Daniele Dias, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0154/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Cristiane Barbosa, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0153/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Bruna Liane, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0152/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Ebrely Nunes de Andrade, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0151/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Francilene Vaz da Silva Rabelo, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0150/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Sanzia Fernandes Brito, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0149/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Agrupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública no estado, conforme lista anexa. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0148/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos 16 integrantes do Corpo de Bombeiros do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul, conforme relação anexa | Visualizar |
| 16/05/2024 | Moção nº 0147/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Igreja Templo Luz & Vida, dirigida pelo Pastor Valter Cardoso, pela sua nobre missão evangelizadora e dedicação às causas dos menos favorecidos do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Moção nº 0146/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de aplauso aos bombeiros militares do Estado do Amapá conforme anexo; com eficiência e dedicação, no combate ao incêndio na loja Visual Fashion. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Moção nº 0145/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Soldado feminino Klívia Vasconcelos Moura, pelo ato heroico ao salvar a vida de um bebê de 10 meses, que estava engasgada. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0144/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Analista de Tecnologia da Informação Marcio Oliveira dos Santos, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0143/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Erika da Costa Bezerra, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0142/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Assistente em Administração Marcos Alexandre Costa de Sousa, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0141/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Assistente em administração Damila Nunes Guidão Picanço, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0140/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Andreuma Guedes Ferreira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0139/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Ana Paula almeida chaves, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0138/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Cristina Coutinho de Oliveira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0137/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Eliel Cleberson da Silva Nery, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0136/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Catiano da Silva Gama, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0135/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Erika da Costa Bezerra, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0134/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Fabrício Ribeiro Ribeiro, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0133/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Andre Luiz da Silva Freire, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0132/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Emanuel Alves de Moura, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0131/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Agostinho Alves de Oliveira Júnior , em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0130/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Marlon de Oliveira do Nascimento, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0129/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Francisco Carlos Franca de Almeida, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0128/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Klessis Lopes Dias, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0127/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Klenilmar Lopes Dias, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0126/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Alexandre Salomão Barile Sobral, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0125/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos 15 anos de criação do Instituto Federal do Amapá - IFAP. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0124/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0123/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Robson Luiz silva Souza, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0122/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Professora Tatiane Vaz de Sales Cardoso, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0121/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso ao Professor Reitor Romano Antônio Silva, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0120/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Marcus Vinicius da Silva Buraslan, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0119/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Lucilene de Sousa Melo, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0118/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Anderson Brasiliense de Oliveira Brito, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0117/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Welber Carlos Andrade da Silva, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0116/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Marcia Helena Matias Pereira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0115/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso ao atleta de MMA Joanderson "TUBARÃO" Brito, por ter vencido seu oponente com um Nocaute Técnico. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Moção nº 0114/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso, em anexo, que serão concedidas na Sessão Solene " Movimento para Romper o Silêncio" em alusão ao Maio Laranja- Mês de Combate à Exploração Sexual Infantil. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Moção nº 0113/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Ilustríssimos Senhores e Senhoras Anne Christiane da Silva Marques, Raimunda Áurea Brito de Lima, Cleobernaldo Ribeiro Leite, Odilene Margarida Lima Tavares, Alcinete Ferreira dos Santos, Marco Antônio de Lima Nunes, Nestor Santos de Oliveira, José Carlos Silva Carmezim, Manoel Antônio Bezerra Barcelar Souza, Raimundo Sergio Bezerra da Rocha, Edson Ramalho de Oliveira, Luiz Guilherme Cavalcante Melo, Raimunda Barral da Luz, Maria Dalva Sandin Nery, Wilzete Jesus Mota de Morais, Marivalda Maciel Simões, Sandra Maria da Silva Tavares, Rosana Nascimento da Silva, Helena Maria do Couto Dias Ferreira, Maria de Lurdes Goldani, Maria do Perpetuo Socorro de Araújo Modesto, Audrey Regison dos Santos Cardoso e José Aluízio da Silva Souza, pela brilhante contribuição ao Processo de Transposição de Servidores para o quadro da União, no Amapá. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Moção nº 0112/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos presidentes de sindicatos, associações e demais entidades representativas das classes trabalhadoras do Estado do Amapá, alusiva à passagem do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, pelas vitórias alcançadas e pela dedicação e compromisso em continuar atuando com muita competência na defesa dos interesses das categorias. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Moção nº 0111/24-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Senhor Eberth dos Anjos Viegas, em reconhecimento por seu excepcional desempenho no campeonato de motocross nas categorias Nacional, Mirim 2024 e categoria B. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Moção nº 0110/24-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Senhor Eberson Viegas Ferreira, em reconhecimento por seu excepcional trabalho com projeto de motocross visando tirar crianças e adolescentes da condição de vulnerabilidade e incentivando a prática do esporte no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Moção nº 0109/24-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Senhor Alan Patrick Barbosa Mira, em reconhecimento por seu excepcional trabalho como empresário no ramo pecuarista do Estado do Amapá. | Visualizar |
