O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1893/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura rurais na comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1892/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1891/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1890/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1889/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade do Limão, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1888/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola no Assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1887/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba I, localizada no município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1886/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1885/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais no Assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1884/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1883/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral a Policia Militar, relatório contendo informações relativas ao fato de até esta data não ter sido efetivada a promoção do Quadro Especial da Policia Miliar, o que deveria ter ocorrido regularmente até o dia 25 de agosto do ano em curso, de acordo com o que rege o Estatuto da Policia Militar. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1882/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade de Tartarugal Grande, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1881/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1880/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Falsino, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1879/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Entre Rios. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1878/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Colônia do Cedro, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1877/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da comunidade de Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1876/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas da agricultura familiar na comunidade de Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1875/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Colônia do Cedro, localizada no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1874/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade de Tartarugal Grande, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1873/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1872/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1871/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Colônia do Cedro, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1870/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na comunidade de Tartarugal Grande, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1869/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na comunidade do Entre Rios, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1868/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1867/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas da agricultura familiar na colônia do Cedro, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1866/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Falsino, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1865/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Entre Rios, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1864/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Falsino, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1863/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Entre Rios, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1862/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, em regime de urgência o fornecimento de água potável, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1861/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETUR, informações se há investimento para divulgação do Estado em revistas de companhias aéreas. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1860/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETUR, a elaboração de vídeo e informativo atualizado sobre o turismo no Amapá. | Visualizar |
| 08/10/2021 | Requerimento nº 1858/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/10/2021 | Requerimento nº 1857/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/10/2021 | Requerimento nº 1856/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a limpeza/manutenção ao longo da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 08/10/2021 | Requerimento nº 1855/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações do andamento das obras da Rodovia Norte Sul, reiterando o Requerimento n° 1241/2019. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1854/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a iluminação pública trecho da rotatória da Rodovia Duca Serra, até a BR 210. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1853/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, a substituição de um poste de madeira, localizado na travessa G, bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1852/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a abertura de 5 km do ramal do Rio Fugido na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1851/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SDR, a revitalização do parque de exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1850/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de um canteiro central com passeio calçado e ciclovia na Rodovia Duca Serra, entre o quartel do corpo de bombeiros militar e a entrada do bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1849/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, o restabelecimento do serviço de policiamento permanente nos postos de guarda do centro de internação provisória, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1848/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à FCRIA, a reforma do centro de internação provisório, sito a rua Leopoldo Queiróz Teixeira, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1847/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, averiguar se está faltando merenda nas escolas estaduais do Distrito Lourenço. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1846/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a substituição das peças de madeira e reforço na estrutura das três principais pontes que dá acesso ao Distrito Lourenço, localizado no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1845/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, asfaltamento das ruas da comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Requerimento nº 1844/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, implantar uma rede de esgoto em toda a extensão da avenida Nossa Senhora, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
