O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1943/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1942/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas ao Conjunto Habitacional Macapaba I e II. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1941/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo na rua Perobal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1940/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado por meio da SEFAZ, providências urgentes para fiscalizar e frear a saída de peixes do Município de Calçoene sem o devido recolhimento dos tributos pertinentes à exploração do pescado na região. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1939/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA, serviços de manutenção na rede elétrica da Rodovia Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1938/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SIMS, à necessidade, a requisição administrativa de estabelecimentos privados para abrigar mulheres em situação de violência doméstica e familiar. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1937/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Presidente desta Casa de Leis, uma audiência pública de forma híbrida com aprovação em regime de urgência, a ser realizado no dia 10 de novembro de 2021, com tema situação caótica enfrentada pelos municípios nesse período de pandemia. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1936/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento permanente na UPA Novo Horizonte, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1935/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais nas Comunidades de Perimetral Norte , localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1934/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1933/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Piquiá, localizada no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1932/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Sete Ilhas, localizada no município Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1931/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Sete Ilha, localizada no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1930/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Piquiá, localizada no município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1929/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais nas Comunidades da Perimetral Norte, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1928/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1927/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1926/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar nas Comunidades da Perimetral Norte, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1925/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1924/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Sete Ilhas, no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1923/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola nas comunidades da Estrada de Ferro, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1922/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola nas comunidades da Perimetral Norte, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1921/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Piquiá no Município de Amapá | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1920/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção na Comunidade do Sete Ilha, localizada no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1919/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1918/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais nas Comunidades da Perimetral Norte, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1917/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade de Piquiá, localizada no município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1916/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Sete Ilhas, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1915/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1914/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivos na praça do bairro do Vale Verde. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1913/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1912/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no bairro de Fazendinha. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1911/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo na Praça Poliesportiva do bairro de Fazendinha. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1910/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro Muruci. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1909/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1908/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, o conserto de uma das bombas do sistema isolado que fornece água para o bairro Paraíso no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1907/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o retorno do funcionamento do RX e do Tomógrafo do HCal e do HE. | Visualizar |
| 15/10/2021 | Requerimento nº 1906/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, serviço de limpeza e capina no espaço da Companhia que fica ao lado do 2º Batalhão. | Visualizar |
| 15/10/2021 | Requerimento nº 1905/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SEFAZ, no sentido de viabilizar o aumento do teto do regime de tributação do valor do Simples Estadual. | Visualizar |
| 15/10/2021 | Requerimento nº 1904/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, que faça substituição de alguns transformadores de baixa tensão por outros de alta tensão na Vila de São Joaquim, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1903/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola rurais na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1902/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1901/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na comunidade do Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1900/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1899/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1898/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1897/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Limão, localizada no município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1896/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1895/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1894/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
