O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/11/2025 | Requerimento nº 3102/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, reforma com instalação elétrica e instalação de centrais de ar a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3101/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3100/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3099/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a Criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra Pessoas com Deficiência e com Síndromes Raras no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3098/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Pastoral da Juventude no Amapá, no dia 19 de dezembro às 9h30, no plenário Dalto Martins. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3097/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Presidência da Assembleia Legislativa, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 11 de dezembro as 9: 30hrs, seja convertida em uma Sessão Solene para celebrar o dia do Engenheiro. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3095/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, o aumento do efetivo de Policiais Militares no distrito de Jarilândia, Município Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3094/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulancha para o distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3091/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a implantação de um posto fixo da Polícia Militar no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3093/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de equipamento de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde, do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3092/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal do Porto do Abacate do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3087/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3088/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3089/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3090/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3086/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a ativação do posto policial no bairro do Coração. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3085/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3082/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que inclua no projeto “ponte firme” a 3ª passarela Turibio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3083/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes no bairro Açai. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3084/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, à aquisição de 10 novas cadeiras de rodas destinadas ao Hospital de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3081/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à conversão da Sessão Ordinária em Sessão Solene prevista para o dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00. a referida sessão será dedicada a homenagens, e entrega de Moções de Aplauso aos gestores escolares | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3080/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, raspagem e drenagem do ramal da Linha E. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3076/25-AL | Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de Julho de 2025 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá | requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de dezembro de 2025, às 9h30, para tratar de assuntos referentes à Floresta Estadual do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3077/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de novembro de 2025, no Plenário Dalto Martins, para celebrar os 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Amapá, pela 2° turma de policiais penais concursados do Estado, com a entrega de moções de aplausos e moedas comemorativas aos servidores. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3078/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal Padre Vitorio Galiane. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3079/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a conversão de Sessão Ordinária marcada para às 9 horas do dia 18 de novembro de 2025, em Sessão Solene, para celebrar os 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Amapá, pela 2° turma de policiais penais concursados do Estado, com a entrega de moções de aplausos e moedas comemorativas aos servidores. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3075/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a ampliação da rede de distribuição e abastecimento de água para a Comunidade Vila do São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3074/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, transformar a Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, em Escola de Ensino Militar. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3073/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental II no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3072/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à doação, de aparelhos de ultrassonografia e mamografia às unidades de saúde do Município. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3071/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, a reforma, ampliação e adaptações no prédio da Ciretran em Santana. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3068/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer Audiência Pública dia 24/11/2025 as 09:30,com o objetivo de tratar a regularização provisória do transporte alternativo. com a participação da Federação de Transporte do amapá – FETRAP. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3067/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao dia do Engenheiro, no dia 11 de dezembro às 9h, no Plenário Dalton Martins, | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3070/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em todo perímetro no bairro brasil novo. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3069/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma na passarela na avenida Esquadrão Falção. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3066/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de materiais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3065/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SDR, a perfuração de um poço artesiano comunitário e a construção de uma torre com caixa d`água para o abastecimento de água na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3064/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a perfuração de um poço artesiano comunitário e a construção de uma torre com caixa d`água para o abastecimento de água na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3062/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à UEAP, que implante o curso de medicina na grade da instituição. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3063/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, que implante o programa Férias solidária sob coordenadoria da SEAS para todos os alunos das Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3060/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a perfuração de um poço artesiano e a construção de torre com caixa d`água para atender a Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3061/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, duplicação da ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3059/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Vitória Régia. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3058/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, manutenção no sistema de distribuição de água no bairro do Mutirão, Santana. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3057/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reativação da disciplina de técnicas agrícolas, ao currículo escolar. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3054/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pintura de faixa de pedestre na rodovia AP-70, nas proximidades da Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3051/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Valdomiro Lina. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3050/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, que preste informações da destinação do crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3048/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Procurador-Geral do Estado do Amapá, que preste informações acerca da destinação do crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
