O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/05/2021 | Requerimento nº 0744/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0743/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação-CNH, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0742/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SEED, que realize estudo de viabilidade técnica econômica com vistas a instalação da Casa de Apoio ao Estudante, na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0741/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a instalação de um polo da Universidade Estadual do Amapá-UEAP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0740/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, viabilizar a manutenção de fiação regularização da energia elétrica no trecho que liga Ressaca da Pedreira a Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0739/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais nas proximidades da Unidade Básica de Saúde das Pedrinhas, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0738/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado através da SESA, viabilizar ativação do laboratório da Unidade Mista do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0737/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado através da SESA, viabilizar um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0736/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0735/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0734/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas, no Elesbão e Delta de Matapi. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0733/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o comando do 4º BPM a realizar rondas ostensivas no bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0732/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, apoio, no sentido de aprovar a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros pelo período de 04 (quatro) meses, para que o colegiado possa coordenar os trabalhos necessários a realização das eleições inerentes a sociedade civil de forma segura no referente as recomendações dos órgãos de saúde devido a Pandemia do COVID-19. | Visualizar |
| 25/05/2021 | Requerimento nº 0731/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que realize uma reforma na Escola Estadual Teotônio Brandão Viela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 25/05/2021 | Requerimento nº 0730/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que regularize e faça a manutenção da rede elétrica na comunidade de Porto Alegre, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 25/05/2021 | Requerimento nº 0729/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que regularize e faça a manutenção da rede elétrica na comunidade de Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 25/05/2021 | Requerimento nº 0728/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize serviço de substituição de um cano que está quebrado na avenida Carlos Gomes, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/05/2021 | Requerimento nº 0727/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize a manutenção no sistema de tratamento de água da comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0726/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à CEA, a manutenção na rede de iluminação pública localizado na Rodovia Duca Serra, perímetro entre o Município de Santana e o Distrito do Coração. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0725/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, a limpeza e terraplanagem em toda a extensão do ramal da Totoia Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0724/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, a reforma e ampliação da ponte na Rodovia Juscelino Kubistchek em frente a comunidade do Igarapé da Fortaleza, Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0723/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial em todo bairro Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0722/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial em todo bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0721/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial em todo bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0720/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial em todo bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0719/21-AL | Comissões de Relações Exteriores e Defesa do Estado-CRE | requerem ao Governador do Estado, que intervenha junto à ARS - Agência Regional de Saúde de Cayena, para que os brasileiros residentes na fronteira do Município de Oiapoque possam ser vacinados pelo governo francês. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0718/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, realizar aquisição de um aparelho de Raio X, para a Unidade Mista de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0717/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, a reforma e revitalização da Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0716/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o comando do batalhão da área a realizar rondas ostensivas no Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0715/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado que determine à SETRAP, a manutenção das pontes sobre o rio Matapi, que dão acesso ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0714/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado que determine à SVS, que inclua no grupo prioritário de vacinação os servidores da Fundação Estadual de Criança e Adolescentes - FCRIA. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0713/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, que seja feita a ampliação da quadra poliesportiva, bem como construção de uma lanchonete, na Escola Estadual Colônia de Água Branca, localizada no Distrito Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0712/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, que seja feita a ampliação da quadra poliesportiva, bem como construção de uma lanchonete, na Escola Estadual Colônia de Água Branca, localizada no Distrito Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0711/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, que providencie, por meio dos órgãos competente, a inclusão da categoria bancária no Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0710/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a inclusão dos vigilantes que prestam serviços nos órgãos público do Estado, na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19, para que sejam imunizados no mais curto espaço de tempo possível, considerando a sua atuação na linha de frente do combate à pandemia e atendimento direto a população. | Visualizar |
| 24/05/2021 | Requerimento nº 0709/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a reforma total do centro comunitário do bairro Nova Esperança, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0708/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado através CEA, serviço de reforma da passarela do óleo duto da casa de força de energia elétrica na Aldeia do Kumarumâ. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0707/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reforma da casa de força de energia elétrica na Aldeia do Kumarumâ. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0706/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado através da CAESA, que viabilize o fornecimento de água dos moradores da Avenida José de Paula Lobo, Bairro Muca. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0705/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de reforma da passarela da estação de captação de água bruta, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0704/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça em frente ao Hospital da Unimed, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0703/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0702/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar, rondas policiais frequentes na Avenida Veiga Cabral, Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0701/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar, rondas policiais frequentes na Rua Guilherme Coelho Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0700/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar, rondas policiais frequentes na Rua José Maria Silva de Azevedo, Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0699/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar, rondas policiais frequentes na Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, Bairro, Jardim I | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0698/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar, rondas policiais frequentes na Avenida Machado de Assis, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0697/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETE, a verificação da viabilidade financeira e legal para a oferta de curso de capacitação para a comunidade LGBT. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0696/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações sobre a falta do exame obrigatório do Teste do Pezinho, no Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 21/05/2021 | Requerimento nº 0695/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações sobre o mau atendimento às gravidas e parturientes assistidas pelo Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
