O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/12/2023 | Indicação nº 3990/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3983/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3982/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB que possa viabilizar os serviços de recuperação da Passarela Ponto do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3981/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB que possa viabilizar os serviços de recuperação da Passarela Jangada, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3980/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que possa disponibilizar uma Casa de Apoio no Município de Macapá, para alojar pacientes daquele município que realizam tratamento na Capital. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 4001/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3979/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação asfáltica, em toda extensão, da Avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3989/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Tenente do Amaral, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 4000/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3999/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Francisco Valois Lima, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3998/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento da Travessa São Bernardo, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3997/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Raimundo dos Santos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3996/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento e calçamento na Rua Paulo Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3995/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP o recapeamento asfáltico na Avenida Rui Barbosa, no Porto de Santana. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3978/23-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC melhoria na iluminação na Avenida Acelino de Leão, no perímetro da Rua Odilardo Silva e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3977/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" no fim da Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3976/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza, com retirada de entulhos, no fim da Avenida Tupis, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3994/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, na Avenida Anhanguera, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3993/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Anhanguera. no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3992/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Odilardo Silva, entre Padre Júlio até a Antiga Nações Unidas. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3991/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3975/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Rua Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3974/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública da Avenida Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3973/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Avenida Francisco Alves Correia, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Indicação nº 3972/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, da Avenida Aymores, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Indicação nº 3971/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a substituição de todas as cruzetas de madeira, para de concreto, no posteamento dentro do Cemitério São José de Macapá. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Indicação nº 3970/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR o serviço de limpeza na Avenida Galibis, entre Professor Tostes e Hildemar Maia, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Indicação nº 3969/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no perímetro compreendido entre as avenidas Moacir Braga Coutinho e José Tupinambá de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Indicação nº 3968/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, da Avenida Galibis, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Indicação nº 3967/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, da Rua Estrela, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Indicação nº 3966/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma da Passarela da Lage, na Rua Pedro Américo, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Indicação nº 3965/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito do Município de Macapá a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, no Bairro São José. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Indicação nº 3964/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA o serviço de reparos no encanamento furado, o qual prejudicando o fornecimento de água, na Avenida Agenor Ferreira Pinto nº 1411 - Bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Indicação nº 3963/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Santana a reforma ou construção, em concreto, da parte final da Passarela Francisco de Melo Parente, entre as vias Maria Colares e Portilho de Melo, Bairro Remédios. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Indicação nº 3961/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS à implantação de uma linha de transporte coletivo para atender a rota do Bairro Aquaville Tucunaré, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Indicação nº 3962/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a conclusão do serviço de pavimentação da Avenida Maria Colares, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3960/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Avenida dos Abacates, no Bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3957/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, bem como troca e reposição de lâmpadas na Avenida dos Abacates, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3959/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Fraternidade, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3956/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a recuperação da Passarela Itamatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3958/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Avenida dos Goitacazes, com a Rua Jovino Dinoá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3955/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a limpeza da Praça Santa Inês. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3953/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua dos Morangos, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3954/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC a ampliação da linha de ônibus no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3952/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma do Centro Comunitário do Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3951/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o alongamento da Rua Minas Gerais, para que haja ciclovia e calçadas para os munícipes, entre as vias Padre Júlio e 13 de Setembro. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3950/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a realização do serviço de "tapa buracos" na Avenida Raimundo Antônio Machado, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3949/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a CTMAC a implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Avenida Amélia Dias Santos, com a Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3948/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio a reforma e reativação da Unidade Básica de Saúde do Ramal do Capivara, no referido Município. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3947/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
