O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/06/2021 | Requerimento nº 0842/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado junto à SEAD e PGE, que seja realizado estudo de viabilidade para alteração da Lei 0066, de 03 de Maio de 1993,e dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado , das autarquias e fundações públicas estaduais. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0841/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado junto à PGE, que seja realizado estudo para regulamentação estadual da Lei nº 14.161/21, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de Maio de 2020. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0840/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que envie uma equipe técnica para manutenção/reforma da ponte localizada no Ramal do KM 28, pertencente ao Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0839/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado que determine à SETRAP, aquisição de um Barco Pipa adaptado para transportar água potável para o Distrito do Bailique e suas comunidades. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0838/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, reforma da ponte sobre o Rio Água Azul no ramal do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0837/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0836/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, que solucione o problema de uma tampa de bueiro que está a céu aberto na rua Carlos Lins Cortês, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0835/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no Conjunto Laurindo Banha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0834/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no Residencial Mestre Oscar Santos, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0833/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0832/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado que determine à SETRAP, serviços de manutenção e terraplanagem no ramal do Apurema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0831/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Polícia Comunitária-UPC, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0830/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF junto a SEJUSP, a construção de uma Base Fluvial de Polícia Militar na orla do Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0829/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ampliação do número de viaturas para atender o Batalhão Rural, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0828/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, aquisição de uma lancha coberta com motor HP90, com capacidade para 12 pessoas, para das apoio ao Batalhão Rural no patrulhamento Fluvial e operações nas comunidades ribeirinhas, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0827/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que solicite ao 1º Batalhão da Zona Sul, que envie uma viatura para fazer ronda diária na Unidade Básica de Saúde - UBS Lélio Silva, que atende paciente acometidos pela COVID-19. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0826/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, aquisição de 4 a 6 rastreadores portáteis com tecnologia GPS, para o Batalhão Rural, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0825/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado, convocar os classificados do concurso da Polícia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0824/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que autorize à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Xavantes, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0823/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que autorize à SESA, providenciar com a máxima urgência Médico Nefrologista para a Clinica da Vida Lourival Duarte Brandão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0822/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que autorize à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Socorro Smith, no bairro do Cabralzinho. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0821/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que autorize à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Goitacazes, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0820/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que autorize à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Aimorés, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 07/06/2021 | Requerimento nº 0819/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, conter vazamento de tubulação na avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Requerimento nº 0818/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através da CAESA, que realize serviço de manutenção e substituição de canos quebrados na rua Alceu Paulo Ramos, entre as avenidas Ramos e Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Requerimento nº 0817/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do policiamento, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Requerimento nº 0816/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CEA, informações sobre as constantes falta de energia elétrica na Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Requerimento nº 0815/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CEA, informações sobre as constantes falta de energia elétrica na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Requerimento nº 0814/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao PROCON/AP, que oriente os consumidores amapaenses sobre direitos básicos em caso de prejuízos causados pela falta de energia elétrica de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a Resolução 414/10 da Aneel. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Requerimento nº 0813/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Poder Executivo Estadual por meio da SEINF, informe acerca da Construção da Escola Municipal na Comunidade do Andiroba, no Município de Tartatugalzinho. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Requerimento nº 0812/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que a mesma realize uma ampla reforma e ampliação no Prédio do Hospital de Mulher Mãe Luzia - HMML. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Requerimento nº 0811/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governo do Estado, o retorno das atividades presenciais do DETRAN/AP, desde que adotadas cautelas necessárias para proteção aos efeitos do novo coronavírus. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0810/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma no prédio do Hospital Estadual, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0809/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma no prédio da Escola Estadual Dr. Hermelino Herbeter Gusmão, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0808/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do Pioneiro localizada no Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0807/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade da Ponte do Rio Preto, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0806/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do Breu, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0805/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade de Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0804/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do Ajuruxi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0803/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Andiroba, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0802/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Aporema, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0801/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Terra Firme, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0800/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade da Ponta do Socorro, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0799/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Lago Novo, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0798/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Superintendência de Vigilância em Saúde- SVS, que intensifique o controle e vigilância de pessoas que chegam ao Aeroporto Internacional de Macapá, com realização de teste rápido de antígeno de COVID-19. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0797/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água potável na avenida Hermes Monteiro, entre as ruas São João e Marabaixo. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0796/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que regularize e faça a manutenção da rede elétrica na avenida Hermes Monteiro, entre as ruas São João e Marabaixo. | Visualizar |
| 01/06/2021 | Requerimento nº 0795/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Presidente da Mesa Diretora da ALAP, que solicite ao DNIT, a construção do novo terminal Hidroviário de Santana, o porto do povo. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0794/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da SESA, providências quanto a implantação de um Cartório de Registro Civil, no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Requerimento nº 0793/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da SESA, providências quanto a implantação de um Cartório de Registro Civil, no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
