O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 31/05/2021 | Requerimento nº 0794/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da SESA, providências quanto a implantação de um Cartório de Registro Civil, no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0793/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da SESA, providências quanto a implantação de um Cartório de Registro Civil, no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0792/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da SETRAP, limpeza e roçagem no Canteiro Central da Rodovia Juscelino Kubistchek, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0791/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da SETRAP, realização de operação tapa buracos na Rodovia Juscelino Kubistchek, do bairro Marco Zero até a Rotatória da Fazendinha. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0790/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da SETRAP, reparos no meio fio e fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Juscelino Kubitschek, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0789/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial na rua Primeira do Seringal, no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0788/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial na 1º Travessa das Oliveiras, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0787/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial na rua Canal das Pedrinhas, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0786/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial na avenida Lua, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0785/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial na avenida Júpiter, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0784/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial na avenida Neturno, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0783/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado, que informe os procedimentos adotados para a implementação da Lei nº 1963/15, conhecida como "botão do pânico" que foi sancionada no dia 16/12/15, uma vez que já passou do prazo de 120 dias para sua regulamentação. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0782/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que viabilize estrutura imobiliária na sala de acolhimento a mulher na Delegacia de Polícia Civil do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0781/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Corpo de Bombeiros Militar no Amapá, inspeção no Deck Panorâmico acoplado com espaço para restaurante, loja de artesanato e adequação de um salão de beleza afro, localizado na Comunidade Quilombola do Curiaú de dentro, para avaliar se existe comprometimento da estrutura física.do local. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0780/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que realize reformas e adaptações no museu e no centro de cultura negra, ambos localizados na comunidade do Quilombo do Curiaú de Dentro. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0779/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Itaubal, com sala especializada de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e abuso sexual. | Visualizar |
| 28/05/2021 | Requerimento nº 0778/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CEA, a substituição do transformador de carga elétrica, localizado a Rua Maria da Silva Xavier, entre as Avenidas Antônio Vidal Madureira e Joaquim Magalhaes dos Santos, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/05/2021 | Requerimento nº 0777/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CEA, que providencie mecanismos seguros com vistas à eliminação do problema de constantes e frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica (apagões),no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 28/05/2021 | Requerimento nº 0776/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CAESA, a instalação de rede de distribuição de água potável para atendimento da população residente às margens da ponte das Maldivas, passarela principal bairro das Maldivas, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/05/2021 | Requerimento nº 0775/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CAESA, a retomada e conclusão dos serviços referentes a obra do sistema isolado de tratamento e distribuição de água potável à comunidade localizada na Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/05/2021 | Requerimento nº 0774/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que informe quando vai ser reformada a obra da Delegacia de Mulheres, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/05/2021 | Requerimento nº 0773/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma geral do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Miterrand, na rua Binga Uchoa, bairro Central. | Visualizar |
| 27/05/2021 | Requerimento nº 0772/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Presidente da Mesa Diretora da ALAP, que solicite à Pró-Reitora de Extensão e Ações Comunitárias-PROEAC da UNIFAP, implantação de curso preparatório para vestibular para negros e pardos de forma gratuita. | Visualizar |
| 27/05/2021 | Requerimento nº 0771/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEED, a entrega de kits escolares e de combate à COVID-19, aos alunos matriculados na rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 27/05/2021 | Requerimento nº 0770/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à PESCAP, o incentivo a pesca artesanal do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/05/2021 | Requerimento nº 0769/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, serviço de manutenção do ramal de acesso à Cachoeira Grande, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2021 | Requerimento nº 0768/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETUR, que inclua a Base Aérea do Amapá na rota turística para visitação no Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2021 | Requerimento nº 0767/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETUR, que inclua a Praia do Goiabal na rota turística para visitação no Estado. | Visualizar |
| 27/05/2021 | Requerimento nº 0766/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a implantação de estrutura turística na Cachoeira Grande, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2021 | Requerimento nº 0765/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a construção do muro de arrimo na praia do Goiabal para amenizar o avanço da água. | Visualizar |
| 27/05/2021 | Requerimento nº 0764/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SIMS, a inclusão da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Macapá- ACAM, no Programa Comida em Casa. | Visualizar |
| 27/05/2021 | Requerimento nº 0763/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SIMS, a inclusão da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santana- ACAS, no Programa Comida em Casa. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0762/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, projeto e construção de uma arena esportiva na comunidade do Pioneiro localizada no assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0761/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, a inclusão no Programa Amapá Jovem, para os alunos das Escolas Família Agrícolas nas comunidades; Pacuí, Maracá, Perimetral, Carvão e Cedro. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0760/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS, a inclusão no Programa Comida em Casa, para os alunos das Escolas Famílias Agrícolas nas comunidades; Pacuí, Maracá, Perimetral, Carvão e Cedro. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0759/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a construção da rede de baixa tensão na comunidade de Bom Destino, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0758/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à DIAGRO, uma inspeção no matadouro municipal de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0757/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à DIAGRO, uma vistoria para posterior certificação na casa de farinha na comunidade do Pioneiro, localizada no Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0756/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0755/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Aracu, localizada no ramal do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0754/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Rio Novo, localizada no ramal do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0753/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Tracajatuba, localizada no ramal do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0752/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Bebedouro, localizada no ramal do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0751/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a construção de uma casa de farinha industrial na comunidade do Livramento do Pacuí, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0750/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a construção de uma casa de farinha industrial na comunidade do Bom Destino, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0749/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do Gurupora, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0748/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do Bom Destino, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0747/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do São Raimundo, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0746/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade de São Sebastião, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0745/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do Livramento do Pacuí, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
