O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/05/2024 | Moção nº 0117/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Welber Carlos Andrade da Silva, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0116/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Marcia Helena Matias Pereira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0115/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso ao atleta de MMA Joanderson "TUBARÃO" Brito, por ter vencido seu oponente com um Nocaute Técnico. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Moção nº 0114/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso, em anexo, que serão concedidas na Sessão Solene " Movimento para Romper o Silêncio" em alusão ao Maio Laranja- Mês de Combate à Exploração Sexual Infantil. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Moção nº 0113/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Ilustríssimos Senhores e Senhoras Anne Christiane da Silva Marques, Raimunda Áurea Brito de Lima, Cleobernaldo Ribeiro Leite, Odilene Margarida Lima Tavares, Alcinete Ferreira dos Santos, Marco Antônio de Lima Nunes, Nestor Santos de Oliveira, José Carlos Silva Carmezim, Manoel Antônio Bezerra Barcelar Souza, Raimundo Sergio Bezerra da Rocha, Edson Ramalho de Oliveira, Luiz Guilherme Cavalcante Melo, Raimunda Barral da Luz, Maria Dalva Sandin Nery, Wilzete Jesus Mota de Morais, Marivalda Maciel Simões, Sandra Maria da Silva Tavares, Rosana Nascimento da Silva, Helena Maria do Couto Dias Ferreira, Maria de Lurdes Goldani, Maria do Perpetuo Socorro de Araújo Modesto, Audrey Regison dos Santos Cardoso e José Aluízio da Silva Souza, pela brilhante contribuição ao Processo de Transposição de Servidores para o quadro da União, no Amapá. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Moção nº 0112/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos presidentes de sindicatos, associações e demais entidades representativas das classes trabalhadoras do Estado do Amapá, alusiva à passagem do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, pelas vitórias alcançadas e pela dedicação e compromisso em continuar atuando com muita competência na defesa dos interesses das categorias. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Moção nº 0111/24-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Senhor Eberth dos Anjos Viegas, em reconhecimento por seu excepcional desempenho no campeonato de motocross nas categorias Nacional, Mirim 2024 e categoria B. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Moção nº 0110/24-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Senhor Eberson Viegas Ferreira, em reconhecimento por seu excepcional trabalho com projeto de motocross visando tirar crianças e adolescentes da condição de vulnerabilidade e incentivando a prática do esporte no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Moção nº 0109/24-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Senhor Alan Patrick Barbosa Mira, em reconhecimento por seu excepcional trabalho como empresário no ramo pecuarista do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Moção nº 0108/24-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à Senhora Leticia Barbosa Mira, em reconhecimento por seu excepcional trabalho como empresária no ramo de confecções e Bióloga. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Moção nº 0107/24-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à "União Esporte Clube" Time de Futebol feminino, fazendo jus aos aplausos a referida equipe em reconhecimento, por suas imensuráveis contribuições na área social, esporte e lazer. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Moção nº 0106/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Engenheiros(as) Agrônomos(as) relacionados abaixo, pela contribuição e reconhecimento através da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá – AEATA, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Moção nº 0105/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma aos Engenheiros(as) Agrônomos(as) relacionados abaixo, pela contribuição e reconhecimento através da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá – AEATA, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0104/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Senhora Wilca Silva da Costa, pelos relevantes serviços prestados em prol da Escola do Legislativo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0102/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Senhora Telma Gurgel, pelos relevantes serviços prestados enquanto Deputada em prol da Escola do Legislativo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0103/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Senhora Roseli Matos, pelos relevantes serviços prestados enquanto Deputada Estadual em prol da Escola do Legislativo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0101/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Senhora Roniele Rocha Borges, pelo seu reconhecido empenho e frequente participação nos cursos proporcionados pela Escola do Legislativo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0100/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Deputado Estadual R. Nelson, pelos relevantes serviços prestados em prol da Escola do Legislativo no Estado do Amapá | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0099/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Luciana Gurgel, pelos relevantes serviços prestados enquanto Deputada Estadual em prol da Escola do Legislativo no Estado do Amapá | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0098/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Senador Lucas Barreto, pelos relevantes serviços prestados enquanto Deputado Estadual e Senador em prol da Escola do Legislativo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0096/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Senhor Yuri Pelaes, por seu reconhecido empenho e frequente participação nos cursos proporcionados pela Escola do Legislativo. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0095/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de aplauso ao IFAP pelos seus 15 anos de criação através da Lei n 11.892 de 29 de Dezembro de 2008. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0094/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de aplauso pelos 21 anos de magistratura, aos Juízes do 5º concurso público de magistrados do TJAP. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Moção nº 0093/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Apalusos ao Subtenente da Polícia Militar S. PICANÇO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da segurança pública. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Moção nº 0092/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso ao Senhor Paulo André Couto de Aragão, médico neurocirurgião do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Moção nº 0091/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Philippe Shmithy Callins Gomes Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0090/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso ao Senhor Isaias Fiuza Cabral, médico neurocirurgião, pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0089/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Tiago da Rosa Orihuela, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0088/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Profissional de Fotografia Carlos Magno dos Santos Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0087/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma ao profissional de Fotografia Johnny Sena, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0086/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Marcus Vinícius Medeiros de Oliveira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0085/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Rauilson de Oliveira Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amada. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0084/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Renan Nazaré Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0083/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma ao profissional de Fotografia Daisaku Ikeda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0082/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma ao profissional de Fotografia Basílio Lira Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0081/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Olavo Reis Toledo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0080/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Antônio Carlos Alcântara Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0079/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Tamires da Fonseca Nobre, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0078/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso Póstuma ao profissional de Fotografia AHMED MAMED, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0077/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Thiago Amaral dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0076/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Presidente da Federação Amapaense de Judô, Adriano Barbosa Lins, por suas consideráveis contribuições durante a última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0075/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Técnico da Federação Amapaense de Judô, sr. Antônio Jovenildo da Silva Viana, por suas consideráveis contribuições junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0074/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Técnico da Federação Amapaense de Judô, sr. Fábio Barbosa Lins, por suas consideráveis contribuições junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0073/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Técnico da Federação Amapaense de Judô, sr. Ronildo dos Santos Nobre, por suas consideráveis contribuições junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0072/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Técnico da Federação Amapaense de Judô, sr. Everaldo Moraes Ferreira, por suas consideráveis contribuições junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0071/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao técnico da Federação Amapaense de Judô Alessandro Antenor Barros da Silva, por sua contribuição junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, que o time amapaense conquistou Título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0070/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao judoca Ronan de Almeida Nobre, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0069/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao judoca Yago Lohan Ribeiro Monteiro, por seu desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, que o time amapaense conquistou o Título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0068/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Miguel Shiratori, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
