O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/03/2026 | Requerimento nº 0659/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual do Itamatatuba, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0660/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Cinco Chagas, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0663/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um entreposto de abastecimento pesqueiro no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0661/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa, município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0662/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0656/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SETRAP, manutenção e pavimentação do ramal dos produtores agroextrativistas de Jarilândia no trecho do terreno Bom Futuro as margens do Igarapé Grande no Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0657/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, serviço de tapa buracos em vários trechos da Rodovia AP-070 até chegar na rotatória do Paulo. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0655/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0654/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0653/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0652/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0651/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Augusto dos Anjos. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0650/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Fazenda Modelo no distrito do Aporema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0649/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção no ramal do assentamento Nova Vida,. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0648/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção nas vicinais A,B,C,D,E e F do ramal do Assentamento Nova Vida. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0647/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Laspalma. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0646/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na travessa Onze. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0645/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, transporte coletivo nas proximidades da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0644/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0643/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção no sistema de iluminação pública da Rodovia do Centenário. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0642/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a inclusão do bairro Marabaixo III no atendimentos do Projeto Itinerante Carreta Delas. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0641/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações da implementação e funcionamento do modelo de gestão na Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0640/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0639/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0638/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0637/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Conego Domingos Maltes. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0636/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0635/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0634/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0633/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer á SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professora Benigna Moreira Souza. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0632/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0631/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Doutor Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0630/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a comunidade de Liberdade do Pacuí. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0629/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer a SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Princesa Isabel. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0628/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, reforma da Feira do Produtor Rural da Colônia de Água Branca . | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0627/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, reforma da Feira do Produtor Rural da Comunidade de Colônia de Água Branca. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0625/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de um centro especializado para atendimento de crianças com necessidades especiais e educacionais na zona Norte do município de Macapá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0626/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, atividades educacionais aos adolescentes e jovens do residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0624/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção do ar condicionado da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0623/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0616/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Glicério Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0617/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Caramuru, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0618/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0619/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0620/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na passagem Esperança. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0621/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP,, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Maria Rosa Tavares. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0622/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0615/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Esquadrão Falcão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0614/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, ronda escolar nas unidades escolares da zona oeste do município. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0613/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, no Município de Calçoene. | Visualizar |
