O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1129/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Goiás, entre avenida Rio Grande do Norte e avenida Ceará. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1128/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, Parque Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1127/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Adelson. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1126/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na passagem Castanhal. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1125/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem das Graças. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1124/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Eli Dutra. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1123/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Equatorial. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1122/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Graças. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1121/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Liberdade. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1120/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Malafaia. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1119/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Meridiana do Norte. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1118/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Marisol. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1117/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Marisol II. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1116/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Meridional. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1115/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ÀCSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Nazaré. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1114/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA , implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Primavera. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1113/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Santo Antônio. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1112/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à(CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Tiza. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1111/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Beco da Saudade. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1110/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, construção de uma lombada, em frente à Escola Municipal Professor Evandro Martins Ribeiro. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1109/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, construção de um novo poço artesiano na comunidade do Cantazal do Pacuí. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1105/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Duca Serra, no trecho do Distrito do Coração até a entrada do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1106/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a ampliação da iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1107/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal do CD Rural, travessa 2. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1108/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a reforma de paradas de ônibus na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1104/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer, ao Soberano Plenário, a Conversão da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 em Sessão Solene no Plenário Dalton Martins, às 09h30min, com o objetivo de homenagear os Auditores de Controle Externo e os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1100/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, instalação de tampa de bueiro na rua Tiradentes cruzamento com a Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1101/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Porto da comunidade Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1102/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, médico obstetra para atuação regular na Associação Nossa Família, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1103/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, intensificação de rondas ostensivas da Polícia Militar, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1099/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de uma Feira Popular para agricultores e empreendedores ao Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1098/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção de esgoto na avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1097/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação da avenida Stephan Houat e adjacências, | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1096/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CGPMAP, que intensifique as rondas principalmente no período da tarde no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1095/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações e documentos relativos à Escola Estadual Rivanda de Nazaré Silva Guimarães. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1091/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção no sistema de iluminação pública da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1092/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1093/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações referente à construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1094/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a desativação e realocação da fossa séptica instalada na da Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 23/04/2026 | Requerimento nº 1090/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a pavimentação no ramal do Luiz Rogério, no Distrito de Coração. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1082/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma nova estrutura para a Escola Quilombola Estadual Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1083/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1084/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade da Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1085/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1081/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre as avenidas Guaranis e Timbiras. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1074/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
